PREFEITOS DO AMAZONAS QUEREM MAIS

RECURSOS E MENOS BUROCRACIA

Manaus - Os prefeitos amazonenses participaram com muito interesse do Encontro do realizado ontem em Manaus, onde questões importantes para os municíopios foram discutidas, todos com o objetivo de proporcionar melhorias aos municípios e ampliar as condições de administrar, com a diminuição da buriocracia, o que para o prefeito de Manaquiri, Jair Souto, presidentge da Associação dos Municípios do Amazonas é "de fundamental importgância".

Para Jair Souto, os prefeito do Amazonas enfrentam uma série de grandes dificuldades, especialmengte pela falta de recursos e garantiu que os meios estão sendo procurtados, atréporque tem esperanças de que muita coisa boa em favor dos munípios amazonenses possair do encontro.

Segundo Souto, uma nova proposta de redistribuição dos royalties da exploração do petróleo no Brasil,

com grandes benefícios para os municípios brasileiros e sem grandes perdas para Rio de Janeiro e Espírito Santos, deverá ser anunciada ainda esta semana, segundo informou o técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

Ele participou na quarta-feira, 24, da abertura do 8º Encontro dos Municípios do Amazonas com a palestra “Finanças Empresariais”, no auditório do Da Vinci Hotel, evento que prossegue até esta quinta-feira, 25, promovido pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM) em parceria com o Sebrae-AM. O tema principal a viabilização do desenvolvimento econômico e social dos 62 municípios do Amazonas.

Stranz também deu outra boa notícia para o Estado: haverá aumento na verba da merenda escolar enviada aos municípios pelo governo federal. Hoje, cada município recebe R$ 0,22 por aluno/dia. Com o aumento de 26,67% esse valor irá subir para R$ 0,30/dia.

Entre as palestras desse primeiro dia estavam temas como “Política de Sustentabilidade”, proferida pela secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira. Nadia Ferreira, por exemplo, informou que a SDS irá implementar, ainda este ano, um plano de controle de queimadas e incêndios florestais no Amazonas.

 Outro tema discutido, já na parte da tarde do evento, e considerado de suma importância para as prefeituras foi o Censo do IBGE 2010, que teve como palestrante o Chefe da Unidade Estadual do instituto, Carlos Simonaio. Ele antecipou que a previsão do IBGE para o Censo deste ano, que inicia em abril, é que seja constatado um aumento na qualidade de saúde e na escolaridade dos moradores dos municípios do Amazonas. Por outro lado, a taxa de natalidade deverá ter caído.

Ainda pela tarde os auditores fiscais da Receita Federal, Alzemir Vasconcelos e Airton Claudino falaram sobre Programa Sisopref e Educação Fiscal, respectivamente. O Sisopref, que será implantado em maio deste ano, é um programa da Receita que obriga as prefeituras a fornecer mensalmente para a Receita o número de alvarás e habite-se concedidos pelas prefeituras. O não fornecimento dos dados implicará em multa de R$ 5 mil por mês.

Já a Educação Fiscal consiste em uma proposta para a criação de uma parceria entre a Receita e as prefeituras para a criação de grupos municipais que possam educar a população sobre cobranças e uso dos impostos arrecadados. Atualmente, somente Manaus possui um grupo desse tipo.

Até o final da manhã, um total de 21 prefeitos, presidentes de Câmaras e 38 secretários municipais de Meio Ambiente, vindos do interior, estavam participando do encontro. Além de procuradores, advogados e contadores desses municípios.

Com duas vertentes claras – a técnica e a política – o evento é, na opinião do presidente da AAM, prefeito Jair Souto, “uma oportunidade para redefinir diretrizes nos municípios, que só é possível por meio de uma economia forte”.

Na solenidade estiveram presentes o secretário de Planejamento do Estado, Marcelo Lima Filho, a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nadia Ferreira, o representante do Conselheiro do Tribunal de Contas, Josué Filho, da representante da Suframa, Eliani Mota, o representante da Secretaria de Governo do Amazonas, Helio Rego Filho, e o representante da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz.