OPORTUNISMO BARATO

                                                                                                                                 *Osny Araújo

Estava disposto a não tratar deste assunto, em face de sua falta de importância para a sociedade, mas diante de tantas baboseiras que tenho ouvido e do comportamento de alguns políticos, como a do vereador Joaquim Lucena, (PSB), resolvi meter minha mão em cumbuca e falar sobre a tão badalada “arrogância” do prefeito Amazonino Mendes, durante uma visita a comunidade Santa Marta, uma das muitas áreas de risco da cidade, onde ocorreram desabamentos e provocou mortes.

Vi pela televisão a visita do prefeito na área, a discussão com a moradora e a conversa com a comunidade, que gostou da visita e das ações anunciadas por Amazonino para resolver a questão de uma vez por todas, cujas providências já estão sendo tomadas pela Secretaria de Assistência Social do Município, que começa a retirar os moradores da área de risco.

O que ocorreu, é que o prefeito foi desacatado pela morada e que o chamou de mentiroso e o responsabilizou pela situação. Foi nesse momento que ele perdeu a cabeça e respondeu de forma ríspida, inclusive, perguntado de onde ela era e ocorreu aquele mal entendido quando ela afirmou ser paraense, ou seja, brasileira e tem direito a viver onde quiser no País. Aí, o prefeito deve ter falado mesmo de cabeça quente e sem pensar sem pensar, por isso, não penso em discriminação aos irmãos do Pará.

Quando o prefeito culpa o povo pela construção de moradias em áreas de risco, está mais do que certo.

Em Manaus estamos acostumados com essas invasões, alias, parece mesmo uma indústria de invasão e em várias oportunidades, os atores desse teatro são os mesmos, que vivem invadindo terrenos para auferir benefícios. A questão é bem complicada e claro, que precisa de uma solução.

Vi o fato como normal, ou melhor, apenas um destempero do prefeito durante a visita, onde a sua figura institucional de prefeito não foi respeitado pela moradora em questão e que hoje vive na mídia nacional.

Talvez, por falta de competência para uma atuação mais digna na Câmara Municipal de Manaus ou até pela falta do que fazer ou ainda para cumprir alguma ordem, o vereador Joaquim Lucena achou o comportamento do prefeito um absurdo e as pressas pediu o impeachment de Amazonino, que deve esta morrendo de medo. Numa pesquisa colocada no ar por um canal de TV da cidade, 80% da população nesse episódio deu razão ao prefeito.

Convivendo profissionalmente com políticos há muitos anos, já vi e ouvi muitos destemperos por parte dessa turma e vou citar alguns como exemplos: Assisti durante uma coletiva no Palácio Rio Negro, o saudoso governador Enock Reis expulsar após esmurrar a mesa um jornalista do seu gabinete no Palácio Rio Negro. No Senado, o ex-senador Artur Neto, da tribuna, disse que ia dar uma surra no ex-presidente Lula. O ex-presidente João Figueiredo disse certa feita que preferia o cheiro dos cavalos do que o do povo e mais recentemente a senadora Marta Suplici, quando ministra do turismo em plena crise aérea, disse simplesmente para os brasileiros que estavam, sofrendo nos aeroportos, que a questão era simples e para resolver o impasse, bastava apenas “relaxar e gozar”. Ninguém sofreu nenhum pedido de impeachment por esses destemperos, o que é normal ao ser humano, diante de determinadas situações.

Torço para que o vereador Lucena, a partir de agora, que já apareceu bem na mídia, possa se ocupar de questões mais sérias e interessantes para a sociedade, especialmente para os seus eleitores que precisam de mais políticas públicas nos seus bairros e de ações mais concretas da municipalidade e não ficar se ocupando com destemperos de autoridades, que não causam nenhum prejuízo a cidade, como foi o caso da discussão do prefeito que começa a trabalhar para resolver a grave questão dos moradores que habitavam a área de risco da comunidade Santa Marta.

Se procurar trabalho vereador, certamente o senhor o encontrará, até porque a cidade está precisando de muitas coisas e cabe aos vereadores, aí sim, aporrinhar o prefeito para que esses problemas sejam resolvidos e não ficar dando trela a um simples bate-boca. (Com publicação simultânea nos sites: noticianahora, amazonianarede, tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético).

