INCRA DESCLASSIFICA  DENÚNCIAS NO PROGRAMA DE

CASAS PARA A REFORMA AGRÁRIA EM MANACAPURU

Manacapuru AM -Com base nas normas e fortes argumentos, a superintendente regional do INCRA, Maria do Socorro Marques Feitosa,desqualificou parcialmente  as denúncias que formuladas  sobre a construção das casas pelo programa da reforma agrária nos assenamentos, especialmente nas áreas de várzea, como é o caso de Manacapuru, durante a audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal de Manacapuru presidida pelo vereador Jaziel Nunes de Alencar (PSC).

Com base em denúncias formuladas, o vereador Ailton Andrade (PCdoB), através de requerimento aprovado, viabilizou uma audiência pública para tratar do assunto, realizada no plenário da Câmara com a presença da superintendente Socorro Feitosa e assessoria, que respondeu aos discursos dos vereadores e a todas as perguntas formuladas pelos assentados a respeito do programa de construção de casas para a reforma agrária nos assentamentos do INCRA, especialmente nas áreas de várzea, naquele município.

Responsável pela política de reforma agrária do Governo Federal e pela viabilização do programa de casas para a reforma agrária, Socorro Feitosa fez questão e afirmar que o INCRA sempre atua em parcerias com o Governo do Estado, prefeituras e movimentos sociais, com o objetivo de levar melhorias para os assentamentos.

Na audiência, a titular do INCRA no Amazonas, citou alguns convênios que a instituição mantem com o Governo do Estado para melhorar a vida nos assentamentos e considerou as críticas ao programa de habitação do INCRA eleitoreiras e demagógicas.

Destruindo um a um os argumentos das denúncias, Socorro Feitosa, garantiu que o programa obedece a normas e tudo está sendo feito dentro da legalidade, com acompanhamento técnico do INCRA e dos órgãos ambientais, afirmando que as possíveis irregularidades que por ventura estejam ocorrendo serão apuradas e solucionadas.

Garantiu ainda a superintendente, que a empresa que venceu a licitação para construir as casas, cujas primeiras 120 unidades estão sendo erguidas na Costa do Paratari, inclusive contando com mão-de-obra local, dos próprios beneficiários, está respeitando a legislação ambiental, a começar pela madeira inteiramente certificada, ou seja, toda a madeira está com o Documento de Origem Florestal (DOF).

HABITAÇÃO E SANEAMENTO

A superintendente do INCRA disse ainda que o projeto está sendo desenvolvido com cuidados para não ferir o meio-ambiente. “Não construímos apenas as casas. Nós cuidamos do meio-ambiente, por isso, as casas que tem 45 m², no valor de R$ 15 mil, obrigatoriamente serão teladas, para proteger dp mosquito transmissor da malária e fossas com biodigestores para não poluir o meio-ambiente, o projeto pró-chuva, para aproveitamento das águas pluviométricas. projeto desenvolvido especialmente para a várzea. Não adiante se construir grandes casas e abandonar o meio-ambiente. Isso é ilegal e essa ilegalidade o INCRA não praticará” – disse.

Foi esclarecido ainda, que o Crédito Habitação, é um financiamento específico para o programa, com carência de três anos e 17 para pagar, com juros muitos baixos, semelhantes aos do Pronaf A, além das vantagens do rebate de 50% quando o pagamento for efetuado em dias.

Ainda com relação às reclamações sobre a qualidade das casas, Socorro afirmou que até o momento o INCRA não recebeu nenhuma e que isso só ocorrerá após a fiscalização afirmar que está tudo de acordo com o projeto, além da garantia de cinco anos oferecida pelo construtor.

Após afirmar que o INCRA deverá construir este ano no Estado aproximadamente 15 mil casa, com uma quota para Manacapuru de aproximadamente cinco mil unidades, Socorro, esclareceu que as empresas do município, se devidamente legalizadas poderão participar da concorrência. “Não existe nenhum impedimento para isso. Até achamos muito interessante que isso ocorra, mas para isso, reafirmou, as empresas deverão estar inteiramente legalizadas”.

Antes de encerrar, a superintendente voltou a dizer que o INCRA tem um grande compromisso com o campo e com a reforma agrária e que as suas portas estarão sempre abertas para discutir melhorias para os assentamentos. “No INCRA nós recebemos a todos indistintamente, até porque, reforma agrária não se faz de maneira isolada, é preciso à participação de todos e é com essa visão que trabalhamos”.

A final da audiência pública ficou acertado que haverá uma reunião preliminar entre as partes interessadas na próxima semana, ainda na Câmara Municipal e em seguida será marcada uma data para que uma equipe das partes interessadas, inclusive vereadores e representantes do INCRA possa visitar a comunidade do Paratari, onde a primeira etapa das casas está sendo construída.(Fonte:Ascom INCRA-AM)