INCRA VAI AUXILIAR NA REGULIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS

ORIUNDAS DE UM PARQUE NACIONAL EM MANICORÉ

Fonte: Ascom, INCRA-AM

Manaus - A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Amazonas, vai auxiliar nas ações de regularização das famílias do Parque Campos Amazônicos, no município de Manicoré.

A informação foi prestada pelo engenheiro-agro0nomo Ronaldo Santos, chefe da Divisão de Obtenção e Implantação de Projetos de Assentamentos do INCRA,AM que representou a superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa na reunião realizada sábado, promovida pelo ICMBIO, na Vila Santo Antonio do Matupi, em Manicoré, na altura do Km 180 da rodovia Transamazônica.

De acordo com Santos, a participação do INCRA FOI importante por dois motivos: “Primeiro, porque o ICMBIO pretende aumentar o parque em areas que hoje sobrepõe um assentamento, o PAE Aripuana-Guaiba, com 47 e evitar que essas famílias sejam  prejudicadas, considerando que o INCRA cumpriu determinações do Ministério Público Federal em não titular nenhuma família dentro do Parque Nacional, o que também é conduta do Terra Legal “ – concluiu.

MARCO DE INTENÇÕES

O objetivo da reunião, segundo o representante do INCRA, foi estabelecer um marco de intenções e acordo para definir a situação de pelo menos 120 famílias e agricultores que tinham posses onde hoje é o Parque Nacional Campos Amazônicos.

Pela lei, esta unidade de conservação que está em processo de aumento de sua área - não comporta a existência de nenhuma atividade agropecuária nem moradia de grupos humanos. Logo, estas amílias estão totalmente irregulares.

A ampliação do referido Parque, impacta diretamente duas áreas que estão sendo utilizadas por posseiros com perfil que não se enquadra em

beneficiários da reforma agrária. De acordo com os relatórios disponíveis, as áreas são o ramal do Pito Aceso e o ramal do Estanho.

Decisão prévia da Justiça já pedia a retomada da posse destas pessoas.

TERRA LEGAL

O acordo final da reunião, segundo Santos, foi que estas famílias sejam regularizadas de acordo com as regras do Terra Legal, logo, deverão cumprir todas as condicionantes da lei.

Na reunião em Manicoré, um grupo de trabalho (GT) foi sugerido para acompanhar a conclusão da proposta final de expansão do parque e também de definir a situação das famílias que estão com posses dentro da Unidade e Conservação. O Incra tem um assento nesse GT.

Na lei que redefinirá os limites do parque ficará definido como serão os procedimentos para que estes objetivos se concretizem. A regularização será feita de acordo com as normas estabelecidas pelo Terra Legal, o que significa dizer que serão cumpridas todas as condicionantes da Lei em vigor.

Na lei que redefinirá os limites do parque ficará definido como serão os procedimentos para que estes objetivos se concretizem.

É PRECISO CONHECER A AMAZÔNIA

                                                                                                                            *Osny Araújo

Na sua última visita a Manaus, como presidente da República, pelo menos por enquanto, Luiz Inácio Lula do Amazonas que participou dos atos inauguratórios das três primeiras usinas movidas a gás natural proveniente do Urucu e de casas populares, mandou um recado para os manda-chuvas do País, que precisa ser levado a sério daqui pra frente. É preciso conhecer a Amazônia – disse o presidente, com o que concordamos plenamente.

Tido como um grande amigo da região e especialmente do Amazonas, Estado visitado por várias vezes por ele, Lula que manteve uma excelente parceria de quase oito anos com Governo do Amazonas, chegou a criticar os “burrocratas” de Brasília, que por desconhecimento da região, das suas diferenças e peculiaridades, sempre que podem atrapalham a vinda de benefícios para este pedaço importante do País, como se a Amazônia não fosse Brasil.

Foi preciso que um ex-retirante, ex-torneiro mecânico, um quase ex-presidente da República e um autodidata, que conhece o Brasil como poucos brasileiros, deixasse esse importante recado para que no futuro, quem sabe, a Amazônia possa ser mais conhecida e aí sim, tratada com o respeito que merece.

A Amazônia sofre muitos entraves para que as políticas do Governo Federal cheguem por aqui. Quase todos os que estão nos postos de comando da Nação e que certamente não conhecem a Amazônia nem pela geografia ou literatura, procuram atrapalhar o nosso desenvolvimento, coisa que o Governo Lula prezou e foi um grande aliado da região e especialmente do Amazonas.

Uma das cosias que o presidente prometeu e não conseguiu cumprir, foi à conclusão da recuperação da BR-319, essa importante rodovia de integração regional e que recolocará o Amazonas interligado ao eixo-rodoviário nacional, que não foi concluída em função de dois ministros fanáticos que ocuparam a Pasta do Meio Ambiente, a acreana Marina Silva e o carioca Carlos Minc.

A esperança é que a presidente eleita Dilma Roussweff, que teve espetacular votação no Amazonas, cumpra com a promessa que os ministros fanáticos de Lula não permitiram que ele cumprisse.

Lula, agora com uma larga experiência e conhecimento físico da região e de como se comanda um País, deixou claro que é preciso conhecer para poder entender a Amazônia, uma região diferenciada e por isso, precisa ser tratada de modo diferente, respeitando as suas peculiaridades, a sua cultura, vocações e integrando-a definitivamente ao Brasil de forma real e não apenas fictícia, até pela grande cobiça internacional que continuando tendo em função das suas imensas riquezas naturais e da exuberante floresta tropical que ostenta.

O presidente Lula, quando afirma que a Amazônia precisa ser conhecida em detalhes, está coberto de razão. Somos sim, uma região diferente e nos orgulhamos muito disso e de sermos brasileiros.

Com uma riqueza de fazer inveja ao mundo, com a maior floresta tropical do planeta, cobiçada internacionalmente, com minérios, e muito petróleo, a região, com uma geografia difícil, clima quente, muita água, onde vive um povo patriota, precisa sim, ser mais conhecida e respeitada pelas autoridades e políticos deste País, onde para a grande maioria tudo é igual e não sabem, por exemplo, que das quatro estações do ano, por aqui, só vivenciamos duas, o verão e o inverno, ou seja, a época em que chove menos e a outra em que chove mais, enquanto os demais brasileiros convivem certamente com o verão, outono, primavera e inverno, por isso, é que somos diferentes e precisamos receber um tratamento diferenciado, com defende o presidente Lula.

Que o recado enviado de Manaus para o Brasil pelo presidente Lula, chegue aos ouvidos das nossas autoridades que decidem e fazem as coisas acontecerem bem como as nossas lideranças políticas nacionais, lembrando a eles, que a exemplo do Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Leste e Nordeste, nós do Norte, da Amazônia também integramos o mapa do Brasil e somos mais de vinte milhões brasileiros muito orgulhosos de sermos amazônidas, por isso, queremos ser tratados com o respeito que merecemos.(Com publicação simultâneas nos sites Noticianahora, Tadeudesouza, amazonianarede e blog Jornalismo Eclético).

*Osny Araújo é jornalista e analista político.

E-mail: osnyaraujo@bol.com.br

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Aziz discute emendas ao Orçamento Geral

da União com bancada em Brasília

Brasilia - O governador do Amazonas, Omar Aziz, esteve reunido na quarta-feira, 24/11, com a bancada amazonense, em Brasília, para tratar das emendas dos parlamentares que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União do próximo exercício.

