Agronegócios:
Extrativismo tem R$ 24 milhões para a safra 2010-2011
* Thomaz Meirelles
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) receberá R$ 24 milhões para subsidiar a comercialização de 11 produtos de origem extrativista. O valor foi publicado na última sexta-feira (5) no Diário Oficial da União, junto com os preços mínimos para esses produtos. O dinheiro será usado para complementar a renda dos extrativistas que não conseguiram obter os preços mínimos na venda dos produtos. Os produtos beneficiados são acaí, babaçu, baru, borracha natural, castanha do Brasil, cera de carnaúba, mangaba, pequi, piaçava, pó cerífero e umbú. Diferentemente da política de preços mínimos para a agricultura tradicional, que envolve leilões públicos de compra de produção e outros mecanismos burocráticos, no caso dos extrativistas o governo paga diretamente a diferença entre o preço de comercialização e o preço mínimo. O próprio extrativista vende o produto e recebe a complementação. Os preços mínimos por quilo são os seguintes: R$ 0,69 para o açaí nas regiões Norte e Nordeste e em Mato Grosso; R$ 1,46 para o babaçu (Norte, Nordeste e Mato Grosso); R$ 0,20 para o baru (todo o Brasil); e R$ 3,50 para a borracha natural extraída na Amazônia. Para a castanha do Brasil na Região Norte e em Mato Grosso foi fixado o preço de R$ 1,05 kg. O quilo da cera de carnaúba no Nordeste custará R$ 6,59; o da mangaba, R$ 1,51; o do pequi, R$ 0,21 no Norte e Nordeste e R$ 0,35 no Sudeste e Centro-Oeste. O quilo da piaçava sairá por R$ 1,67 na Bahia e R$ 1,07 no Amazonas. O quilo do pó cerífero será vendido por R$ 4 no Nordeste. O preço para o umbu será de R$ 0,38 por quilo em todo o país.
Um milhão no Amazonas
No âmbito da PGPM da siociobiodiversidade, a Conab já operacionalizou o pagamento de R$ 1 milhão beneficiando 917 extrativistas no ano de 2009 e, em 2010, esse número já chegou aos 873 até o mês de outubro. Foram subvencionadas 307 toneladas de borracha (cernambi) em 2009. Em 2010, até outubro, a produção que recebeu subvenção foi de 263 toneladas. Com relação a castanha-do-brasil, em 2009, 19 toneladas foram subvencionadas. Em 2010, até outubro, já atingiu 111 toneladas. A subvenção só é paga ao extrativista quando a comercialização ocorrer abaixo do valor mínimo fixado pelo governo federal. Além da nota fiscal, o produtor deve apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf. Entre os municípios amazonenses beneficiados, estão: Nova Olinda do Norte, Boca do Acre, Itacoatiara, Borba, Itamarati, Pauini, Carauari, Lábrea, Canutama, Manicoré e Jutaí.
*Thomaz A P Silva Meirelles – administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio e escreve sempre neste endereço.. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com
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