*Osny Araújo é jornalista e analista político.

E-mail: osnyaraujo@bol.com.br

O PRIMEIRO DESAFIO VENCIDO

                                                                                     *Osny Araújo

Houve muito puxa pra lá, puxa prá cá, pressão, falácias, bastidores e a palavra de ordem do Governo era a de aprovar a proposta do Salário Mínimo de R$ 545,00, para que dessa forma, a estabilidade econômica do País não corresse nenhum tipo de risco, especialmente com a volta da famigerada inflação.

 Dilma chamou os aliados e os parlamentares do seu partido, o PT e impôs condições. A vitória nesse primeiro embate político era importante para que Governo mostrasse sua força dentro do Legislativo, mesmo sabendo que essa posição poderia não ser bem vista pelas camadas mais populares e suas lideranças na Câmara baixa do País.

A questão era prioritária para o Governo, por isso o cabo-de-guerra travado com a oposição e com os sindicalistas que desejavam um Salário Mínimo maior, mesmo que isso no futuro fosse prejudicial ao País.

A presidente não abriu mão das suas convicções e do seu projeto e foi para o voto no Plenário da Câmara dos Deputados e nesse puxa e encolhe se deu bem. Mesmo com alguns filiados e aliados pulando fora do barco, como ocorreu com dois deputados petistas e nove pedetistas, Dilma passou incólume pelo seu primeiro embate dentro do Legislativo e o Governo mostrou a sua força para os opositores.

Interlocutores do Planalto não quiseram ainda se manifestar sobre os dissidentes, mas nas entrelinhas ficou claro que é com essa condição que serão tratados, lembrando ainda, que o PDT comanda a Pasta do Trabalho com o ministro Carlos Lupi. É aquela velha máxima - aos amigos os favores e aos inimigos os rigores da Lei.

O fato é que esse primeiro teste de Dilma na Câmara Federal, mesmo tendo ampla maioria, gerou muita expectativa, mas a posição do Governo, defendida com muita convicção, palavras e números a presidente foi vitoriosa, mesmo que o fato possa ter causado alguns leves danos na sua popularidade já apontado nas pesquisas, nada que possa preocupar, uma vez que ela ainda aparece com 50% de avaliação de Governo ótimo ou bom, mesmo tendo substituído no cargo o imbatível Luiz Inácio Lula da Silva.

Além do novo governo ter mostrado a sua força, outro fator importante na discussão naquela Casa Legislativa foi à aprovação do texto-básico do projeto de lei estabelecendo que a política de valorização do Mínimo até 2015 seja determinada pelo Governo através de decreto, o que certamente não agradou nenhum pouco a turma da oposição.

Para se ter uma idéia da importância dessa alteração, caso não haja ventos fortes ou vendavais na economia como se espera o Salário Mínimo em 2012, deverá ser de R$ 616,00. Isso não é nenhum acordo entre Governo e Sindicalistas. É a nova Lei.

Tirar do Congresso essa questão sempre interessante para conquistar votos, pela emoção da discussão de um assunto tão importante e que mexe com os mais pobres, foi à grande vitória do governo na Câmara dos Deputados, ou melhor, a grande derrota da oposição que jogou essa queda-de-braço com a presidente.

Claro que todo mundo quer ganhar mais, inclusive eu, mas essa história de Salário Mínimo é muito complexa até para os economistas, imaginem essa discussão feita por leigos, sem nenhum embasamento técnico ou acadêmico, valendo-se apenas do emocional. É complicado. Essa questão é muito simples para se tirar uma idéia de valores.

O salário mínimo é pouco para quem ganha e muito para quem paga e no caso do Governo, alie-se a isso tudo o caso da Previdência Social e outras coisas mais, como por exemplo, a diminuição da oferta de empregos.

Depois desse primeiro momento, a batalha segue agora para o Senado, onde faz tempo que o Governo não tem vida fácil, mas ainda assim, acredito que o que foi aprovado pela câmara dos Deputados será referendado pelo Senado da República. Lá, a oposição promete jogo duro e vai trabalhar por um Mínimo de R$ 600,00 e já ameaça recorrer a Justiça caso seja derrotada no voto. Vamos aguardar o embate e o seu desenrolar futuro.