Conforme Aziz vão ser apresentadas em torno de nove emendas, oferedendo algumas propostas. "Muitas foram acatadas e dizem respeito às áreas de infra-estrutura, saúde, educação, Prosamim, tanto na capital quanto no interior. Agora, eles vão fechar e assinar emendas de bancada e individuais para nos ajudar a levar recursos para ajudar a cidade de Manaus, o Estado do Amazonas” revelou.

Desta primeira reunião, dois oito deputados federais, seis estavam presentes no encontro e um senador. “Todos aqueles que quiserem ajudar o povo amazonense o governador vai estar de braços abertos. Nós chamamos as pessoas para nos ajudar. O coordenador da bancada Lupércio Ramos convidou os parlamentares. Aqueles que quiseram vir foram bem vindos e todos foram muito bem recebidos por mim. O Arthur mandou dizer que está à disposição e está fazendo uma emenda para o Hemoam”, disse Omar.

Ainda na capital do país, o governador conversou com o relator e o líder do governo no senado, Romero Jucá. Omar afirmou que as emendas relativas ao Amazonas visam beneficiar também questões como sistema viário, mobilidade urbana, obras da copa do mundo, hospital da zona norte e construção de escolas de tempo integral.

Questionado sobre a construção do monotrilho que está sendo levantado pela CGU, o governador disse que o assunto precisa ser esgotado para esclarecer possíveis dúvidas. “ É preciso que isso seja discutido com transparência para que ninguém tenha dúvida de nada. Ninguém tem mais interesse de que a Copa seja realizada no Amazonas do que o povo amazonense” declarou.

Agronegócios:

 Amazonas apresenta experiência ao Brasil

                                                                                                     *Thomaz Meirelles

A experiência vivida por produtores rurais da Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC, participantes do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), será relatada durante o III Seminário Nacional do PAA que acontece, em Brasília, entre os dias 24 e 26 deste mês. O relato deverá ser feito por representante do Conselho Nacional dos Seringueiros, provavelmente o presidente Manuel Cunha. Além do convênio formalizado com a Conab, por meio do PAA, os seringueiros de Carauari já estão acessando a subvenção federal ao extrativismo, pois estão negociando a produção, em decorrência do atual preço de mercado, por 2,50 kg/Cernambi, ou seja, abaixo do mínimo garantido pelo governo federal, que é de R$ 3,50 kg. No Amazonas, por iniciativa do governo estadual, os seringueiros ainda recebem mais R$ 0,70 por quilo produzido. Em Carauari, também tem a subvenção municipal. Os povos e comunidades tradicionais são, em sua grande maioria, produtores de alimentos ou extrativistas de produtos da sociobiodiversidade. A prática de uma agricultura diversificada e em pequena e média escala prevalece entre esses povos e comunidades. O acesso ao PAA pelos povos e comunidades tradicionais se ampliou recentemente e tem demonstrado bons resultados. A oficina, que será realizada durante o Seminário, buscará, a partir de relato de distintas experiências, refletir sobre os avanços e desafios para que os povos e comunidades tradicionais acessem de maneira continua e facilitada o PAA. O evento contará com a participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada vinculada ao Programa e de gestores públicos das três esferas de governo, totalizando 800 participantes. O Seminário contempla atividades como painéis e mesas redondas, nas quais serão apresentados temas e informações relativos a agricultura familiar, soberania e segurança alimentar e nutricional, dados do balanço do Programa com o objetivo de propiciar discussões sobre os resultados, desafios e as estratégias de continuidade.

Lei do PAA

Entre os objetivos do Seminário, destaco a consolidação de políticas públicas continuadas de acesso à alimentação adequada e saudável para a população e, ainda, a definição de estratégias para a regulamentação da Lei do PAA. O Programa de Aquisição de Alimentos sempre foi pautado pela participação dos beneficiários e operadores na sua discussão e avaliação. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) faz o acompanhamento desde a sua implantação por ações de sua Secretaria Executiva, nas plenárias e nas Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A II Conferência, realizada em 2004, esteve voltada para a elaboração de diretrizes para um Plano Nacional de SAN e a avaliação de algumas políticas públicas em execução, como o PAA, reafirmando sua importância como instrumento da Política Nacional de SAN. Já a III Conferência incorporou a questão da soberania alimentar propondo a estruturação de sistema de SAN justos, de base agroecológica e sustentáveis de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos. Além das contribuições do Consea e das Conferências, a execução do PAA contou com as contribuições de dois seminários de avaliação, sendo o I Seminário Nacional realizado em 2005 e o II Seminário Nacional em 2008. Ambos apresentaram contribuições relevantes para a operacionalização e desenvolvimento do PAA.

*Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles, administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio e escreve sempre nesgte endereço. E-mail para thomaz.meirelles@hotmail.com- thomazmeirelles@amazonianarede.com.br

OFICIALIZADO O BLOCO DE TRÊS PRIMEIROS

MINISTROS DO GOVERNO DILMA

Brasilia - Os três primeiros ministros cujas indicações foram oficializadas nesta quarta (24) pela presidente eleita Dilma Rousseff fizeram em Brasília pronunciamentos nos quais apresentaram as metas que perseguirão em suas pastas a partir de 1º de janeiro.

Guido Mantega, que permanecerá à frente da Fazenda, Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Alexandre Tombini, presidente do Banco Central (cujo cargo tem status de ministro), estavam acompanhados do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Dilma.

Os três integrarão o núcleo da equipe econômica do futuro governo. O discurso do trio privilegiou três pontos: ampliação do crescimento econônico e da geração de empregos (Mantega); redução dos gastos públicos e melhoria do serviço prestado ao cidadão (Miriam Belchior); e a manutenção da inflação dentro da meta estabelecida pelo governo (Tombini).

Guido Mantega afirmou que a “prioridade máxima” da nova gestão na pasta será expandir o crescimento da economia e a geração de emprego. "Queremos um crescimento de qualidade, um crescimento aumentando os investimentos e fortalecendo o mercado interno, de modo a gerar milhões de novos empregos”, afirmou Mantega.

Miriam Belchior defendeu melhorar a qualidade do gasto público. "É possível fazer mais com menos e é isso que nós vamos perseguir nos próximos quatro anos, no governo da presidente Dilma", declarou.

Alexandre Tombini estabeleceu como missão à frente da presidência do Banco Central perseguir a meta de inflação. "Eu tive longas e muito boas conversas com a presidente eleita Dilma Rousseff, e ela disse que o Banco Central sob a minha liderança deve continuar perseguindo a meta de inflação", afirmou.

ACABOU A NOVELA: RODRIGO

CAETANO RENOVOU COM O VASCO

Com informações da Netvasco

Quando começou a ser questionado sobre sua permanência, Rodrigo Caetano prometeu que essa questão não se tornaria uma novela. Mas não foi o que aconteceu. Especulações em torno de seu nome, negociações longas com a diretoria cruzmaltina e até um abaixo-assinado feito por torcedores foram alguns dos episódios dessa trama, que teve um final feliz para a torcida do Vasco, nesta quarta-feira. Ao lado do presidente Roberto Dinamite, e do vice-presidente de futebol, José Hamilton Mandarino, Rodrigo anunciou a renovação de seu contrato por dois anos.

Das mãos de Mandarino, Rodrigo recebeu uma camisa do Vasco com seu nome. Curiosamente, o número do uniforme era o 10, o que foi suficiente para o diretor brincar:

- Essa camisa tem um peso grande demais - disse, olhando para o presidente Roberto Dinamite.

