Agronegócios:

 Sugestões ao governador Omar Aziz - IV Parte

                                                                                                                          * Thomaz Meirelles

Na semana passada, no terceiro artigo direcionado ao governador Omar Aziz, apresentei algumas sugestões ligadas ao setor pesqueiro, contudo, por falta de espaço, deixei de propor a realização de estudo visando a inclusão do pirarucu manejado na Política de Garantia de Preço Mínimo de produtos da sociobiodiversidade, conhecida como PGPM Bio. Já temos contemplado com essa excelente política pública produtos como o açaí, castanha-do-Brasil, piaçava e borracha. No Amazonas, os seringueiros já estão recebendo a subvenção federal em decorrência do preço de mercado estar abaixo do preço mínimo fixado pelo governo federal. Antes de fundamentar minha proposta, entendo a necessidade de apresentar um breve relato do surgimento da PGPM Bio.

Pirarucu e Cacau

Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) se reuniram com outros parceiros do governo e da sociedade civil para elaborar um plano de ação para o fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade. Essa iniciativa se inseriu na estratégia do governo federal de articular as políticas de governo voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, geração de renda e justiça social. Buscando garantir a sustentação de preços aos extrativistas, alguns produtos foram incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), entre eles a amêndoa de babaçu, borracha natural, castanha-do-Brasil, fruto do pequi, fruto do açaí e a fibra de piaçava. Essa lista já recebeu novos produtos, mas ainda não contempla o pirarucu manejado e o cacau extrativo. Este instrumento de sustentação de preço é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e sua execução cabe à Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, empresa pública, vinculada ao Mapa.

Preços no Interior

Enquanto o consumidor manauara paga elevado preço pelo pirarucu fresco e salgado, os pescadores artesanais de áreas manejadas, em alguns casos, estão nas mãos de atravessadores recebendo preços que variam entre R$ 2,50/3,00 no quilo do pirarucu. Não disponho, no momento, do custo de produção dessa atividade, mas tenho o entendimento de que o preço praticado não está justo. Tanto que, recentemente, a Conab formalizou convênio com duas associações do município de Jutaí praticando o preço de R$ 4,50 kg e contando com o aval e a satisfação dos pescadores diante do preço oferecido pelo governo federal. Outro fato importante que envolve o convênio refere-se a doação do pirarucu para programas sociais de Jutaí. Soube, também, que pescadores do município de Fonte Boa estão tendo o mesmo problema com atravessadores e já procuraram a Conab para receber apoio na comercialização. Avaliando a situação vivida pelos pescadores em Jutaí e Fonte Boa acredito que, os governos Estadual e Federal, devam analisar todos os aspectos que envolvem essa atividade, que é extrativa, a fim de definir um preço mínimo e, a partir daí, acompanhar de perto o mercado para saber se os compradores (atravessadores e indústrias de pescado) estão ofertando preço justo garantindo o pagamento da subvenção federal quando o preço estiver abaixo do mínimo fixado. Igualmente o que já vem ocorrendo com a Borracha (cernambi), cujos seringueiros já recebem a subvenção federal e estadual, penso que os pescadores de áreas manejadas também devam ser inseridos nesse processo que garante preço justo na comercialização.

Cacau na PGPM Bio

Nas minhas caminhadas pelo interior do Amazonas, tenho constatado, além da potencialidade produtiva ainda não explorada, as precárias condições de vida do produtor rural que vive do extrativismo de cacau. Quando vejo lojas luxuosas comercializando diversos tipos de chocolates e atravessadores sendo bem remunerados fico pensando como o mercado é injusto com boa parte dos principais responsáveis pela coleta dessa matéria prima, que, no Amazonas, é de boa qualidade e certamente orgânico. A definição de um preço mínimo para o cacau extrativo poderia dar melhores condições de vida para esse produtor, pois certamente teria um preço justo no ato da comercialização. O governo estadual, juntamente com a Ceplac, MMA, MAPA e MDA, poderia avaliar esta sugestão. Lendo o Plano Safra 2010/2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tive a ratificação de que a proposta aqui apresentada encontra respaldo no próprio ministério. Veja o que diz o Plano Safra do Mapa: “Por intermédio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), o Ministério está desenvolvendo ações que visam aumentar a produção brasileira de cacau, borracha e palma de óleo (dendê) em bases sustentáveis. O objetivo é suprir a demanda interna, obter a autossuficiência e gerar excedentes para exportação. O aumento na produção de cacau traz consigo o grande desafio que é a produção de chocolate, especialmente com a utilização de cacau fino e indicação geográfica, como forma de agregar valor à produção brasileira”. Temos uma grande riqueza e precisamos explorá-la sustentavelmente, jamais continuar “deitado eternamente em berço esplêndido”. É por aí o caminho, como sempre afirmou o insubstituível e saudoso amigo Eurípedes Ferreira Lins.

*Thomaz Antônio Perez da Silva Meirelles, administrador, servidor público federal, especialista na gestão da informação ao agronegócio e escreve sempre neste endereço E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com