As conversações entre os pares já estão sendo entabuladas para que nada saia errado e no final, essa primeira vitória da presidente Dilma Roussef seja materializada de fato e de direito no Congresso Nacional e o Governo possa ganhar mais tranqüilidade para programar as suas ações, contando para isso, com o apoio político da maioria de deputados e senadores. Sem isso, fica muito difícil a governabilidade. (Este artigo tem publicação simultânea nos sites noticianahora, tadeudesouza, amazonianarede e blog Jornalismo Eclético).

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-mail: osnyaraujo@bol.com.br

MANAUS E TEFÉ COM

 EPIDEMIA DE DENGUE

 

Manaus - A Secretaria da Saúde do Amazonas informou que as cidades de Manaus e Tefé registram uma epidemia de dengue. Oito mortes causadas pela doença foram registradas no Amazonas, sendo seis em Manaus.

Nove municípios do estado estão em situação de emergência por causa do avanço da doença. São eles: Manaus, Barcelos, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Nova Olinda do Norte e Tefé.

Em todo o estado, foram notificados 6.491 mil casos da doença. No total, 1.847 mil estão confirmados. Em Manaus, foram notificados 4.115 casos e confirmados 1.684.

Crise

Na segunda-feira (14), um Comitê de Crise para Prevenção e Controle da Dengue foi criado com representantes do governo do estado e da prefeitura de Manaus. O objetivo do comitê é avaliar a situação da dengue no estado e estabelecer medidas para combater a doença.

Mortes

O Estado registrou nesta quarta-feira (16) mais duas mortes com suspeita de dengue. Um dos casos é de uma criança de nove anos no Pronto Socorro da Criança, no bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. Nicaio Cezar de Sá Nogueira foi diagnostificado com sintomas de dengue hemorrágica pela equipe médica do hospital.

Leia também:

Amazonas registra mais duas mortes com suspeita de dengue grave

A líder comunitária Maria de Lourdes Ribeiro, 55 anos, também morreu na manhã de hoje com suspeita de dengue grave em Manaus. A mulher foi internada no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, zona Centro-Sul com sintomas de dengue hemorrágica.

Casos

A capital amazonense tem a situação mais crítica. Em janeiro de 2010, foram confirmados 28 casos de dengue. No mesmo período em 2011, o Governo registrou 1.152 ocorrências. O número representa crescimento de 4014% no índice de infectados. A Susam informou que as zonas Norte, Leste e Centro-Oeste registram mais casos da doença.

MANAUS E A COPA DE 2014

                                                                                         *Osny Araújo

A briga foi feia com os nossos irmãos paraenses e acreanos para Manaus ser uma das sub-sédes da Copa do Mundo de 2014. Ganhamos a parada. Houve festa com governador, ministro, prefeito, famosos jogadores de futebol como Romário e Bebeto no palco e um grande show para comemorar a vitória. Até aí, tudo bem. Nada contra.

Isso faz quase um ano e começo a me preocupar como Manaus estará para a Copa, essa grande vitrine mundial do esporte, o que certamente tornará Manaus, o Amazonas e a Amazônia mais conhecidas, com uma espetacular abertura para o turismo interno e externo, até pelas nossas belezas naturais, um dos trunfos para entramos no bloco da cidade da Copa e pouco ou nada tem sido feito até o momento para transformar a nossa cidade, numa capital bonita, limpa, acolhedora, realmente preparada para o grande evento internacional, com o mundo todo de olho.

O que se vê na realidade são os trabalhos de construção da Arena da Amazônia (o Vivaldo Lima foi demolido), a construção segue mais com uma série de impecílios para a liberação de financiamentos por parte do BNDES, mas felizmente vai caminhando e fora isso, nada mais se vê na cidade e o calendário vai correndo de forma veloz.

Felizmente que a ponte ligando Manaus a Iranduba e a outros municípios, que não é uma obra para a Copa, deverá com atraso, ser inaugurada este ano e vai ser muito bom para o projeto Copa do Mundo. As outras pendências que as autoridades precisam resolver em Manaus com urgência parecem que estão no rol do esquecimento.