Após a brincadeira, Rodrigo explicou os pontos que foram abordados durante as reuniões com a diretoria. Segundo ele, a questão contratual sempre foi o menor problema. O dirigente queria garantias de que terá orçamento para honrar os compromissos com os jogadores e que o clube irá começar a construir o seu centro de treinamento.

- Sempre conversamos sobre a viabilidade de dar seguimento aos projetos que começamos no inciio de 2009. A negociação do contrato ficou em segundo plano. Sempre defendi que a continuidade é a formula do sucesso. Todos nós temos noção da necessidade de uma nova estrutura de futebol. Estamos procurando um terreno para o centro de treinamento. Também conversamos sobre o fluxo financeiro que viabilize os acertos com os atletas até para honrarmos os compromissos que assumimos.

Dúvidas entre Grêmio e Vasco

Gremista, o diretor executivo foi sondado por seu ex-clube, que o queria de volta. Seus poderes no Tricolor, no entanto, seriam menores que no Vasco, onde é visto como peça essencial para a formação do futebol. Tanto no Olímpico, quanto na Colina, a expectativa era grande. Porém, no Rio de Janeiro a angústia parecia maior.

Carente de títulos, a torcida do Vasco vê em Rodrigo a figura do profissionalismo necessário para o clube voltar aos seus tempos de glória. Por isso, o profissional ganhou uma notoriedade nunca antes vista em relação a um dirigente executivo.

- A forma carinhosa com que eu sempre fui tratado aqui no Vasco contou muito. A manifestação de torcedores, sócios e conselherios foi muito importante para minha decisão.

Agora, a torcida espera que essa idolatria não seja em vão. Afinal, as reivindicações vascaínas não só se renovaram, como também se tornaram mais exigentes com a renovação do contrato de Rodrigo. E ele sabe disso.

- Sabemos que a torcida vai cobrar mais. O Vasco quer conquistar títulos e esse é nosso objetivo.

Vitória política de Dinamite

O "fico" de Rodrigo Caetano foi uma vitória política. Neste caso, da atual administração cruzmaltina. Com a eleições marcadas para o segundo semestre do ano que vem, Roberto Dinamite sabe que a permanência do diretor executivo é um grande trunfo a seu favor, pela imagem que o profissional tem.

- O Vasco tem um projeto e a sequência do Rodrigo no clube mostra que vamos seguir nesse caminho. Acho que no ano de 2011 vamos acertar muito mais e ele poderá dar seguimento ao trabalho que vem sendo feito - disse Roberto.

Governo assina convênios e

 fortalece gestão ambiental

Manaus - O governador do Amazonas, Omar Aziz, assinou na manhã da terça-feira, 23, na sede do Governo, dois convênios que somam cerca de R$ 54 milhões para investimentos em gestão ambiental e combate ao desmatamento no Estado.

Os recursos serão aplicados em dois projetos que vão abranger 12 municípios, um deles desenvolvido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 20 milhões, com recursos do Fundo da Amazônia.

O outro é o Contrato de Contribuição Financeira firmado com o Banco Alemão KFW, no valor de R$ 24,2 milhões para o Projeto de Conservação das Florestas Tropicais do Amazonas (Profloram), com contrapartida de R$ 9,7 milhões do Governo Estadual.

Os convênios terão abrangência sobre os municípios que recebem a maior pressão de desmatamento por fazerem fronteira com Pará e Rondônia e que juntos representam 50% do desflorestamento no Estado.

O contrato com o BNDES tem por objetivo fortalecer a gestão ambiental priorizando políticas de reflorestamento em áreas sob intensa pressão de desmatamento nos municípios de Boca do Acre, Lábrea, Apuí e Novo Aripuanã. Já o contrato com a KFW visa aumentar a efetividade de gestão ambiental e territorial no Sul e Sudeste do Estado e na região do Baixo Amazonas, beneficiando, além dos quatro municípios já citados, Manicoré, Canutama, Maués, Humaitá, Boa Vista do Ramos, Parintins, Nhamunda e Barreirinha.

Com viagem marcada para logo depois da solenidade de assinatura de convênios, o governador Omar Aziz disse que fez questão de participar do ato, uma vez que considera a sustentabilidade um dos setores mais importantes da sua administração.

Segundo Omar, o grande desafio na Amazônia é garantir recursos e tecnologia que facilitem a vida do homem que depende da floresta para que possa ter lucro sem prejudicá-la.

“Criando condições para o homem e a mulher que vivem no interior é possível fazer a prevenção do desmatamento. Tivemos redução de desmatamento nessas áreas, mas não podemos nunca deixar de ficarmos atentos”, disse.

Os recursos serão utilizados para montar infraestrutura de apoio às ações de desenvolvimento sustentável nos municípios, capacitação e fomento às atividades produtivas, regulamentação fundiária e reflorestamento. Os projetos têm como público alvo ribeirinhos, indígenas, agricultores e produtores agropecuários.

Também serão beneficiados assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A parceria com o BNDES prevê a regularização fundiária de 800 propriedades rurais, atuando junto com o programa Terra Legal do Governo Federal. Outra particularidade dos projetos são as ações de reflorestamento em áreas desmatadas. São parceiros do projeto vários órgãos estaduais e federais, entre eles o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Embrapa, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), entre outros.

De acordo com a secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, no convênio com o BNDES o Estado dará uma contrapartida financeira de R$ 9.783 milhões, parcelados nos próximos quatro anos, para serem aplicados em adequação de infraestrutura, introdução de ferramentas de planejamento, gestão e monitoramento, implantação de planos integrados, aprimoramento de políticas públicas e regularização fundiária.

Desmatamento reduziu

Durante o evento foram ressaltados os avanços alcançados pela política estadual de meio ambiente, que entre 2003 e 2009 conseguiu reduzir em 73,9% o desmatamento no Amazonas. Segundo a secretária Nádia Ferreira, 2010 foi o ano em que se registraram os menores índices dos focos de calor no Estado. “Isso se deve a um trabalho ordenado e de equipe feito pelos órgãos que compõem o nosso sistema de Desenvolvimento Sustentável”, ressaltou a secretária. Segundo ela, a injeção de recursos de organizações financeiras, como o BNDES e o KFW, são possíveis devido ao bom exemplo que vem sendo dado pelo Amazonas.

De acordo com o Rubens Studart, representante do BNDES, o Governo do Amazonas tem sido um excelente parceiro nas políticas ambientais, atuando nos últimos anos como protagonista nessa questão ao reduzir seus índices de desmatamento. “A qualidade dos projetos encaminhados pelo Amazonas ao banco tem sido fundamental para a parceria. São projetos que estão alinhados com as nossas diretrizes e por isso tem tido sucesso na aprovação”, disse Studart. Jürgen Kern, diretor da KFW no Brasil, também ressaltou o sucesso nos projetos de cooperação com o Estado.

