ARI MOUTINHO PODERÁ PERDER

A PRESIDÊNCIA DO TRE-AM

Manaus - O desembargador Ari Moutinho poderá ser afgastado da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), em funçãio de uma  ação foi impetrada pela vice-presidente Maria das Graças Figueiredo, que assume imediatamente a presidência com a confirmação do afastamento.

Ontem a representação foi julgada e o resultado não foi vavorável ao desembargador Ari Moutinho, que na votgação perdeu por 4 a 1, restando agora apenas os votos dos ministros Com 4 votos a 1, restando agora, apenaws os Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro, que pediu vistas para estudar o processo.

De qualquer forma, a condenação do desembargador já é irreversível e mesmo quando o processo for retomado e os dois últimos votos colhidos, eles não serão suficientes para mudar o resultado.

O Ministério Público do Estado (MPE) ingressou com ação em julho de 2009, depois que Ari Moutinho foi reconduzido (em janeiro do ano passado) ao cargo de presidente do TRE-AM, mesmo tendo assumido a função em maio de 2008, após a renúncia do desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar.

Para o MPE, a atitude viola o Artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que prevê mandato de dois anos a cargos de direção nos tribunais, proibindo a reeleição, salvo se o eleito for para completar período de mandato inferior a um ano, o que não se confirma na situação de Ari Moutinho, que assumiu o cargo em linha sucessória e não convocou imediata eleição.