Agronegócios:

Sugestões ao governador Omar Aziz - (1ª Parte)

                                                                                                             *Thomaz Meirelles

Ao assumir o comando executivo estadual, em 2003, era desejo do ex-governador Eduardo Braga criar um novo modelo econômico capaz de substituir o Pólo Industrial de Manaus, conhecido como PIM. Dessa forma, nasceu o programa “Zona Franca Verde”, o ZFV. Passados oito anos, apesar dos visíveis e incontestáveis avanços alcançados pelo ZFV, ainda temos uma fortíssima dependência econômica das indústrias instaladas no PIM, em decorrência dos incentivos concedidos. Entre os avanços do ZFV, destaco: reestruturação do setor com a criação de secretarias (Sepror e SDS) e agências (Agroamazon/ADS/Agência de Floresta); presença do IDAM em todos os municípios amazonenses; resgate da Expoagro; Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME); Programa de Regionalização de Móveis Escolares; Pagamento de subvenção aos juticultores e seringueiros; implementação de feiras de produtos regionais (Cigs, Vitello, Feirão da Sepror), compra de pescado para evitar o desperdício, entre tantas outras ações importantes. Entendo que o ex-governador Eduardo Braga deu uma importante contribuição ao setor primário regional e, certamente, o governador eleito, Omar Aziz, saberá dar continuidade às boas ações e dar novos passos visando à maior geração de renda principalmente no interior do Estado. Nesse sentido, e diante da experiência adquirida no exercício da atividade profissional, tomo à liberdade de relatar alguns fatos e sugerir novos procedimentos que nos levem a tão sonhada interiorização do desenvolvimento.

MAIS AGÊNCIAS NO INTERIOR

A maior produção agropecuária depende diretamente do maior acesso aos bilhões de crédito rural disponibilizados anualmente pelo governo federal à agricultura empresarial e familiar (Pronaf). O crédito rural só é viabilizado por meio de bancos oficiais (Banco do Brasil e da Amazônia, na Região Norte). No meu entendimento, justamente pelo baixíssimo número de agências no interior do Amazonas, está uma das razões de estarmos entre as piores unidades de federação no acesso aos bilhões dos planos safras. Em 2008, o Pará contava com 114 agências oficiais, Tocantins (51), Maranhão (93), Rondônia (42) e, o Amazonas, apenas 28 agências (9 do Banco da Amazônia e 19 do Banco do Brasil). No tenho os dados atualizados, mas penso que a situação não é tão diferente, embora reconheça o esforço das duas instituições para viabilizar o crédito ao produtor rural. Reconheço, também, que não é tarefa das mais fáceis, pois estamos no maior estado do Brasil com acessos difíceis e longos. Em 1999, por meio do Pronaf, os estados de Rondônia (44 milhões), Maranhão (41 milhões), Tocantins (7 milhões) e o Pará (4 milhões) já obtinham desempenho superior ao Amazonas (145 mil) no acesso aos recursos financeiros disponibilizados. Em 2008, passados nove anos, continuávamos em situação inferior, ou seja, enquanto o Pará acessava R$ 272 milhões, Tocantins (49 milhões), Maranhão (120 milhões), Rondônia (55 milhões) o Amazonas chegava aos R$ 13 milhões. Nos bilhões do Plano Safra Empresarial, coordenado pelo Ministério da Agricultura, a situação não é diferente. Em 2009, o setor rural amazonense acessou R$ 195 mil, enquanto o Pará chegou a um milhão, Rondônia (7 milhões), Tocantins (10 milhões) e Maranhão (8 milhões). Reverter este quadro só será possível com a criação de agências oficiais em todos os 62 municípios do Amazonas.

PIM E O SETOR RURAL - (ZFM x ZFV)

Em 2004, ou seja, seis anos atrás, neste mesmo espaço e com o título “Parceria”, eu já sugeria uma maior aproximação entres as indústrias do PIM com o setor rural local. Naquela altura, eu já dizia: “A idéia é formalizar parcerias entre a ZFM e a ZFV. Possuímos 61 municípios no interior ocupando 99% do território do Estado, com um PIB insignificante. Precisamos reverter este quadro. Nosso parque industrial conta com aproximadamente 300 fábricas, portanto, uma proporção de cinco fábricas para cada município amazonense. Que tal esse apadrinhamento com lucros sociais e econômicos para todos os envolvidos? De que forma? Por menor que seja o investimento no setor rural, proporcionado pelo PIM, iria gerar renda no interior, confirmar nossas potencialidades e possibilitar o surgimento de novos projetos privados. A piscicultura, criação de pequenos animais, cultivo de grãos nas áreas já desmatadas e de várzeas, fruticultura, manejo de lagos, entre outras, são exemplos de atividades que poderiam ser implementadas. É uma questão de articulação que poderia ser coordenada pelo Estado ou Suframa juntamente com os demais órgãos governamentais e não governamentais ligados ao campo. Tenho absoluta convicção que as indústrias do PIM poderão contar, gratuitamente, com a orientação e apoio técnico da Sepror, Idam, ADS, SEAP, SEPA, MPA, Conab, Incra, Embrapa, Ibama, Inpa, Ufam, Ceplac, SDS, Faea/Senar, OCB/Sescoop, Sebrae, Fepesca, Fetagri, SFA, entre outras”. Na última eleição, e não foi diferente nas passadas, algumas indústrias do PIM colaboraram com o processo eleitoral (R$ 10 milhões em 2010), portanto, tenho certeza que, com argumentos concretos e projetos fundamentados e viáveis economicamente, tais indústrias também poderiam contribuir com essas iniciativas. Na próxima semana, comentaremos outros assuntos.

*Thomaz Antônio Perez da Silva Meirelles, administrador, servidor público federal, especialista na gestão da informação ao agronegócio.- e escreve sempre neste endereço com postagem simultâmnea no blog Jornalismo Eclético. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com e thomazmeirelles@amazonianarede.com.br