Agronegócios:

 Extrativismo tem R$ 24 milhões para a safra 2010-2011

 

                                                                                                                     * Thomaz Meirelles

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) receberá R$ 24 milhões para subsidiar a comercialização de 11 produtos de origem extrativista. O valor foi publicado na última sexta-feira (5) no Diário Oficial da União, junto com os preços mínimos para esses produtos. O dinheiro será usado para complementar a renda dos extrativistas que não conseguiram obter os preços mínimos na venda dos produtos. Os produtos beneficiados são acaí, babaçu, baru, borracha natural, castanha do Brasil, cera de carnaúba, mangaba, pequi, piaçava, pó cerífero e umbú. Diferentemente da política de preços mínimos para a agricultura tradicional, que envolve leilões públicos de compra de produção e outros mecanismos burocráticos, no caso dos extrativistas o governo paga diretamente a diferença entre o preço de comercialização e o preço mínimo. O próprio extrativista vende o produto e recebe a complementação. Os preços mínimos por quilo são os seguintes: R$ 0,69 para o açaí nas regiões Norte e Nordeste e em Mato Grosso; R$ 1,46 para o babaçu (Norte, Nordeste e Mato Grosso); R$ 0,20 para o baru (todo o Brasil); e R$ 3,50 para a borracha natural extraída na Amazônia. Para a castanha do Brasil na Região Norte e em Mato Grosso foi fixado o preço de R$ 1,05 kg. O quilo da cera de carnaúba no Nordeste custará R$ 6,59; o da mangaba, R$ 1,51; o do pequi, R$ 0,21 no Norte e Nordeste e R$ 0,35 no Sudeste e Centro-Oeste. O quilo da piaçava sairá por R$ 1,67 na Bahia e R$ 1,07 no Amazonas. O quilo do pó cerífero será vendido por R$ 4 no Nordeste. O preço para o umbu será de R$ 0,38 por quilo em todo o país.

 

Um milhão no Amazonas

 

No âmbito da PGPM da siociobiodiversidade, a Conab já operacionalizou o pagamento de R$ 1 milhão beneficiando 917 extrativistas no ano de 2009 e, em 2010, esse número já chegou aos 873 até o mês de outubro. Foram subvencionadas 307 toneladas de borracha (cernambi) em 2009. Em 2010, até outubro, a produção que recebeu subvenção foi de 263 toneladas. Com relação a castanha-do-brasil, em 2009, 19 toneladas foram subvencionadas. Em 2010, até outubro, já atingiu 111 toneladas. A subvenção só é paga ao extrativista quando a comercialização ocorrer abaixo do valor mínimo fixado pelo governo federal. Além da nota fiscal, o produtor deve apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf. Entre os municípios amazonenses beneficiados, estão: Nova Olinda do Norte, Boca do Acre, Itacoatiara, Borba, Itamarati, Pauini, Carauari, Lábrea, Canutama, Manicoré e Jutaí.

 

*Thomaz A P Silva Meirelles – administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio e escreve sempre neste endereço.. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com

 

 

 

 

 

 

 

O POLVO ARMA OS SEUS TENTÁCULOS

                                                                      *Osny Araújo

Nenhuma novidade em se tratando do PMDB, um partido fisiologista, que mesmo sem dominar inteiramente o Poder vive à sua sombra como um polvo, sempre com os seus tentáculos armados e prontos para o ataque, sob o comando de velhos articuladores e caciques políticos, agora liderados pelo vice-presidente eleito Michel Temer e pelo presidente do Senado, José Sarney, uma raposa velha no seio da política brasileira.

O fato é que após os primeiros passos dados pela Comissão de Transição, os líderes do PMDB, presidido pelo atual presidente da Câmara dos Deputados e eleito vice-presidente da República Michel Termer, o partido se sentiu meio de escanteio no processo de transição comandado pela presidente eleita Dilma Rousseff e articulou a criação do blocão, que caiu como uma bomba no colo do Palácio do Planalto, especialmente no do presidente Lula.

Sabendo do fato, Lula se irritou, perdeu a calma e partiu com o seu jeitão para o fronte e de cara conseguiu excluir do bloco o PP e o PR, deixando a facão apenas com o PMDB e PSC, diminuindo o seu poder de fogo que contaria de cara com mais de 230 deputados, o que certamente asseguraria pelo blocão a presidência da Câmara dos Deputados, que continua sendo um sonho do polvo PMDB.

Meio na parede, o vice Michel Teme, o manda-chuva do PMDB reuniu com a presidente Dilma Rousseff e tentando reverter a incomoda situação criada com o surgimento desse bloco político, quase uma dissidência aliada, arquitetada pelo seu partido, disse que vai trabalhar para reverter à situação e incluir o PT no processo, considerando que o blocão não trabalhará com o método de exclusão.

Isso significa dizer, que o presidente Lula estava errado quando disse que o blocão ia ser criado, mas não foi. O fato, é que ele existe e deverá dar muito dor de cabeça a presidente Dilma na formação do ministério e na distribuição dos outros cargos importantes do Governo primeiro e segundo escalões e nos estados.

Depois disso, a presidente Dilma reuniu com os petistas e num discurso emocionado de agradecimento ao partido, aos seus militares, ao presidente Lula e alinhados, chorou e pediu a união de todos para tornar possível a governabilidade do País. Garantiu que as articulações políticas, como é natural, serão feitas, mas dentro de critérios estabelecidos onde prevaleça a competência e não apenas o fato de ser aliado ou não. Disse também, que as mulheres terão grande participação no seu Governo.

Pelo andar da carruagem, a presidente eleita do Brasil deverá anunciar lá para a banda do dia 15 de dezembro o seu ministério, ou pelo menos alguns dos seus principais ministros, sendo que dois já estão mais ou menos certos. Guido Mantega, que deverá ser mantido no ministério da Fazenda e Antonio Palocii, que deverá ocupar um cargo importante dentro do Palácio do Planalto, que poderá ser a Casa Civil. O certo, é que Palocci será ministro.

O polvo ao que parece, deu uma recuada estratégica após a imediata intervenção do presidente Lula, mas, não se iluda que os tentáculos desse partido que não sabe viver sem as asas do Poder, mesmo sem ser a muito tempo o protagonista maior, continuarão afiados e prontos para o bote. É bom não dar mole para o molusco, senão o bicho pega.

Isso foi apenas o primeiro round de como será a briga de foice que deverá ser travada dentro do Governo entre o PT e o polvo PMDB, agora, com a vice-presidência mais forte do nunca e ainda deverá brigar muito, para manter os cargos que conquistou ao longo do Governo Lula e as presidências das duas casas do Congresso Nacional.

Com relação aos assédios que o PT e a própria presidente Dilma está tendo por parte de aliados da campanha, querendo cargos no primeiro escalão do Governo, vale lembrar apenas a título de ilustração, como o ex-presidente do regime militar João Batista Figueiredo, conseguia driblar os “postulantes” e ainda ficar de bem com todos. Os postulantes questionaram Figueiredo o que responder quando eram indagados se seriam ou não ministros e a resposta foi clássica e muito simples. “Diga que você foi convidado e não aceitou e eu confirmarei a versão”. Por hoje é só, mas cuidado com o polvo.

Na verdade, PT e PMDB, devem ter a consciência, que a única maneira dois partidos terem sucesso é trabalhar juntos, com um só objetivo, o de fazer o bem pelo Brasil e seu povo.(Com postagens simultâneas nos sites Noticianahora, Tadeudesouza, Amazonianarede e blog Jornalismo Eclético).

