Governo assina convênios e

 fortalece gestão ambiental

Manaus - O governador do Amazonas, Omar Aziz, assinou na manhã da terça-feira, 23, na sede do Governo, dois convênios que somam cerca de R$ 54 milhões para investimentos em gestão ambiental e combate ao desmatamento no Estado.

Os recursos serão aplicados em dois projetos que vão abranger 12 municípios, um deles desenvolvido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 20 milhões, com recursos do Fundo da Amazônia.

O outro é o Contrato de Contribuição Financeira firmado com o Banco Alemão KFW, no valor de R$ 24,2 milhões para o Projeto de Conservação das Florestas Tropicais do Amazonas (Profloram), com contrapartida de R$ 9,7 milhões do Governo Estadual.

Os convênios terão abrangência sobre os municípios que recebem a maior pressão de desmatamento por fazerem fronteira com Pará e Rondônia e que juntos representam 50% do desflorestamento no Estado.

O contrato com o BNDES tem por objetivo fortalecer a gestão ambiental priorizando políticas de reflorestamento em áreas sob intensa pressão de desmatamento nos municípios de Boca do Acre, Lábrea, Apuí e Novo Aripuanã. Já o contrato com a KFW visa aumentar a efetividade de gestão ambiental e territorial no Sul e Sudeste do Estado e na região do Baixo Amazonas, beneficiando, além dos quatro municípios já citados, Manicoré, Canutama, Maués, Humaitá, Boa Vista do Ramos, Parintins, Nhamunda e Barreirinha.

Com viagem marcada para logo depois da solenidade de assinatura de convênios, o governador Omar Aziz disse que fez questão de participar do ato, uma vez que considera a sustentabilidade um dos setores mais importantes da sua administração.

Segundo Omar, o grande desafio na Amazônia é garantir recursos e tecnologia que facilitem a vida do homem que depende da floresta para que possa ter lucro sem prejudicá-la.

“Criando condições para o homem e a mulher que vivem no interior é possível fazer a prevenção do desmatamento. Tivemos redução de desmatamento nessas áreas, mas não podemos nunca deixar de ficarmos atentos”, disse.

Os recursos serão utilizados para montar infraestrutura de apoio às ações de desenvolvimento sustentável nos municípios, capacitação e fomento às atividades produtivas, regulamentação fundiária e reflorestamento. Os projetos têm como público alvo ribeirinhos, indígenas, agricultores e produtores agropecuários.

Também serão beneficiados assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A parceria com o BNDES prevê a regularização fundiária de 800 propriedades rurais, atuando junto com o programa Terra Legal do Governo Federal. Outra particularidade dos projetos são as ações de reflorestamento em áreas desmatadas. São parceiros do projeto vários órgãos estaduais e federais, entre eles o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Embrapa, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), entre outros.

De acordo com a secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, no convênio com o BNDES o Estado dará uma contrapartida financeira de R$ 9.783 milhões, parcelados nos próximos quatro anos, para serem aplicados em adequação de infraestrutura, introdução de ferramentas de planejamento, gestão e monitoramento, implantação de planos integrados, aprimoramento de políticas públicas e regularização fundiária.

Desmatamento reduziu

Durante o evento foram ressaltados os avanços alcançados pela política estadual de meio ambiente, que entre 2003 e 2009 conseguiu reduzir em 73,9% o desmatamento no Amazonas. Segundo a secretária Nádia Ferreira, 2010 foi o ano em que se registraram os menores índices dos focos de calor no Estado. “Isso se deve a um trabalho ordenado e de equipe feito pelos órgãos que compõem o nosso sistema de Desenvolvimento Sustentável”, ressaltou a secretária. Segundo ela, a injeção de recursos de organizações financeiras, como o BNDES e o KFW, são possíveis devido ao bom exemplo que vem sendo dado pelo Amazonas.

De acordo com o Rubens Studart, representante do BNDES, o Governo do Amazonas tem sido um excelente parceiro nas políticas ambientais, atuando nos últimos anos como protagonista nessa questão ao reduzir seus índices de desmatamento. “A qualidade dos projetos encaminhados pelo Amazonas ao banco tem sido fundamental para a parceria. São projetos que estão alinhados com as nossas diretrizes e por isso tem tido sucesso na aprovação”, disse Studart. Jürgen Kern, diretor da KFW no Brasil, também ressaltou o sucesso nos projetos de cooperação com o Estado.