Mais do mesmo? O que esperar da política

ambiental da Presidente e do Governador

                                                                                                              Ronaldo Pereira Santos*

Dilma e Omar tem em suas mãos os legados ambientais das principais peças no mundo em termos de recursos naturais. O Brasil, grande “player” no mercado internacional e o Amazonas, principal estado–nação em riquezas ambientais, – ganham novos coordenadores de suas políticas ambientais para os próximos quatro anos, ao mesmo tempo que grandes desafios que se mostram ainda maiores e diferenciados.

Teremos novidades neste ramo para os dois casos citados? O que é previsível, novidade ou simplesmente “mais do mesmo” para este campo? Vejamos.

Primeiro, em linhas gerais, o trato com o meio ambiente de forma inteligente, produtiva e ao mesmo tempo cuidadosa é consenso que se tornou o principal desafio para qualquer governante seja onde for. Nesta linha, a Política Ambiental é a mola mestra que norteia o quê, como e quando fazer à luz de normas, leis e critérios técnicos bem definidos.

Assim, ao fim e ao cabo, a Política Ambiental resume-se a um conjunto de medidas legais tomadas como rumo para o correto uso dos recursos naturais: de maneira produtiva (economia) e preservacionista (cuidados ao meio ambiente).

Dilma mais desenvolvimentista, menos protecionista?

Dilma tende ao equilíbrio entre o uso dos recursos naturais e a sua proteção (sendo que alguns críticos diriam que a Presidente dá vez ao desenvolvimento). Bem verdade, diga-se: a nova Presidente tende a apoiar os grandes projetos, pressionar o IBAMA na liberação das licenças e partir para o campo das compensações. Espera-se que a Presidente agirá mais fortemente que Lula nestes casos. Já tentara fazê-lo quando coordenava a Casa Civil. Agora tem mais poder.

A escolha do Ministro do Meio Ambiente é fundamental neste processo. Se mantiver a atual Ministra, ex-Secretaria Executiva de Carlos Minc, a tendência é a continuidade – mas com “a alma voltada ao crescimento”. A atual Ministra do Meio Ambiente é linha dura e tem o jeito Dilma de gerenciar: forte nas decisões, firme e convicta no que acredita – o jeito que a Presidente gosta.

Certamente a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira no Pará, sairá em sua gestão. Não há dúvidas de que as BRs inacabadas (163 e 319) serão concluídas. O linhão de transmissão de energia, vindo do Pará, entra neste bolo.

Não significa que a presidente desmontará o legado da preservação ambiental obtido nos últimos oito anos. O lado preservacionista de Dilma será fruto da estrutura bem montada deixada por Marina. O pessoal técnico e de gestão do MMA é basicamente o mesmo da Senadora verde.

Amazonas verde: parte II

Omar Azis, o novo Governador do Amazonas, não tem opção se não levar à frente os avanços produzidos por seu antecessor. Mas deverá pintar na tela cores diferentes daquelas pinceladas por Braga. Os cenário – apesar de quase o mesmo – agora exige novas alternativas. Os oito anos da gestão Braga produziram um conjunto de instituições e leis que levam o estado a novos desafios e posição de vanguarda na questão eco-desenvolvimentista.

Deve-se esperar uma redução relativa quanto à criação das Unidades de Conservação. O ritmo imposto por Braga e seus Secretários de Meio Ambiente foi intenso e pouco espaço para mais unidades que as já criadas. Há um passivo grande quanto à gestão destas áreas. Levar à pratica os planos de manejo das unidades é um desafio importante para o novo governo.

O Programa Zona Franca verde, importante nas idéias e nas concepções, mais frágil em ações concretas e de resultados, deverá ser reformulado por Omar Azis.

O Governador tende a avançar em projetos econômicos de larga escala – especialmente pela estrutura construída nos últimos anos – com destaque para a ponte sobre o rio negro. A região metropolitana (com suas limitações, quanto ao que se entende por isso e o que realmente é uma região metropolitana) alavancará as decisões em seu gabinete.

Neste caso, o projeto de produção de silvinita, a matéria prima para o potássio (importante adubo para agricultura) terá olhar especial. Os municípios de Nova Olinda do Norte e Itacoatiara receberão investimentos grandes neste setor e o governo terá um grande desafio em mediar o equilíbrio entre a industrialização deste produto e o respeito às normas ambientais.

A Copa no Brasil trás ao Estado desafio também importante que vai além da construção do novo estádio e de sistema de transporte coletivo com qualidade européia. O Ecoturismo – muito forte por aqui, diga-se – necessitará uma reformulação com o número de visitantes que crescerá antes e mais ainda depois da Copa. Hotéis (não somente os de Manaus), gente preparada (que vai alem de saber novas línguas) e melhoria na gestão de resíduos sólidos na capital merecem olhar especial.

Finalmente, o governo esbarra em um setor importante. A infraestrutura. Os portos disponíveis para a expansão do transporte destes produtos são precários. O sonho do governo em concluir o Porto das Lages, em Manaus, foi interrompido com o tombamento (acertado) do encontro das águas. Onde construir outro? E mais: construir porto de dimensões à altura dos novos investimentos somente em Manaus?

Os horizontes que se vislumbram não permitem que Dilma e Omar simplesmente repitam mais do mesmo produzido pelos seus antecessores. Deverão construir novas plataformas de desenvolvimento econômico com bases ambientais seguras. Esperar pra ver.

*Ronaldo Santos é engenheiro agronomo, servidor público federal de carreira e escreve sempre neste endereço.