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-mail: osnyaraujo@bol.com.br

Procuradoria Eleitoral pede a cassação dos

diplomas de Amazonino e Carlos Souza

Com informações de A Crítica, Tereza Teófilo

Manaus - A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em Brasília emitiu parecer sugerindo a cassação dos diplomas do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e do vice, Carlos Souza (PP), pela prática de compra de voto e abuso do poder econômico no caso da distribuição de combustível ocorrida na véspera do 1º turno das eleições de 2008. Os dois, cassados pela juíza presidente daquele pleito, Maria Eunice Torres, foram mantidos nos cargos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).

O caso estava parado na PGE desde abril deste ano. Agora será analisado pelo relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marcelo Ribeiro. Não há previsão de quando o processo será levado à Corte para julgamento.

No parecer, assinado pela Procuradora Regional da República, Fátima de Souza Borghi, e aprovado pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, o Ministério Público destaca que a defesa de Amazonino e Carlos Souza confessou que tinha conhecimento de tal distribuição, ao alegar que os beneficiários do combustível eram militantes que estavam se preparando para prestar apoio operacional à fiscalização no dia da eleição ou estavam sendo "simbolicamente" restituídos pela gasolina gasta durante a campanha.

A procuradora defende que tais fatos são suficientes para demonstrar a ocorrência da captação ilícita de sufrágio (compra de votos), caracterizando a violação ao artigo 41-A da Lei das Eleições. "A conduta dos recorridos, de restituir simbolicamente os voluntários de campanha, é ilícita", destaca Borghi ao fazer referência a um voto citado pelo ministro Arnaldo Versiani durante um julgamento semelhante em 2009. "Quando o candidato pratica conduta ilícita com evidente finalidade eleitoral não se espera nenhum outro resultado que não a obtenção do voto", diz.

No parecer, Fátima Borghi, declara ainda que "o fato da distribuição de combustível ter sido feita sem nenhum controle, revela que eleitores, de um modo geral, foram contemplados pela conduta... se a distribuição tivesse sido direcionada ao pessoal da campanha, teria havido um controle, um rigor por parte dos recorridos, no sentido de saber quem estava tendo o carro abastecido, se, de fato, eram apoiadores de campanha. Da forma como foi feito, distribuição sem controle, feita de forma discriminada, é obvio que eleitores acabaram sendo agraciados"

Borghi classificou a alegação da defesa de Amazonino - de que a doação do combustível foi uma restituição simbólica - como "esdrúxula"

Absolvidos

No julgamento do TRE-AM, em novembro de 2009, Amazonino e Carlos Souza foram absolvidos das acusações. Foram quatro votos contrários e dois favoráveis à condenação na denúncia de compra de voto (artigo 41A da Lei das Eleições). Já na denúncia de abuso de poder econômico (artigo 31A), o resultado foi 4 a 3 e ambos ficaram livres desta acusação. Para a Procuradoria Geral Eleitoral houve sim gasto de campanha ilegal e são enormes a relevância jurídica e a gravidade da conduta (distribuição do combustível). A PGE sugere a cassação de Amazonino e Carlos também pelo abuso do poder econômico.

Outro destaque feito pela procuradora Fátima Borghi é quanto a conduta do advogado Daniel Nogueira que, junto com Amazonino, segundo a representante do MP, agiu de má-fé no episódio da procuração vencida e que, mesmo tendo esgotado o prazo, insistiu em participar das audiências, apresentado recursos como forma de livrar os clientes (Amazonino e Carlos Souza) das acusações do MP.

PREFEITURA VAI AMPLIAR VAGAS

NO BOLSA UNIVERSITÁRIA

Fonte: Semcom

Manaus - Ampliar imagem Manaus - A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social, anunciou uma boa notícia para os estudantes manauaras. O número de vagas do Bolsa Universidade deve aumentar para o próximo ano.

O Programa, da Prefeitura de Manaus, oferece atualmente 6 mil vagas para o ano de 2011, número que ainda pode crescer com a adesões de novas Instituições de Ensino Superior (IES).

As novas universidades são convocadas pela Prefeitura a participar do Bolsa Universidade (PBU), que deve ter novo edital lançado até o dia 22 de novembro, com publicação no Diário Oficial do Município. Outras 11 instituições de Ensino Superior já participam do programa. Em troca das bolsas de estudo, integrais ou com descontos de 50% e 75%, as universidades receberão incentivos fiscais, como descontos nas dívidas com o executivo municipal.

O objetivo do programa é oferecer uma parcela mínima de 3,5% de bolsas universitárias, em relação ao número total de alunos pagantes de cada universidade. Os cursos oferecidos pela instituição devem corresponder aos critérios declarados de interesse municipal.

O Bolsa Universidade beneficia estudantes de baixa renda que não têm condições de custear o pagamento de cursos em universidades particulares. O programa foi criado no ano passado e já teria beneficiado cerca de 11 mil estudantes de curso superior.

DILMA CONVOCA MEIRELLES PARA CONVERSAR

Agência Brasil

Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, disse em Frankfurt, na Alemanha, que recebeu mensagem da equipe de transição da presidenta eleita, Dilma Rousseff, para uma conversa com a futura mandatária do país, na semana que vem, sobre a sua permanência ou não à frente do BC no próximo governo.

De acordo com áudio de entrevista dada por Meirelles, divulgado pela assessoria do BC, ele disse que tem havido muito questionamento sobre a autonomia do banco e salientou que isso foi uma condição negociada quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convidou para a função, em dezembro de 2002, em Washington, nos Estados Unidos.

Autonomia que, no entender de Meirelles, “foi muito importante para a condução da política monetária”, uma vez que o país manteve a inflação na meta e as taxas de risco caíram, favorecendo a atividade econômica. O BC, segundo ele, “foi parte integrante do sucesso alcançado nesses oito anos de política econômica saudável e inflação sob controle”. Meirelles afirmou não ter dúvidas de que a presidenta eleita “é absolutamente favorável” à autonomia do BC.

NA CARTA DA AMAZÔNIA TCEs ASSUMEM

COMPROMISSOS COM O MEIO AMBIENTE

Com informações do TCE,AM

Manaus - “Hoje foi dado um passo no caminho da humanidade. 19 de novembro de 2010, vocês fizeram história e o mundo vai se lembrar desse dia”. A afirmação do diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA, Bakary Kante, encerrou o I Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em parceria com o Instituto Rui Barbosa, IRB. O evento reuniu alguns dos maiores nomes do mundo no assunto de 16 a 19 de novembro no Hotel Tropical, em Manaus.

Por diversas vezes em sua fala, Kante enalteceu e destacou a iniciativa inédita dos Tribunais de Contas em organizar um evento para debater questões ambientais. O diretor do PNUMA ressaltou a importância do Protocolo de Nagoya. “É mais importante que o de Kyoto e digo a razão a vocês: porque biodiversidade é vida”.

Ele também pediu a participação dos Tribunais de Contas na formação de uma agenda de compromissos para serem levados para Rio 2012. “Nós não podemos falhar depois do que houve em Copenhagen. Temos que ir ao fundo das negociações para conseguir salvar a biodiversidade mundial. Eu quero que as Cortes de Contas estejam conosco nesse momento histórico nesse evento de 2012”.

Quem também falou à plateia de quase 900 pessoas foi o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell. Salientou que a lei visa inibir os crimes ambientais, já que “os danos à natureza na maioria das vezes são irreversíveis”. E alertou: ”nós podemos até caçar os direitos políticos do cidadão, podemos levar uma empresa à bancarrota. A punição vai além da multa”, disse.

