Manaus - A Superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abre consulta pública para ouvir a sociedade sobre a criação Projeto de Assentamento Florestal (PAF) no sul de Lábrea, Amazonas.
A Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos, com assessoria do Serviço de meio ambiente e do setor de Comunicação da superintendência do Incra em Manaus, disponibiliza no site do Incra (http://www.incra.gov.br/) os documentos (mapa, relatórios, normas etc) que contém os detalhes da proposta para subsidiar a participação popular. Os documentos ficarão disponíveis por 30 dias, até 09 de Dezembro.
A consulta pública é requisito regimental para a criação do PAF, contida na portaria do Incra no. 215 de 2006, além de ser importante instrumento de prestação de contas e participação popular em decisões do governo.
“O PAF é uma modalidade de assentamento voltada para o manejo de recursos florestais em áreas com aptidão para a produção florestal familiar e comunitária. É uma proposta nova e recente que precisa de ajustes e aprendizado, mas que investe na vocação da floresta, incentivando a extração de madeira, produção de essências medicinais, óleos vegetais, látex, resinas, gomas entre outros. O PAF permite, também, o resgate do gás carbônico, exploração do ecoturismo e coleta de materiais genéticos para o desenvolvimento da biotecnologia”. Tudo dentro do que regula a lei e respeitando a proteção da floresta”, argumenta o Engenheiro Agrônomo Ronaldo Santos.
PROPOSTA
A proposta para a criação do PAF, partiu dos movimentos sociais que atuam no sul de Lábrea desde 2005 e foi aprovado pela Superintendência do Incra. “Esta é uma região com problemas de retirada de madeira ilegal, grilagem e disputas por terra, muito desmatamento e a geração de muitos conflitos. A idéia é criar alternativas para que famílias menos favorecidas possam manejar a floresta dentro da legalidade e com o menor impacto ambiental possível. É uma contribuição do Incra para reduzir os conflitos na região”, lembra a Superintendente do Incra Maria do Socorro Feitosa.
Já o Chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Raul Pereira, explica: “O PAF é oportunidade para agregação de valor aos produtos da cadeia madeireira e fomentar outras atividades geradoras de benefícios socioeconômicos. Com isso, não somente as famílias do PAF podem se beneficiar, mas também o comércio local e os médios empresários que podem investir na cadeia madeireira de forma legal gerando empregos na região”.
Em Outubro, o Incra apresentou o projeto aos órgãos parceiros. Na ocasião diversos órgãos federais, estaduais e representantes da sociedade civil, na sede da autarquia, foram ouvidos. Foram detalhados os procedimentos para o licenciamento ambiental e discutida a inserção do projeto na cadeia produtiva de madeira, seus subprodutos e mercado de carbono.
Além da consulta na internet a população local será ouvida de forma presencial por técnicos do Incra. Serão realizadas duas audiências: no dia 18/11/09 na vila de Vista Alegre, à altura do Km 969 da BR-364, na divisa com Rondônia e dia 23/11/09 na cidade de Lábrea, AM.
Após ler os documentos disponíveis no site do Incra qualquer cidadão pode se manifestar sobre a criação do PAF: consulta@mns.incra.gov.br ou pelo telefone (92) 3194-1346. (Ascom INCRA-AM)
A Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos, com assessoria do Serviço de meio ambiente e do setor de Comunicação da superintendência do Incra em Manaus, disponibiliza no site do Incra (http://www.incra.gov.br/) os documentos (mapa, relatórios, normas etc) que contém os detalhes da proposta para subsidiar a participação popular. Os documentos ficarão disponíveis por 30 dias, até 09 de Dezembro.
A consulta pública é requisito regimental para a criação do PAF, contida na portaria do Incra no. 215 de 2006, além de ser importante instrumento de prestação de contas e participação popular em decisões do governo.
“O PAF é uma modalidade de assentamento voltada para o manejo de recursos florestais em áreas com aptidão para a produção florestal familiar e comunitária. É uma proposta nova e recente que precisa de ajustes e aprendizado, mas que investe na vocação da floresta, incentivando a extração de madeira, produção de essências medicinais, óleos vegetais, látex, resinas, gomas entre outros. O PAF permite, também, o resgate do gás carbônico, exploração do ecoturismo e coleta de materiais genéticos para o desenvolvimento da biotecnologia”. Tudo dentro do que regula a lei e respeitando a proteção da floresta”, argumenta o Engenheiro Agrônomo Ronaldo Santos.
PROPOSTA
A proposta para a criação do PAF, partiu dos movimentos sociais que atuam no sul de Lábrea desde 2005 e foi aprovado pela Superintendência do Incra. “Esta é uma região com problemas de retirada de madeira ilegal, grilagem e disputas por terra, muito desmatamento e a geração de muitos conflitos. A idéia é criar alternativas para que famílias menos favorecidas possam manejar a floresta dentro da legalidade e com o menor impacto ambiental possível. É uma contribuição do Incra para reduzir os conflitos na região”, lembra a Superintendente do Incra Maria do Socorro Feitosa.
Já o Chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Raul Pereira, explica: “O PAF é oportunidade para agregação de valor aos produtos da cadeia madeireira e fomentar outras atividades geradoras de benefícios socioeconômicos. Com isso, não somente as famílias do PAF podem se beneficiar, mas também o comércio local e os médios empresários que podem investir na cadeia madeireira de forma legal gerando empregos na região”.
Em Outubro, o Incra apresentou o projeto aos órgãos parceiros. Na ocasião diversos órgãos federais, estaduais e representantes da sociedade civil, na sede da autarquia, foram ouvidos. Foram detalhados os procedimentos para o licenciamento ambiental e discutida a inserção do projeto na cadeia produtiva de madeira, seus subprodutos e mercado de carbono.
Além da consulta na internet a população local será ouvida de forma presencial por técnicos do Incra. Serão realizadas duas audiências: no dia 18/11/09 na vila de Vista Alegre, à altura do Km 969 da BR-364, na divisa com Rondônia e dia 23/11/09 na cidade de Lábrea, AM.
Após ler os documentos disponíveis no site do Incra qualquer cidadão pode se manifestar sobre a criação do PAF: consulta@mns.incra.gov.br ou pelo telefone (92) 3194-1346. (Ascom INCRA-AM)
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