Publicação especial do Incra traz balanço das ações da autarquia

Brasilia - Publicação especial elaborada pelo Incra e disponibilizada desde quinta-feira no Portal da autarquia, traz um balanço das ações desenvolvidas pelo órgão de 2003 a 2009, período no qual mais de meio milhão de famílias de trabalhadores rurais foram assentadas em terras que equivalem a quase duas vezes o estado de São Paulo.
O jornal traz dados que apontam o crescente investimento na qualificação dos assentamentos, além do aumento dos recursos orçamentários e ações de regularização fundiária realizadas pela autarquia nesses sete anos.
Entre 2003 e 2009, foram instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares. A área representa 55% do total de terras destinadas à reforma agrária desde a fundação do Incra. No mesmo período, foram construídas 227 mil casas em assentamentos e reformadas outras 155 mil, por meio de linhas de créditos disponibilizadas aos assentados.

Obras como estradas, instalação de energia elétrica e abastecimento de água chegaram a 741,8 mil famílias. Apenas para o serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) - que prevê orientação sobre processos produtivos a partir de parcerias com entidades públicas e privadas - foram disponibilizados R$ 664,6 milhões nesses sete anos.

A regularização fundiária, outro trabalho realizado pelo Incra, que permite o combate à grilagem e a garantia de segurança jurídica da posse, chegou a 104,6 mil famílias no período. Já o programa de regularização de áreas quilombolas beneficiou mais de 4,2 mil famílias, de 82 comunidades, com a expedição de 60 títulos.

Outro dado apresentado é sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que beneficiou 353,5 mil pessoas desde 2004. Mais de R$ 227 milhões foram investidos na formação profissional e capacitação de jovens e adultos desde então.(Portal INCRA)