Não temos uma rodoviária que preste, o nosso Aeroporto Internacional Eduardo Gomes está um caos, o Porto do mesmo jeito, o centro histórico de Manaus, uma bagunça, abarrotado de camelôs. Como diria o Boris Gasoy “uma vergonha”, isso para não falar no sistema de transporte coletivo que permanece uma grande incógnita e ninguém sabe na realidade como será esse projeto.

Assisti outro dia na TV Amazonas uma reportagem completa sobre as questões da Copa com a participação das empresas privadas e dos Governos e ficou claro que o privado está agindo. Hotéis estão sendo construídos, cursos estão sendo oferecidos pela turma do comércio e hotelaria, mas pouco se vê pelo lado do Governo, a não ser as famosas frases “estamos programando ou está na programação” etc. e tal. O que queremos ver são ações na prática e não promessas ou falácias.

O que se observa também é a má vontade por parte dos Tribunais de Contas da União e do Estado e do próprio Ministério Público em dificultar, que tem prazer em dificultar as coisas e o andamento do projeto Copa do Mundo 2014, uma vez que quase todos os projetos são rejeitados pelos Tribunais e isso vai dificultando ainda mais as cosias que não são nada fáceis.

Entendo, que a Copa, não pelos três ou quatro jogos que teremos aqui, mas pelo legado que deixará para a cidade, para o Estado e para a região é um fato dos mais importantes para a nossa socioeconomia e me parece que está faltando vontade política por parte das nossas lideranças em arregaçar as mangas, sentar para conversar, resolver os impasses para que o projeto possa caminhar com tranqüilidade.

Se não houver essa vontade política, esse interesse e o dar de mãos, sem ver cores partidárias, poderemos ficar chupando dedo e o que poderia ser muito bom em termos de futuro, poderá ser um tiro no pé, uma vez que não mostraremos ao mundo pela TV e ao vivo para os turistas que para cá virão, uma acidade bonita, moderna e organizada.

Esta na hora de pensarmos como amazonenses e partirmos com determinação para resolver os impasses que estão dificultando o projeto Copa do Mundo 2014, lembrando sempre que o tempo vai correndo apressado. (Este artigo tem publicação simultânea nos sites Noticianahora, Amazonianarede, Tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético).

*Osny Araújo e jornalista e analista político.

E-mail: osnyaraujo@bol.com.br

INCRA faz balanço das ações de

Reforma agrária em Itacoatiara

Fonte: Ascom, INCRA,AM 

Itacoatiara, AM - Um “raio X” de toda ação que vem sendo desenvolvida pelo INCRA em Itacoatiara, foi mostrado na última sexta-feira pela superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa acompanhada do chefe da Divisão Fundiária, José Brigo Braga Filho, na Secretaria de Produção do Município, numa reunião provocada por um convite formulado pelo vereador Francisco Rosquilde Pessoa (PT), com o objetivo de discutir também de discutir a recolocação de famílias que saíram de uma área do rio Urubu, considerada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) como reserva indígena, que até hoje estão sem uma terra para trabalhar e sem a indenização paga pela FUNAI.

Com desenvoltura, a superintendente mostrou em detalhes o trabalho do INCRA nos cinco projetos de reforma agrária no município, as boas coisas que acontecem, as dificuldades, os problemas que precisam ser solucionados e falou da necessidade de parcerias atuantes para que as ações possam ter o sucesso desejado por todos.

No município de Itacoatiara, que integra a Região Metropolitana de Manaus, o INCRA atua em seis projetos de reforma agrária, sendo dois tradicionais, Iporá e Engenho, o Projeto de Assentamento Agroextrativista Curupira e em três Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis, Novo Remanso, Costa da Conceição e Engenho, totalizando 1.710 famílias beneficiadas.

A abordagem de Socorro Feitosa foi geral, a começar por falar da missão institucional do INCRA, que começa pela promoção da democratização da terra, criação de assentamentos, liberação de créditos, cadastro, emissão de CCUs e DAPs, cuidados com a sustentabilidade, além de administrar as terras públicas da União para destinações e manter um dialogo permanente e aberto com as prefeituras e outras instituições ligadas ao setor.

