Agronegócio:

Sugestões ao governador Omar Aziz - III Parte

                                                                                                                 *Thomaz Meirelles

Neste artigo, estou dando continuidade às sugestões direcionadas ao setor agropecuário regional. Já reivindiquei mais agências bancárias no interior visando facilitar o acesso ao Pronaf (apesar dos avanços, o Amazonas ainda ocupa um dos últimos lugares no acesso aos bilhões disponibilizados anualmente pelo governo federal); a parceria entre o PIM e o Setor Primário e, no segundo artigo, destaquei a importância da finalização do Zoneamento Econômico Ecológico, de responsabilidade do Estado, a fim de que a Embrapa e parceiros possam iniciar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Hoje, no entanto, antes de falar sobre alguns aspectos que envolvem a cadeia produtiva do pescado (artesanal e piscicultura), não poderia deixar de registrar a ausência de público nas palestras programadas para o último sábado no Parque de Exposição Eurípedes Ferreira Lins. ADS, Conab e Idam, presentes ao auditório, falariam sobre escoamento da produção, comercialização e agroindústrias, três importantes temas, sendo considerados os principais entraves ao crescimento da produção agropecuária. Mas, infelizmente, o auditório da Expoagro estava completamente vazio, ou seja, nenhuma presença de público foi identificada. Será que o Amazonas não tem problema de escoamento, comercialização e de agroindústrias? Penso que não! Que este registro sirva de reflexão.

Pescado popular na PGPM

Em 29 de maio de 1981, ou seja, quase 30 anos atrás, o então deputado federal Ubaldino Meirelles (meu querido, estimado e conselheiro PAI), já reivindicava no plenário da Câmara dos Deputados a inclusão do nosso peixe popular na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Até hoje não conseguimos obter sucesso no pleito, apesar da tentativa da ex-Agroamazon (hoje, ADS) e parceiros no ano de 2006. Contudo, soube recentemente que a sardinha do mar está sendo incluída na PGPM. Embora a informação não seja oficial, acredito que será concretizada. No meu ponto de vista, não estamos sabendo fundamentar corretamente o pleito, isto é, nossos argumentos não são tecnicamente convincentes e tampouco usamos a força política para que sejamos ouvidos. Mas, antes de usar a força política precisamos colocar a reivindicação no papel, após uma ampla discussão com todos os atores da cadeia produtiva, sem amadorismo, e com fundamentação técnica.

Piscicultura

Os piscicultores do Amazonas também devem ficar antenados, pois o nordeste já tentou incluir a tilápia na PGPM, mas, na primeira tentativa, não obteve sucesso. Nesse caso, num futuro próximo, precisamos defender a inclusão do tambaqui-curumin e a matrinxã na PGPM. No momento, entendo que ainda temos alternativas de comercialização no próprio estado, mesmo assim, posso afirmar que os criadores de peixe de Benjamin Constant e Silves já estão tendo dificuldades de comercialização. Felizmente o PAA vem apoiando os piscicultores desses dois municípios comprando o pescado ao preço de R$ 3,80 kg. O PNAE, por meio da Lei Federal 11.947/09, pode ser mais um canal de comercialização para os piscicultores. O PREME, de responsabilidade do Estado, também é outra alternativa. Tratando-se de produto de origem animal a implantação do SIM (Serviço Inspeção Municipal) e SIE (Serviço Inspeção Estadual) devem ser intensificadas no interior. É importante registrar que quando um produto passa a fazer parte da pauta de preço mínimo do Governo Federal vários instrumentos de apoio à comercialização podem ser utilizados equacionando alguns entraves de mercado (AGF, EGF, VEP, PEP, PEPRO, PROP). Tal política pode amparar indústrias, associações, cooperativas e, quem sabe, armadores de pesca.

Terminal Pesqueiro e Armazém Frigorífico Público

No final do ano passado, no auditório da UEA, tive conhecimento que tramitava no Ministério da Pesca a construção de um armazém frigorífico na cidade de Manaus. Pelo valor tarifário, pelo potencial da pesca artesanal/criação e, ainda, pensando no maior crescimento da fruticultura (polpas) penso que a estrutura frigorífica vai ser útil. Quanto à capacidade estática, algo em torno de 6 mil toneladas, creio que o assunto deva ser bem avaliado para que não fique ociosa. Quanto ao Terminal Pesqueiro de Manaus, segundo publicado na imprensa, e diante de informações da própria Conab, a gestão deverá ser de responsabilidade do MPA e Conab. Em primeiro lugar, o TPM é preciso ser equipado e inaugurado. E tem mais um detalhe: Existem comentários de que a construção ocorreu em terreno que já pertenceu a uma serraria. Será verdade?

O local é seguro? É bom avaliar fins evitar nova tragédia.

Acesso ao milho do estoque público

De acordo com estudos técnicos é expressiva a participação do milho na ração de peixes. Dessa forma, entendo que é pertinente a inclusão da atividade de piscicultura nos leilões públicos e no Programa de Vendas em Balcão do Governo Federal. É do meu conhecimento que o assunto já tramita na Conab e que a mesma é sensível ao pleito do Amazonas. Acredito que faltam poucos detalhes para mais essa conquista dos criadores rurais deste Estado.

*Thomaz Antônio Perez da Silva Meirelles, administrador, servidor público federal, especialista na gestão da informação ao agronegócio e escreve sempre neste endereço. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com- thomazmeirelles@amazonianarede.com.br