Polêmica à vista

Projeto propõe castração de pedófilos

S. Paulo - Você é contra ou a favor da castração química de pedófilos? O projeto está na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Deixe sua opinião na nossa enquete.

“Acho que castrar não vai resolver o problema. Concorda?” – Daiane dos Anjos, gerente administrativa.

“Sou adepto de que a gente não pode ter nenhuma complacência com o pedófilo” – Euclides Silva, delegado da Polícia Federal.

“Totalmente a favor. Totalmente” – Andréia de Freitas, auxiliar administrativa.

“O certo seria punir essas pessoas, ser preso, né? Porque isso aí eu acho que não é muito certo, não” – João Batista Alencar, gesseiro.

A pedofilia é um crime devastador! Uma adolescente, de quatorze anos, foi seduzida pelo padrasto. Engravidou, abortou. Ele foi expulso de casa. Ela também... E hoje vive em um abrigo para menores. Todo dia a garota se arrepende de não ter contado o que estava acontecendo.

“Eu sempre vou continuar achando que eu tive culpa também, uma parcela de culpa, por ter deixado as coisas fluírem”.

A vida parou. O futuro é incerto. “Minha cabeça ta tão... Tudo tão confuso ainda que ainda nem parei pra pensar nisso...”.

A delegada de proteção à criança e ao adolescente, Gláucia Cristina Ésper conta que o trauma é enorme para a família toda. “Eles chegam esfacelados”.

E o mais grave é que não é fácil identificar um pedófilo. “Ele está à nossa porta batendo, ele está na tela da internet, ele está na televisão, ele está no shopping... Não existe barreira para abusos sexuais”.

O projeto que está na Comissão de Direitos Humanos do Senado prevê a chamada castração química para pedófilos condenados pela justiça. É um tratamento a base de hormônios. Comprimidos ou injeções que reduzem muito o desejo sexual.

Mas a aplicação só poderia ser feita se o criminoso concordasse. Em troca ele teria redução de um terço da pena.

O tratamento seria indicado apenas nos casos em que o médico dissesse que não existe outra opção.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra o projeto. “A nossa posição é contrária, apesar de reconhecermos a gravidade desse ilícito penal que envolve a pedofilia, envolve pessoas inocentes, indefesas, que são vítimas desse crime. Apesar desse quadro, nós entendemos que o melhor tratamento jurídico e o tratamento punitivo não é o da castração química. Nós estamos num estágio do direito muito mais avançado e o que mais a sociedade reclama é a efetividade da justiça, a certeza da pena. Muito mais importante do que ficarmos editando novas leis, prevendo novos tipos penais, novas modalidades de punição, é importante que tenhamos a certeza de que aquele infrator será efetivamente punido”, defende Alberto de Paula Machado, vice-presidente da OAB.

“O principal argumento de defesa é, primeiro: ele foi apresentado em 2007. Se já tivesse sido aprovado, quantas crianças não teriam passado por essa humilhação? Quantos pedófilos já teriam sido recuperados? Entretanto, não foram. Eu tirei o projeto de uma lei francesa, que tem em vigor na Inglaterra e também na Itália que são democracias berço dos direitos humanos no mundo. Depois que apresentei meu projeto, ele foi aprovado no Canadá, aprovado na República Tcheca por plebiscito, inclusive aquele que é reincidente é castração cirúrgica. Depois na província de Barcelona e em oito estados norte-americanos. Esses países que respeitam os direitos humanos, todos tem esse tipo de punição para recuperar o pedófilo”, esclarece o senador Gerson Camata (PMDB/ES), autor do projeto.

Essa polêmica deve aumentar porque o relator do projeto quer estender a aplicação desse tratamento para todos os condenados por crimes sexuais.(Jornal Hoje)