NOVO FOCO

A superintendente explicou também, a mudança de comportamento no INCRA com relação ao trabalho de reforma agrária que passou a desenvolver no Amazonas, agindo de acordo com as leis ambientais, garantindo que é possível trabalhar a reforma agrária sem agressão ao meio ambiente e é isso que o INCRA passou a fazer, quando deu um novo foco à reforma agrária, com ações de sustentabilidade.

“Nós deixamos de trabalhar com os tradicionais assentamentos, os PAs e passamos a investir em projetos sustentáveis de reforma agrária, com o reconhecimento de Reservas de Desenvolvimento Sustentáveis, reservas nacionais, a criação de reservas extrativista, Projetos de Desenvolvimento Sustentáreis Projeto Agroextrativista, Projetos Agro-florestais e outros, dentro dessa nova visão, reconhecendo as famílias que vivem nesses locais como beneficiárias da reforma agrária, levando os benefícios do programa, cidadania e inclusão social a quem não agride e sim, ajudar a preservar a natureza” – disse Feitosa.

Feitosa frisou que todas as ações do INCRA no Estado, levam em consideração as demandas formuladas pelos movimentos sociais e a partir daí é feito todo o trabalho para a inclusão dessas demandas no Programa Nacional de Reforma Agrária a começar pelo perfil dos interessados.

Disse também a superintendente, que dentro desse novo enfoque , chamou a atenção para o grande esforço que o INCRA está fazendo o grande trabalho que INCRA está realizando para zerar o passivo ambiental, considerando que a partir de agora o primeiro passo para a criação de um assentamento é a licença ambiental, fato que não ocorria no passado.

REALOCAÇÃO

Com relação à realocação de 117 famílias que foram retiradas pela FUNAI da Reserva Indígena Mura, no rio Urubu e que não receberam indenização, pois segundo a FUNAI se estabeleceram no local após a decisão da retirada, o que proporcionou o pagamento de indenização as várias famílias, a superintendente ouviu os argumentos do secretário de Produção do município Joaquim Martins e apesar de sensibilizada pelo problema, não pode dar uma resposta positiva de imediato.

As 117 famílias, que estão passando por sérias dificuldades na cidade de Itacoatiara e que não tiveram direito a indenização da FUNAI, esperaram em 2889/09 por uma solução, inclusive porque algumas estão com dívidas bancárias uma vez que não puderam comercializar a produção oriunda das terras da reserva.

Socorro Feitosa explicou que nos vários assentamentos que o INCRA atua no município existem vagas disponíveis, mas frisou que essa não é uma ação das mais rápidas e fáceis. “Primeiro, temos que ver se as pessoas têm o perfil da reforma agrária e em seguida, se estão dispostas a integrar os lotes nos projetos. No meu entendimento, essa solução é mais rápida e prática do que se criar um novo projeto apenas para resolver esse impasse, mas isso precisa de uma discussão mais abrangente”.

Como não é apenas o INCRA que tem terras, Feitosa sugeriu que essa questão passe a ser discutida também com o Instituto de Terras do Amazonas, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura de Itacoatiara, a fim de que a questão possa ser resolvida, sem maiores prejuízos para as famílias que precisam de um local para morar e trabalhar.

BENEFÍCIOS DA REFORMA AGRÁRIA

CHEGAM AO PDS LAGO DO TUCUNARÉ

Fonte: Ascom, INCRA,AM

”O INCRA está trazendo esperança e dignidade para a nossa comunidade e com isso, a vida começa a melhorar por aqui. Agora estamos recebendo esse primeiro benefício, vamos esperar pelas casas, o Luz Para todos e outras coisas boas que certamente vão acontecer graças ao trabalho do INCRA e do Governo Federal que resolveu de um tempos pra cá olhar também pelos pobres”.

Foi com essa afirmação de esperança e agradecimento que o Sr. Alcino Benedito da Silva (59), falou à reportagem após a entrega do primeiro benefício que os beneficiários da reforma agrária do PDS Lago do Tucunaré, no município do Careiro, receberam em forma de Crédito Apoio Inicial (Alimento e fomento).

Quando a voadeira com a equipe do INCRA atracou no porto da Comunidade, dava para sentir de longe a alegria e emoção dos produtores, que faziam questão de demonstrar essa alegria posando próximos aos kits, compostos de rancho e material de fomento.