Amazonense, o ministro se emocionou ao falar da degradação das savanas amazônicas. “Nós aqui não degradamos, nós aqui não poluímos. Nós só queremos viver bem no nosso habitat. O caboclo amazônico tem ambições, mas não é ambição sua degradar o ambiente onde viveram seus pais e seus avós”.

Também foram palestrantes Sérgio Turra, subprocurador geral do MPE/SP e Márcia Farias, procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Carta da Amazônia

Por fim, foi lida a Carta da Amazônia, um documento contendo compromissos assumidos pelos Tribunais de Contas brasileiros em relação ao meio ambiente.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e idealizador do evento, Júlio Pinheiro, a Carta da Amazônia é um marco importante para o Controle Externo brasileiro. “Que daqui saiam futuras práticas para a prevenção e que se acresce às nossas práticas o controle ambiental efetivo para garantir uma vida melhor para as gerações futuras”.

O presidente do TCE/TO e do Instituto Rui Barbosa, IRB, Severiano Costandrade, ressaltou a quantidade e a qualidade dos painéis e das oficinas. “Foi uma excepcional contribuição aos membros e técnicos das Cortes de Contas. Depois desse Simpósio, tenho certeza que as questões ambientais serão tratadas com muito mais cuidado nos Tribunais”, comentou.

Na Cúpula Mundial de Prefeitos

 Amazonino tem se destacado

Com informações da Semcom

Cidade do México - A participação doprefeito de Manaus, Amazonino Mendes, na Cúpulo dos Prefeitos no México, tem sido bem destacada e o prefeito da maior e mais opreservada capital da Amazônia tem conquistados pontos importantes a nível internacional, o que certamente dará bons frutos futuros para a região.

Ontem, o prefeito de Manaus, foi eleito um dos 13 representantes da América Latina para compor o Bureau Executivo da organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), uma entidade internacional representativa dos municípios. O prefeito se encontra no México participando da Cúpula Mundial dos Municípios e irá participar ainda da Cúpula Mundial dos Prefeitos, no próximo domingo (21). Amazonino representa também a Federação Latino Americana de Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma), como vice-presidente pelo Brasil.

De acordo com Amazonino, consolidar a Flacma dentro da CGLU trará mais representatividade para as propostas que serão apresentadas na COP 16. “Vou tomar posse como um dos treze membros da América latina junto ao bureau executivo da CGLU. Esse organismo universal possui assento na discussão da COP 16 e nas propostas de caráter internacional para a climatologia e problemas ambientais”, disse o prefeito.

Paralelo à Cúpula Mundial de Municípios, o prefeito participou de uma mesa redonda com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), onde, juntamente com outros prefeitos, trocou experiências sobre a governabilidade das cidades sob o prisma da sustentabilidade. “Foi um encontro de intercâmbio de desenvolvimento mútuo com as bênçãos do BID. Ainda não é nada concreto, foram levantadas perspectivas. Em relação a Manaus, apresentamos o interesse especial quanto a higienização e limpeza dos igarapés. Temos mais de 150 canais que cortam a cidade de Manaus. Seríamos uma cidade ímpar e especial com esse tipo de trabalho”, contou.

Cultura local

A cultura local como instrumento de inclusão social, desenvolvimento sustentável e geração de riqueza passou a ser um dos pilares da sustentabilidade que compõe a Carta Compromisso da CGLU. O documento deverá nortear a definição de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável dos governos locais dos 193 países integrantes da CGLU. A carta será aprovada durante a Cúpula Mundial de Prefeitos, que se acontece no próximo domingo (21), na Cidade do México.

A inclusão da cultura como elemento dinamizador de políticas públicas foi um dos pontos da reunião do Bureau Executivo da CGLU, realizada na última quarta-feira (17), já com a presença do prefeito Amazonino Mendes, no México.

Junto com a carta compromisso, deverá ser referendado também o Manifesto da Cidade de 2030. “A cultura é um dos elementos fortes dos países em desenvolvimento e, no caso da Amazônia, a conservação da diversidade cultural, especialmente as culturas locais dos indígenas, podem fortalecer os governos locais dentro das suas políticas de governo”, defendeu o prefeito Amazonino Mendes.

O Manifesto da Cidade de 2030, assinado por Manaus, trará os compromissos assumidos pelos governos locais para os próximos 20 anos. A finalidade é reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa, com enfoque na questão da limpeza urbana, arborização, conservação de biodiversidade, entre outros. Os prefeitos que participam da cúpula defenderam a adoção de medidas locais como forma de vencer a batalha contra o aquecimento global.

LEGACY DECOLOU DE MANAUS

 PARA OS ESTADOS UNIDOS

Fonte:Manoreporter

Manaus - Decolou hohe do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, o jato Legaci, prefixo N965LL, que se envolveu no acidente com o Boeing da Gol, em 29 de setembro de 2006.

A aeronave, que estava parada desde o dia 29 de outubro devido a problemas alfandegários, decolou no começo da tarde rumo aos Estados Unidos.

O destino é a cidade de Fort Lauderdale, onde fica a sede da empresa Constant Aviation, que comprou recentemente a aeronave.

Segundo informações da empresa responsável pela situação jurídica do Legacy em Manaus, o jato está avariado na ponta da asa direita, mas isso não compromete a estabilidade no vôo.

A aeronave, que está fora de atividade desde o acidente aéreo, saiu da Base Aérea Serra do Cachimbo, no Pará, e foi trazida a Manaus para que fosse resolvido um problema junto a Receita Federal, que já emitiu um documento de exportação autorizando o jato de trafegar no espaço aéreo brasileiro e ter trânsito nos aeroportos.

Ele deixou a capital amazonense com a tripulação e dois passageiros, representantes da Constant Aviation, que acompanham a liberação da aeronave.

O processo que investiga o acidente com o Boeing da Gol continua em tramitação na Justiça de Federal de Mato Grosso. As peças da aeronave relacionadas aos processos que tratam do acidente, como a caixa-preta, o T-Cas e o trasnponder estão em poder da Polícia Federal.

A Justiça Militar condenou o sargento e controlador de voo Jomarcelo Fernandes Santos a um ano e dois meses de prisão por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Outros quatro controladores - João Batista da Silva, Felipe Santos Reis, Lucivaldo Tibúrcio Alencar e Leandro José Santos Barros - foram absolvidos.

Mais do mesmo? O que esperar da política

ambiental da Presidente e do Governador

                                                                                                              Ronaldo Pereira Santos*

Dilma e Omar tem em suas mãos os legados ambientais das principais peças no mundo em termos de recursos naturais. O Brasil, grande “player” no mercado internacional e o Amazonas, principal estado–nação em riquezas ambientais, – ganham novos coordenadores de suas políticas ambientais para os próximos quatro anos, ao mesmo tempo que grandes desafios que se mostram ainda maiores e diferenciados.

Teremos novidades neste ramo para os dois casos citados? O que é previsível, novidade ou simplesmente “mais do mesmo” para este campo? Vejamos.

Primeiro, em linhas gerais, o trato com o meio ambiente de forma inteligente, produtiva e ao mesmo tempo cuidadosa é consenso que se tornou o principal desafio para qualquer governante seja onde for. Nesta linha, a Política Ambiental é a mola mestra que norteia o quê, como e quando fazer à luz de normas, leis e critérios técnicos bem definidos.

Assim, ao fim e ao cabo, a Política Ambiental resume-se a um conjunto de medidas legais tomadas como rumo para o correto uso dos recursos naturais: de maneira produtiva (economia) e preservacionista (cuidados ao meio ambiente).

