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quarta-feira, 8 de julho de 2009

INCRA/ITEAM ENTREGARAM TÍTULOS DE TERRA


Manaus -Produtores da agricultura familiar receberam ontem na cidade de Itacoatiara 503 documentos de terra, fruto de uma parceria entre a Superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto de Terras do Amazonas (IPAAM), através de convênio estabelecido no final do ano passado, objetivando viabilizar a regularização de terras em todo o Estado.
O ato foi prestigiado pelo governador do Estado Eduardo Braga, prefeito Antônio Peixoto, superintendente do INCRA, Maria do Socorro Marques Feitosa, presidente do ITEAM, Sebastião Nunes e outras autoridades que estiveram presentes no auditório da Escola Estadual Jamel Amed.
A agricultura Dalila Rodrigues, de 70 anos, foi a primeira a receber o seu título de terra das mãos do governador Eduardo Braga. Ela disse que residente desde que nasceu numa das comunidades do rio Acari e somente agora teve o sonho da terra própria realizado.
Todos os oradores da solenidade, governador Eduardo Braga, prefeito Antonio Peixoto, superintendente do INCRA Socorro Feitosa e Sebastião Nunes, presidente do ITEAM, resultaram a importância do convênio INCRA/ITEAM para a regularização das terras no Amazonas.
Para a realização desse trabalho conjunto, o INCRA Amazonas assinou com o Governo do Estado, através o ITEAM no valor de no valor R$ 8 milhões, recursos repassados pelo INCRA ao ITEAM que ficou com a responsabilidade de realizar o trabalho de campo, cujos resultados iniciais começam a aparecer.
Além de Itacoatiara, o convênio já distribuiu documentos de terra nos municípios de Rio Preto da Eva, Careiro e Maués e estão agendas entregas para os municípios de Parintins, Nhamundá, Barrreirinha, Boa Vista do Ramos e Codajás.
QUEM QUER FAZ
Após reconhecer a importância dessa parceria com o Governo Federal, através o INCRA, o governador Eduardo Braga enfatizou: ”Se ninguém fez antes é porque a tarefa não é fácil, mas se estamos fazendo agora, é porque é possível realizar, basta que querer como nós estamos querendo e fazendo acontecer. Nós Governo do Estado e do Governo Federal pelas ações do INCRA”.
Após situar que o INCRA trabalha com projetos de reforma agrária em 47 dos 62 municípios do Estado, a superintendente Maria do Socorro Merques Feitosa, reconheceu a importância do convênio para acelerar o processo de regularização de terras no Amazonas, garantindo que o INCRA trabalha sempre com esse objetivo e aproveitou para situar o trabalho pioneiro que o a instituição vem realizando nas áreas de várzeas, objetivando a prática de uma reforma agrária sustentável, produzindo em consonância com o meio ambiente.
Satisfeito com o acontecimento, o prefeito de Itacoatiara Antonio Peixoto, falou da grande importância da terra para o produtor rural. “Esse documento da terra, que os senhores estão recebendo é o mais importante de tudo. Sem ele, os direitos não existem e é a partir desse documento que tudo pode acontecer” – afirmou.
Para o presidente do ITEAM, Sebastião Nunes, esse trabalho conjunto com o INCRA “ é fundamental para que o Amazonas avance cada vez mais no processo de ordenamento territorial e regularização fundiária, abrindo novas perspectivas de vida para os trabalhadores da terra”.
Os 503 documentos de terra entregues no município de Itacoatiara, a maior parte para comunidades dentro do rio Ararí, estão assim classificados: 30 títulos definitivos; 40 concessões de direito de uso real da aterra e 433 títulos provisórios.(Ascom-INCRA-Am)

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