Reunidos no pátio frontal da Escola Municipal Francisco Cândido Brito, à margem direita das negras águas do Lago Tucunaré que empresta o nome ao projeto, lá os beneficiários da reforma agrária, do projeto criado em dezembro de 2008 receberam os primeiros e benefícios e os gestos eram de agradecimento ao INCRA por esse trabalho de cidadania e inclusão social que estavam vivendo naquela manhã de tempo fechado e banhado por um chuvisco amazônico.

O PDS tem capacidade para 100 famílias, mas apenas 72 já estão reconhecidas pelo INCRA e dessas, apenas 44 estavam aptas a receber o Credito Inicial, no valor unitário de R$ 3.200,00 e global de R$ 140.800,00. As 28 famílias restantes, ainda dependentes da assinatura de documentos, deverão ser agraciados nos próximos dias, uma vez que os direitos já estão garantidos.

DIFICULDADES

O Chefe da UA do Careiro, que trabalha em 19 projetos nos municípios do Careiro, Manaquiri e Autazes, Elias Humbelino falou das dificuldades para a realização do trabalho e fez questão de afirmar que o INCRA e o Governo esperam muito dos beneficiários e essa resposta deverá se dada através do aumento da produção e produtividade do projeto, mas de forma sustentável, com cuidados para não degradar a natureza, até porque a origem do projeto é sustentável.

“As dificuldades foram muitas. Os sacrifícios grandes, mas nós chegamos e estamos aqui, com o propósito de desenvolver esta comunidade e melhorar a vida de vocês, oferecendo-lhes melhores condições de vida e dignidade. O INCRA está fazendo a sua parte e espera que os senhores cumpram com as suas partes, que é de produzir sem destruir o meio-ambiente”.

Nos kits entregues aos 44 beneficiários da reforma agrária, além do rancho, estavam equipamentos e implementos agrícolas, como por exemplo: 03 canoas de madeira certificada de 06 metros, 22 roçadeiras, 08 frízeres, 15 caixas d’água, 16 rabetas, 18 rodas de arame farpado, 15 bombas d’água, 03 motos-bomba e 08 pulverizadores, além de carrinhos de mão, fornos para a torração de farinha de mandioca e outros.

IMPORTÂNCIA DO PDS

Representando a superintendente Socorro Feitosa, José Brito falou da importância do PDS l

Lago do Tucunaré para os assentados e para o município, considerando a boa parceria que o INCRA mantém com a prefeitura do Careiro e ressaltou a importância da parceria estabelecida com a Secretaria do Patrimônio da União, abrindo espaço para que o INCRA possa também desenvolver a reforma agrária em áreas de várzea.

Após explicar com maiores detalhes o que é um Projeto de Desenvolvimento Sustentável e o que ele representa, Brito falou das dificuldades do INCRA para viabilizar as ações de reforma agrária na região e garantiu que outros benefícios deverão chegar num futuro próximo, como as casas, com recursos do Crédito Habitação, o crédito para a agricultura familiar, através do Pronaf A, a educação através do Pronera, o Luz Para todos, que não é do INCRA, mas tem compromissos com os assentamentos de reforma será substituído pelo Contrato de Concessão de Uso Real da Terra (CCDRU), o que amplia o leque direito dos beneficiários da reforma agrária, inclusive a nível de aposentadoria. Na sequencia de fotos, os assentados próximos aos kits, José Brito faz uma entrega e as canoas solicitadas pelos beneficiários da reforma agrária.

Superintendente do INCRA reune com assentados e

aguarda demandas dos assentamentos de Manicoré

Fonte: Ascom, INCRA,AM

Manicoré, AM - Após visitar o Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo e fazer a entrega de 123 casas produto do Crédito Habitação em quatro comunidades, a superintendente do INCRA Maria do Socorro Marques Feitosa, reuniu na Câmara Municipal de Manicoré com as lideranças dos assentamentos do município, para discutir as questões relacionadas a reforma agrária e definir as demandas para que as coisas possam acontecer com maior rapidez.

