TUDO É SILÊNCIO NA CORTE

ELEITORAL DO AMAZONAS

Manaus - No Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, após a decisão da Justiça que praticamente afasta da presidência do TRE-AM o desembargador Ari Moutinho,(foto) ninguem abre a boica não se fala no assunto naquele Tribunal. O silêncjio é absoluto, com os servidores aguardando com muita expectativa o final dessa história.

Um dia após receber do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais dois votos

favoráveis a seu afastamento da presidência do Tribunal Regional Eleitoral

do Amazonas (TRE-AM), o desembargador Ari Moutinho evitou, ontem, comentar

a decisão dos ministros. Ele afirmou que só se pronunciará sobre o caso

após o final do julgamento, que só deve acontecer hoje. Dos seis

ministros do TSE, quatro já votaram pelo afastamento de Moutinho e dois

votos ainda estão faltando, mas não farão diferença no resultado final.

Um clima silencioso tomou conta dos corredores do TRE após o julgamento do

processo de Moutinho. O procurador regional eleitoral, Edmilson Barreiros

– autor da ação que pede o afastamento do presidente do tribunal – e a

corregedora do tribunal, desembargadora Graça Figueiredo, que também é

interessada no caso, se recusaram a comentar o caso.

Quando perguntado sobre se possibilidade de haver uma modificação na

sentença, mesmo com o placar já existente, Barreiros disse que falaria

sobre o caso de Moutinho somente quando fosse julgado também o processo

que ele move contra o presidente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Para que não haja especulações de que estou antecipando julgamentos, só

me pronunciarei após a decisão do CNJ”, disse.

Da mesma forma, Graça evitou comentar justificando estar ocupada com

“assuntos pessoais”. A desembargadora chegou a entrar com uma petição no

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Moutinho, pedindo o afastamento

do desembargador também contestando a recondução dele à presidência.

A assessoria do presidente Ari Moutinho limitou-se a afirmar, ontem, que

não existe “nenhuma possibilidade” de renúncia antecipada do cargo e que

ele vai decidir se entrará com recurso para tentar reverter a decisão.

Já votaram a favor do afastamento de Moutinho a ministra Carmem Lúcia e os

ministros Ayres Brito, Ricardo Lewandowski e Félix Fischer. O voto do

relator do processo, ministro Fernando Gonçalves foi, até agora, o único

favorável a Moutinho. Ainda restam os votos dos ministros Marcelo Ribeiro

e Arnaldo Versiani. Qualquer um dos magistrados ainda pode modificar seu

voto.

O caso

O desembargador Ari Moutinho é acusado de exercer dois mandatos

consecutivos. Ele assumiu a presidência no dia 19 de abril de 2008,

completando o mandato do desembargador Jovaldo Aguiar. Ao concluir o

mandato de Aguiar, ele foi eleito no dia 12 de janeiro de 2009. De acordo

com a lei complementar 35/79 quem tiver exercido cargo de direção por

quatro anos ou alguma vez tiver sido presidente de um tribunal, não

poderá mais ser eleito. Como Moutinho já havia exercido o cargo de

presidente, mesmo que interinamente, ele não estava mais elegível.