Dilma mais desenvolvimentista, menos protecionista?

Dilma tende ao equilíbrio entre o uso dos recursos naturais e a sua proteção (sendo que alguns críticos diriam que a Presidente dá vez ao desenvolvimento). Bem verdade, diga-se: a nova Presidente tende a apoiar os grandes projetos, pressionar o IBAMA na liberação das licenças e partir para o campo das compensações. Espera-se que a Presidente agirá mais fortemente que Lula nestes casos. Já tentara fazê-lo quando coordenava a Casa Civil. Agora tem mais poder.

A escolha do Ministro do Meio Ambiente é fundamental neste processo. Se mantiver a atual Ministra, ex-Secretaria Executiva de Carlos Minc, a tendência é a continuidade – mas com “a alma voltada ao crescimento”. A atual Ministra do Meio Ambiente é linha dura e tem o jeito Dilma de gerenciar: forte nas decisões, firme e convicta no que acredita – o jeito que a Presidente gosta.

Certamente a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira no Pará, sairá em sua gestão. Não há dúvidas de que as BRs inacabadas (163 e 319) serão concluídas. O linhão de transmissão de energia, vindo do Pará, entra neste bolo.

Não significa que a presidente desmontará o legado da preservação ambiental obtido nos últimos oito anos. O lado preservacionista de Dilma será fruto da estrutura bem montada deixada por Marina. O pessoal técnico e de gestão do MMA é basicamente o mesmo da Senadora verde.

Amazonas verde: parte II

Omar Azis, o novo Governador do Amazonas, não tem opção se não levar à frente os avanços produzidos por seu antecessor. Mas deverá pintar na tela cores diferentes daquelas pinceladas por Braga. Os cenário – apesar de quase o mesmo – agora exige novas alternativas. Os oito anos da gestão Braga produziram um conjunto de instituições e leis que levam o estado a novos desafios e posição de vanguarda na questão eco-desenvolvimentista.

Deve-se esperar uma redução relativa quanto à criação das Unidades de Conservação. O ritmo imposto por Braga e seus Secretários de Meio Ambiente foi intenso e pouco espaço para mais unidades que as já criadas. Há um passivo grande quanto à gestão destas áreas. Levar à pratica os planos de manejo das unidades é um desafio importante para o novo governo.

O Programa Zona Franca verde, importante nas idéias e nas concepções, mais frágil em ações concretas e de resultados, deverá ser reformulado por Omar Azis.

O Governador tende a avançar em projetos econômicos de larga escala – especialmente pela estrutura construída nos últimos anos – com destaque para a ponte sobre o rio negro. A região metropolitana (com suas limitações, quanto ao que se entende por isso e o que realmente é uma região metropolitana) alavancará as decisões em seu gabinete.

Neste caso, o projeto de produção de silvinita, a matéria prima para o potássio (importante adubo para agricultura) terá olhar especial. Os municípios de Nova Olinda do Norte e Itacoatiara receberão investimentos grandes neste setor e o governo terá um grande desafio em mediar o equilíbrio entre a industrialização deste produto e o respeito às normas ambientais.

A Copa no Brasil trás ao Estado desafio também importante que vai além da construção do novo estádio e de sistema de transporte coletivo com qualidade européia. O Ecoturismo – muito forte por aqui, diga-se – necessitará uma reformulação com o número de visitantes que crescerá antes e mais ainda depois da Copa. Hotéis (não somente os de Manaus), gente preparada (que vai alem de saber novas línguas) e melhoria na gestão de resíduos sólidos na capital merecem olhar especial.

Finalmente, o governo esbarra em um setor importante. A infraestrutura. Os portos disponíveis para a expansão do transporte destes produtos são precários. O sonho do governo em concluir o Porto das Lages, em Manaus, foi interrompido com o tombamento (acertado) do encontro das águas. Onde construir outro? E mais: construir porto de dimensões à altura dos novos investimentos somente em Manaus?

Os horizontes que se vislumbram não permitem que Dilma e Omar simplesmente repitam mais do mesmo produzido pelos seus antecessores. Deverão construir novas plataformas de desenvolvimento econômico com bases ambientais seguras. Esperar pra ver.

*Ronaldo Santos é engenheiro agronomo, servidor público federal de carreira e escreve sempre neste endereço.

Messi vence amistoso Brasil x Argentina

Doha - De nada adiantou o técnico Mano Menezes tentar pressionar a Argentina e sair jogando com três atacantes com a qualidade de Neymar, Robinho e Ronaldinho Gaúcho. A Argentina teve apenas com o talento e coragem de Messi, autor do único gol da partida, pouco depois dos 46 minutos do segundo tempo. Numa bola ganha no meio de campo, ele recebeu o passe, pela direita, driblou os zagueiros brasileiros e chutou cruzado com o o pé esquerdo, uma de suas jogadas preferidas.

O jogo foi fraco, os três atacantes “natos” do Brasil não foram eficientes. O jovem Neymar caiu oito vezes (e só uma delas a falta foi marcada), Robinho deu dois chutes para fora e nenhum drible, e Ronaldinho Gaúcho bateu três faltas sem perigo. Em uma jogada, pegou uma sobra dentro da área e tocou de calcanhar quando poderia tentar virar e chutar. Difícil dizer quem foi pior.

A jogada de ataque mais eficiente e mais bonita da partida, até o gol argentino, foi o passe da entrada da área que o zagueiro Davi Luis tocou para o lateral Daniel Alves, que chutou forte e acertou a bola no travessão, aos 11minutos do primeiro tempo.

Apesar da derrota, foi um bom teste para a seleção, que teve pela frente, apesar de desfalcado, uma equipe guerreira, forte, que marcou firme e não teve medo de arriscar jogadas. Em nenhum momento o suposto brilho dos atacantes brasileiros foi maior que a determinação argentina. Nada do futebol previsível de Estados Unidos, Irã ou Ucrânia, os três amistosos anteriores vencidos com facilidade pelos brasileiros.

O resultado não interessa – disseram os dois treinadores durante a semana -, e o que vale mesmo é o andamento do trabalho de renovação das duas equipes. No qual a Argentina sai na frente, porque afinal a medição deste trabalho é o resultado dos jogos.

Brasil: Victor, Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e André Santos; Lucas, Ramires (Jucilei) e Elias; Robinho, Neymar (André) e Ronaldinho (Douglas). Técnico: Mano Menezes

Argentina: Romero, Zanetti, Burdisso, Pareja, Heinze; Mascherano, Pastore (D’Alessandro), Banega; Messi, Di Maria, Higuain (Lavezzi). Técnico: Sergio Batista

Árbitros: Abdala Balideh; auxiliares Mohammad Dharman e Hassan Thawad

Local: Khalifa International Stadium – Doha

Cartão amarelo: Mascherano

Gol: Messi, 46 minutos do segundo tempo

AMAZONAS DEFENDE EM BRASILIA 

PROJETOS DA ARENA E DO MONOTRILHO

Com informações da Seplan

Brasília - Membros da Secretaria de Planejamento do Amazonas (SEPLAN-AM) e da empresa que deverá realizar a obra, estão em Brasilia trabalhando na defesa da implantação do Monotrilho das contestações feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) em relação ao projeto básico.

