DO EDUCANDOS VÃO DEIXAR O LOCAL
Manaus - Os vendedores de carvão que estão instalados há muitos anos no cruzamento das avenidas Sete de Setembro e Castelo Branco, no bairro da Cachoeirinha (Zona Sul), estão sendo notificados pela Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab) desde ontem, e terão até o dia 31 de março para deixar o local.
A retirada desses vendedores obedece a uma determinação do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE/AM) que, em julho do ano passado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os próprios vendedores exigindo que eles obtivessem licença ambiental do produto que estão vendendo. Como isso não aconteceu, o MPE/AM pediu que a Sempab comunicasse a ordem de retirada.
O diretor de Comércio Informal da Sempab, Marcelo Schröeder, explica que não se trata de transferir os vendedores de carvão para outros locais da cidade, como está sendo feito com vendedores ambulantes e carros-lanche que atuam nas grandes avenidas da capital. Na verdade, os carvoeiros que não apresentarem licença ambiental, garantindo que seus produtos são extraídos sem impactos graves na natureza, não poderão mais exercer essa atividade. “O Ministério Público concedeu prazo para adaptação e ajustes, esperou que eles buscassem o licenciamento, mas como isso não ocorreu, a determinação é de encerramento das atividades”, explicou Marcelo Schröeder.
Só ficarão no ponto, aqueles vendedores que obtiveram a licença ambiental, ou seja, apenas três dos 13 comerciantes cadastrados pela Sempab e que são candidatos a ocupar o ‘shopping do carvão’, que será construído em parceria com o Governo do Estado, na rua Antimary, no bairro de Educandos. A previsão da conclusão das obras é para o fim deste ano.(Emtempo)
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