CGU aprova proposta de Omar Aziz

para liberação da Arena da Amazônia

De acordo com o governador Omar Aziz, o contrato deve ser assinado até o final de dezembroO governador do Amazonas, Omar Aziz, obteve na terça-feira, 7, em Brasília, uma importante vitória na sua luta pela liberação dos recursos para a construção da Arena da Amazônia. O ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, acatou a proposta do Governo do Amazonas para a assinatura do contrato de financiamento com o BNDES antes do final do ano. O ministro encaminhou documento à instituição financeira dizendo que não se opõe ao financiamento e fez recomendações ao Tribunal de Contas da União (TCU) em favor da assinatura do contrato.

Omar também conversou com o ministro do TCU, Valmir Campelo, que ficou de analisar a proposta apresentada, na qual requer a liberação da assinatura do contrato com o BNDES antes do fim do ano, sob a condição de o Estado entregar o projeto executivo da obra, com os devidos ajustes apontados pelos órgãos. Só após o projeto elaborado e aprovado, o BNDES liberaria o recurso. O empréstimo é de cerca de R$ 500 milhões, com contrapartida estadual de cerca de R$ 100 milhões.

De acordo com o governador, o contrato deve ser assinado até o final de dezembro, quando acaba o ano fiscal, sob pena de o processo para a liberação do recurso ter que iniciar do zero, caso fique para o ano que vem, o que vai atrasar a construção da Arena, que deve estar pronta em 2013 para a Copa das Confederações. Nas contas do governador, até que se refaçam todos os trâmites, se passariam de seis a oito meses.

“Disse aos ministros que se a gente assinar o contrato, o BNDES repassaria o recurso para elaborar o projeto executivo, em torno de R$ 2 ou R$ 3 milhões. Com o projeto executivo nos saberíamos se há ou não sobre preço e ai sim, o BNDES repassaria normalmente todo o recurso”. Segundo Omar, o prazo para elaborar o projeto executivo seria de três a, no máximo, quatro meses. “ Eu perderia três ou quatro meses para elaborar o projeto executivo, mas não perderia sete a oito meses para fazer todo o processo novamente”, justificou.

O governador disse que o ministro da CGU foi bem receptivo, assim como a equipe técnica dele que viu com bons olhos a proposta. Valmir Campelo, do TCU, ficou de analisar o pleito. Omar também conta com o apoio do Ministro das Relações Institucionais do Governo Lula, Alexandre Padilha, que está intercedendo pelo Amazonas Junto ao BNDES. “O que deixei claro é que quero dar toda a transparência necessária para construção da Arena. Se tivermos que refazer o projeto, o faremos, só não podemos perder prazos”, disse o governador, ao afirmar que retornará a Brasília antes do fim do ano para tratar desse assunto.

Porto público

Ainda ontem, o governador conversou com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre o processo de retomada do Porto de Manaus pela União. O ministério quer investir cerca de R$ 90 milhões na revitalização do local. “Sou de acordo em recuperar o porto, o que não pode é ficar como está. O nosso Ônus é ter perdido um patrimônio e isso é irreparável, porque custou prejuízo para o povo, para o comercio e para o turismo local”.