O encarregado pela defesa do monotrilho é Richard Dubois, sócio da Price Waterhouse Coopers (PWC), empresa de consultoria responsável pelos estudos do Monotrilho. Ele primeiramente defendeu que o preço da obra ficará dentro do valor orçado de R$ 1,3 bilhão e que a tarifa não vai ultrapassar os R$ 2,50, ao contrário do que consta na nota da CGU que diz que a construção pode custar até 70% a mais que o preço estimado e com passagem duas ou três vezes mais cara.

Richard acredita que as comparações para desqualificar o projeto foram feitas pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) com o monotrilho de Tóquio, no Japão, e com o de Bombain, na India, que não podem servir de referencia para a avaliação da realidade brasileira.

Quanto aos questionamentos feitos pela CGU em relação ao projeto arquitetônico das estações, fundações, estruturas e instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, Dubois afirmou que a empresa, da qual é sócio, tem experiência internacional de sucesso nesses tipos de projetos. Ele ainda lembrou que o projeto do monotrilho paulista também é de responsabilidade da PWC.

O projeto de mobilidade urbana manauara deve ter 20 km de extensão fazendo a ligação de locais estratégicos da cidade na época do Mundial de 2014 atendendo as exigências da Fifa. A previsão é que o trajeto passe pelo aeroporto, hoteis, Arena da Amazônia, hospitais, área central da cidade e diversos pontos turísticos.

Os estudos feitos pela PWC mostram que o monotrilho amazônico deve transportar 170 mil pessoas por dia, reduzindo o tempo de deslocamento das áreas atingidas pelo projeto em até 1 hora em comparação a utilização da frota de ônibus.

TRE ADIA JULGAMENTO DE BI GARCIA

E CASSA O PREFEITO DE ANAMÃ

Manaus - O Manaus - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER) adiou para amanha,18 o julgamento do pedido de cassação do prefeito Bi Garcia (PSDB) e do vice, Messias Cursino (PDT) de

Parintins, acusados de uso de poder econômico no pleito municipal. A solicitação foi feita pelo relator da matéria, Victor André Gomes.

Em Parintins, a situação é de expectativa e o prefeito Bi Garcia continua tranqüilo e confiante numa absolvição, a fim de que possa dar continuidade ao trabalho que vem realizando no município.

Ele mais uma vez demonstrou tranqüilidade e aguarda com serenidade o resultado do julgamento de amanhã, por entender que as acusações feitas pelo seu opositor Eneias Gonçalves, que postula assumir novamente o cargo que já exerceu um dia e de que a vontade popular demonstrada nas urnas prevalecerá.

CASSADOS

Enquanto o prefeito e vice de Partintins tiveram os seus julgamentos adiados, o TRE-AM) cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Anamã Raimundo Pinheiro e Antônio Araújo.

Eles foram julgados e condenados pela acusação de distribuir brindes como camisetas, canetas e equipamentos de futebol à população durante o período eleitoral.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), a entrega dos materiais foi caracterizada compra de votos.

A defesa dos acusados foi feita pelo advogado Délcio Santos, mas a advogada Maria Benigno alegou que houve sim abuso de poder e até mesmo caixa dois.

O relator do processo, desembargador Flávio Humberto Pascarelli, votou pela cassação do prefeito e do vice, e pediu a execução imediata de novas eleições no município. A corte acompanhou por unamidade o voto.

O presidente da Câmara de Anamã, vereador Jecimar Pinheiro assumirá a Prefeitura até que o Tribunal Eleitoral defina uma nova eleição para o município.

INCRA REALIZOU CURSO

 SOBRE CAPACITAÇÃO

Ascom, INCRA-AM

Manaus - Patrocinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através das diretorias de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos e Coordenação Geral de Obtenção de Terras com apoio da Superintendência do Amazonas, foi encerrado na última sexta-feira, no auditório Tefé, do Lord Hotel, em Manaus, o VI Módulo de treinamento sobre Fiscalização do Cumprimento da Função Social da Propriedade de Imóveis Rurais, realizado no período de 8 a 12 deste mês.

O evento contou com 56 participantes, agrônomos servidores do INCRA dos estados do Amazonas (sete), Amapá, Roraima, Acre, Rondônia, Pará e ainda com a participação de servidores de São Paulo, Goiás e Paraná, tudo sob a coordenação do servidor Raimundo Picanço, da SR-01, de Belém.

Durante o encontro foram abordados os mais diferentes assuntos relacionados à ao fiel cumprimento da função social da propriedade, caracterização do imóvel, caracterização da região de influência e caracterização do imóvel, capacitação e finalmente, trabalhos em grupos. Além da participação das procuradoras federais Dayseanne Moreira Santos e Danielle Cabral Lucena, mostrando como trabalha a procuradoria nesse caso.

OBJETIVO

O principal objetivo do encontro destinado apenas a engenheiros agrônomos, considerando que a função no campo é exercida por esse profissional, foi reciclar para que no exercício das atividades os agrônomos ganhem mais agilidade no desempenho de suas funções nessa área, com atividades que envolver fiscalização a fiscalização de imóveis com vistas a definir a verdadeira função social do imóvel em questão.

O INCRA poderá agir em termos desapropriação e emissão de laudos agroeconomicos, tornando as ações da instituição bem mais ágil.

Cursos semelhantes estão acontecendo em todas as regiões brasileiras. O de Manaus foi o sexto módulo de um programa constante de oito, com termino previsto para dezembro, fechando com uma participação de mais de 400 participantes.

É PROIBIDO PESCAR, COMEÇA O DEFESO

Fonte: Ascom –Ibama

Manaus - O período do defeso no Estado do Amazonas, que é anual, começa hoje e se esenderá até 15 de março, seguindo a mesma normativa do ano anterior, a Portaria 48/2007.

Essa Portaria estabelece as normas que visam proteger as várias espécies de peixes durante o seu período de reprodução natural, por meio de restrições à sua pesca e também aos locais onde elas ocorrem.

A Portaria 48/2007 abrange a bacia hidrográfica do rio Amazonas, os rios da Ilha do Marajó, e a bacia hidrográfica dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene,Cunani e Uaça no Estado do Amapá; a bacia hidrográfica do Amazonas envolve os estados do AM, AC, MT, RO, RR, AP, RR e PA.

No Amazonas as espécies cuja captura, o transporte, a comercialização, o armazenamento e beneficiamento ficam proibidos por meio da Portaria 48/2007 são: pirapitinga (Piaractus brachypomus), mapará (Hypophthalmus spp.), sardinha (Triportheus spp.), pacu (Mylossoma spp.) e aruanã (Osteoglossum bicirrhosum), matrinxã (Brycon spp).

Além disso, a portaria proíbe a pesca num raio de 1500m (mil e quinhentos metros), nas confluências de vários rios das bacias do Purus, Solimões, Juruá, Madeira, Negro, Japurá e Amazonas.

A Portaria 48/2007 fixa ainda o segundo dia útil após o início do defeso, como prazo máximo para a declaração ao órgão ambiental competente, dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, bares, hotéis, restaurantes e similares.

Para maiores informações os interessados devem consultar a Portaria 48/2007, que pode ser encontrada no site do Ibama (www.ibama.gov.br/recursos-pesqueiros) ou mesmo no Núcleo de Recursos Pesqueiros, da Superintendência do Ibama de seu estado. A Supes do Amazonas está localizada à Avenida João Gonçalves de Souza, s/n, Distrito Industrial; Tel.: 3613 3094.