Inicialmente, é bom destacar que a produção agropecuária depende diretamente do maior acesso aos bilhões de crédito disponibilizados, anualmente, pelo Governo Federal aos diversos segmentos da agricultura brasileira. Nas últimas semanas, as discussões sobre os Planos Safra 2009/2010 (Empresarial e Agricultura Familiar) foram intensificadas. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) apresentaram ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, uma vasta lista de propostas, com destaque para a ampliação do volume de crédito oficial para R$ 120 bilhões, redução das taxas de juros e a criação do Fundo de Compensação de Riscos do Setor Agropecuário. Na comercialização, foram reivindicadas a correção dos preços mínimos de algumas culturas e a criação de um programa de subvenção ao prêmio de contrato de opções para garantir a comercialização da produção a preços adequados. A inclusão da cana-de-açúcar e da pecuária de corte na PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos) e a subvenção ao frete também constam na lista de reivindicações da CNA e OCB. Com relação ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010, coordenado pelo MDA, representantes do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia estiveram conversando, no último dia 15, com o ministro Guilherme Cassel. A assessoria de imprensa do MDA noticiou que o encontro tratou da adequação dos instrumentos para enfrentar os desafios da produção sustentável na Amazônia e, também, das garantias necessárias visando ampliar as operações de manejo sustentável e de projetos da sociobiodiversidade. Pude observar, em foto publicada no site do MDA, que o Banco do Brasil foi representado pelo ex-presidente da Conab e ex-ministro do Mapa, Luis Carlos Guedes Pinto, maior responsável pela reestruturação implementada na Companhia Nacional de Abastecimento (como servidor da “casa”, sempre que tenho oportunidade procuro expressar o sentimento de gratidão pela visão, coragem e determinação. Obrigado, Dr. Guedes).
Amazonas tem o menor número
Em dezembro de 2008, nesta coluna, apresentei quadro contendo o número aproximado de agências bancárias existentes nos estados do PA, MA, TO, RO e Amazonas. A diferença é expressiva e, no meu entendimento, está aí o maior entrave ao melhor desempenho do nosso Estado aos bilhões dos Planos Safra. Pela reconhecida dimensão geográfica e peculiaridades do Amazonas, os números abaixo traduzem, sem dúvida alguma, o tamanho da peregrinação do agricultor amazonense em busca de crédito para trabalhar sustentavelmente a terra e, com isso, poder se alimentar melhor, vender o excedente da produção, reduzindo a importação de alimentos básicos.
Estado BASA BB Total
Pará 37 77 114
Maranhão 13 80 93
Tocantins 14 37 51
Rondônia 8 34 42
Amazonas 9 19 28
10 anos de poucos avanços no Pronaf
Em dezembro de 2008, visitei, também, o endereço eletrônico do MDA para conhecer e comparar o desempenho do Amazonas no Pronaf tendo constatado que o baixo acesso aos recursos financeiros, em 1999, já era semelhante ao de hoje. Senão, vejamos:
Montante (em R$)
Estado 1999 2008
Rondônia 44.862.766,00 55.358.150,97
Maranhão 41.000.878,00 120.544.638,74
Tocantins 7.310.056,00 49.378.166,16
Pará 4.648.282,84 272.060.889,79
Amazonas 145.037,12 13.969.002,85
Situação semelhante no Plano Safra do MAPA
No último fim de semana, visitei o site do Mapa e pude verificar que o acesso dos produtores amazonenses aos programas de financiamento com recursos do Sistema BNDES, em 2007, supera, apenas, o estado do Amapá. Dos R$ 3,7 bilhões, apenas R$ 816 mil foram desembolsados para agricultores do nosso Estado (R$ 487 p/ Moderagro e R$ 329 p/ Moderfrota). Vejam alguns números.
Desembolso (em Mil Reais)
Estado 2007 2009 (Jan/abr)
Rondônia 22.861 7.277
Tocantins 34.445 10.655
Pará 21.361 1.029
Maranhão 56.192 8.161
Paraná 874.392 355.402
Amazonas 816 195
Amapá 218 -
Fonte: Bndes
* Thomaz A P Silva Meirelles – administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio. E-mail: superbox@argo.com.br / thomaz.meirelles@hotmail.com
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