RENASCIMENTO INDESEJÁVEL

                                                                                               *Osny Araújo

Com a saúde público brasileira caindo pelas tabelas, com falta de hospitais, maternidades, UTIs etc e com a chegada do Novo Governo que será capitaneado pelo ex-ministra Chefe da Casa Civil Dilma Roussef, que vai para a história como a primeira mulher a governar o Brasil a partir de 1º de Janeiro, poderá ter o prazer ou o desprazer de conviver novamente com o famigerado CPMF, também apelidado de “imposto do cheque”, para tentar salvar a saúde nacional que está em coma.

Na verdade, o CPMF foi criado em 1996, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi renovada três vezes pelo Congresso Nacional, antes de acabar em dezembro de 2007, com uma grande articulação da oposição, tinha como grande objetivo arrecadar dinheiro para ser aplicado na saúde, mas infelizmente a cosia não funcionou como deveria e poucos foram os recursos oriundos desse mecanismo que foram aplicados corretamente.

Esse famigerado imposto, não atingia apenas os ricos, como alguns críticos afirmam, mas toda a sociedade brasileira, que em toda a movimentação financeira via a rede bancária, e 0,38% o que representava anualmente um montante de centenas de milhões de reais.

Passado quase dez anos, agora já tem gente falando em renascimento para a CPMF, mesmo com a presidente eleita Dilma Rousseff ter anunciado com todas as letras que não está pensando em recriar o imposto, mas alguns políticos de peso, como o presidente do Senado José Sarney, do PMDB, já admite essa possibilidade.

Sarney chegou a afirmar que se a situação critica do sistema de saúde no País continuar e caso a futura presidente não chame a si a responsabilidade para recriar a CPMF, disse que o Congresso Nacional poderá chamar a si essa responsabilidade, o que certamente deverá contar com o apoio de um grande número de governadores, sempre ávidos por recursos.

Pelo sim, pelo não, a CPMF corre o risco de voltar, mesmo com outro nome. O certo, é que já tramita na Câmara dos Deputados projeto que faz renascer com mova mumenclatura, na forma de Contribuição Social da Saúde, a CSS. Ou seja, se for aprovado, será apenas a troca de seis por meia dúzia.

Esse novo projeto, prevê a alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras, diferentes da CPMF que chegou a cobrar 0,38%. O texto principal da proposta já foi aprovado pelos senhores deputados, mas felizmente ainda não foi regulamentado, o que poderá ocorrer a partir de agora, ou melhor, no próximo Governo, quando a oposição estará numericamente menor no Congresso Nacional.

Mesmo enfraquecida, a oposição já promete jogar pesado para evitar o renascimento da CPMF e garante que procurará defender com certa urgência uma reforma tributária, com propostas avançadas e claras e não ficar criando um imposto aqui, outra contribuição ali, para tirar dinheiro da sociedade e injetar em projetos do Governo.

O fato é que parece que não existe uma justificativa clara e nem um clima político favorável para a recriação do imposto, por isso, é prematuro se falar agora, neste momento da recriação do famigerado Imposto do Cheque.(Postagem simultânea nos sites Noticia na Hora, Amazônia na Rede, Tadeu de Souza e no blog Jornalismo Eclético)

*Osny Araújo é jornalista e analista político.

E-Mail: osnyaraujo@bol.com.br – osnyaraujo@amazoninanarede.com.br