INCRA faz balanço das ações de

Reforma agrária em Itacoatiara

Fonte: Ascom, INCRA,AM 

Itacoatiara, AM - Um “raio X” de toda ação que vem sendo desenvolvida pelo INCRA em Itacoatiara, foi mostrado na última sexta-feira pela superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa acompanhada do chefe da Divisão Fundiária, José Brigo Braga Filho, na Secretaria de Produção do Município, numa reunião provocada por um convite formulado pelo vereador Francisco Rosquilde Pessoa (PT), com o objetivo de discutir também de discutir a recolocação de famílias que saíram de uma área do rio Urubu, considerada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) como reserva indígena, que até hoje estão sem uma terra para trabalhar e sem a indenização paga pela FUNAI.

Com desenvoltura, a superintendente mostrou em detalhes o trabalho do INCRA nos cinco projetos de reforma agrária no município, as boas coisas que acontecem, as dificuldades, os problemas que precisam ser solucionados e falou da necessidade de parcerias atuantes para que as ações possam ter o sucesso desejado por todos.

No município de Itacoatiara, que integra a Região Metropolitana de Manaus, o INCRA atua em seis projetos de reforma agrária, sendo dois tradicionais, Iporá e Engenho, o Projeto de Assentamento Agroextrativista Curupira e em três Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis, Novo Remanso, Costa da Conceição e Engenho, totalizando 1.710 famílias beneficiadas.

A abordagem de Socorro Feitosa foi geral, a começar por falar da missão institucional do INCRA, que começa pela promoção da democratização da terra, criação de assentamentos, liberação de créditos, cadastro, emissão de CCUs e DAPs, cuidados com a sustentabilidade, além de administrar as terras públicas da União para destinações e manter um dialogo permanente e aberto com as prefeituras e outras instituições ligadas ao setor.

NOVO FOCO

A superintendente explicou também, a mudança de comportamento no INCRA com relação ao trabalho de reforma agrária que passou a desenvolver no Amazonas, agindo de acordo com as leis ambientais, garantindo que é possível trabalhar a reforma agrária sem agressão ao meio ambiente e é isso que o INCRA passou a fazer, quando deu um novo foco à reforma agrária, com ações de sustentabilidade.

“Nós deixamos de trabalhar com os tradicionais assentamentos, os PAs e passamos a investir em projetos sustentáveis de reforma agrária, com o reconhecimento de Reservas de Desenvolvimento Sustentáveis, reservas nacionais, a criação de reservas extrativista, Projetos de Desenvolvimento Sustentáreis Projeto Agroextrativista, Projetos Agro-florestais e outros, dentro dessa nova visão, reconhecendo as famílias que vivem nesses locais como beneficiárias da reforma agrária, levando os benefícios do programa, cidadania e inclusão social a quem não agride e sim, ajudar a preservar a natureza” – disse Feitosa.

Feitosa frisou que todas as ações do INCRA no Estado, levam em consideração as demandas formuladas pelos movimentos sociais e a partir daí é feito todo o trabalho para a inclusão dessas demandas no Programa Nacional de Reforma Agrária a começar pelo perfil dos interessados.

Disse também a superintendente, que dentro desse novo enfoque , chamou a atenção para o grande esforço que o INCRA está fazendo o grande trabalho que INCRA está realizando para zerar o passivo ambiental, considerando que a partir de agora o primeiro passo para a criação de um assentamento é a licença ambiental, fato que não ocorria no passado.

REALOCAÇÃO

Com relação à realocação de 117 famílias que foram retiradas pela FUNAI da Reserva Indígena Mura, no rio Urubu e que não receberam indenização, pois segundo a FUNAI se estabeleceram no local após a decisão da retirada, o que proporcionou o pagamento de indenização as várias famílias, a superintendente ouviu os argumentos do secretário de Produção do município Joaquim Martins e apesar de sensibilizada pelo problema, não pode dar uma resposta positiva de imediato.

As 117 famílias, que estão passando por sérias dificuldades na cidade de Itacoatiara e que não tiveram direito a indenização da FUNAI, esperaram em 2889/09 por uma solução, inclusive porque algumas estão com dívidas bancárias uma vez que não puderam comercializar a produção oriunda das terras da reserva.

Socorro Feitosa explicou que nos vários assentamentos que o INCRA atua no município existem vagas disponíveis, mas frisou que essa não é uma ação das mais rápidas e fáceis. “Primeiro, temos que ver se as pessoas têm o perfil da reforma agrária e em seguida, se estão dispostas a integrar os lotes nos projetos. No meu entendimento, essa solução é mais rápida e prática do que se criar um novo projeto apenas para resolver esse impasse, mas isso precisa de uma discussão mais abrangente”.

Como não é apenas o INCRA que tem terras, Feitosa sugeriu que essa questão passe a ser discutida também com o Instituto de Terras do Amazonas, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura de Itacoatiara, a fim de que a questão possa ser resolvida, sem maiores prejuízos para as famílias que precisam de um local para morar e trabalhar.