Na reunião, que contou inclusive, com a participação do presidente da Câmara, vereador Mario Ruy Lacerda Junior, além de falar das ações que o INCRA desenvolve no município, a superintendente pediu que os assentados e beneficiários da reforma agrária trabalhem unidos e organizados para que os benefícios possam chegar com maior rapidez.

Por solicitação de Socorro Feitosa, as lideranças dos assentamentos já começaram uma série de oficinas para discutir as demandas dos projetos a serem encaminhados a superintendência do INCRA, o que deverá ocorrer lá para o fim de março, quando voltarão a reunir com a superintendente e técnicos do INCRA para definir o que poderá ser feito a curto, médio e longo prazos.

TRABALHO POSITIVO

Para o presidente da Câmara Municipal de Manicoré Ruy Lacerda Junior “o trabalho que o INCRA vem realizando no município é altamente positivo, até pela qualidade de vida que começa a melhorar e muito na zona rural onde estão os assentamentos”.

O vereador pediu a união dos assentados e beneficiários da reforma agrária, afirmando que é preciso valorizar os benefícios que estão sendo levados pelo INCRA ao município. “O que nós desejamos é que o INCRA se sinta feliz vendo a felicidade dos assentados”

O vereador ressaltou que o trabalho do INCRA no município é tão grandioso, que a Câmara Municipal resolveu aprovar por unanimidade projeto do vereador Elton Rodrigues Paes (PT), concedendo o título de Cidadã de Manicoré à superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa, honraria a ser entregue possivelmente no mês de março.

AGRICULTURA FAMILIAR

Socorro Feitosa abordou alguns problemas que ainda existem nos assentamentos e após reafirmar os compromissos do INCRA com o município, garantiu que os percalços que ainda persistem são pequenos diante das cosias boas que certamente acontecerão nos assentamentos, por isso a necessidade do diálogo.

Garantiu que as ações de reforma agrária no município estão avançando muito, especialmente nos PAEs, não apenas no que diz respeito à liberação do crédito inicial (alimento e fomento) e outros benefícios virão, como por exemplo, o financiamento do Pronaf A, que é um crédito específico para a reforma agrária, o que certamente dará um maior impulso na agricultura familiar e nas ações de extrativismo, a liberação dos CCUs, a inserção dos nossos projetos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outros benefícios. “Queremos disse Feitosa – que a agricultura familiar, que não desmata e ajuda manter o meio ambiente seja respeitada”.

Por tudo isso, a superintendente falou da importância das reuniões entre as lideranças dos assentados e beneficiários que começam a acontecer a partir de agora, para que as demandas sejam vistas e analisadas de maneira global e não de forma isolada, onde as ações possam ser devidamente planejadas, em etapas diferenciadas, para que possam ser viabilizadas de forma mais dinâmica e os benefícios possam chegar aos assentamentos com maior rapidez.

PARCERIA ESTREITA

Num encontro que manteve com o prefeito Manoel de Oliveira Galdinio, a superintendente mostrou em linhas gerais o trabalho que o INCRA desenvolve em Manicoré, oportunidade em que ressaltou a importância de uma parceria mais estreita com a Prefeitura, considerando que a reforma agrária não deve ser uma ação exclusiva do INCRA, por isso, a importância da participação de todos os seguimentos para que as cosias aconteçam de forma mais abrangente e o leque de benefícios possa ser ampliado.

O prefeito agradeceu a visita de Feitosa, reconheceu o trabalho do INCRA no município e garantiu que a Prefeitura estará sempre de portas abertas para essa parceria, que ele também considera fundamental para o sucesso das ações do INCRA.

“Conhecemos o trabalho do INCRA em nosso município e pode ter certeza, superintendente, que a Prefeitura estará sempre à disposição para um dar de mãos com o INCRA para que o desenvolvimento surja de forma mais abundante nas zonas rurais, através das ações de reforma agrária. O INCRA pode contar com a Prefeitura” – finalizou.

NOVOS TEMPOS

                                                                                                       *Osny Araújo

Fevereiro chegou anunciando novos tempos no campo político, com substancias alterações no legislativo em todos os níveis e torço para que essas inovações possam construir fatos positivos para a sociedade.

No Amazonas, o cacique Belarmino Lins, do PMDB, o famoso, Belão, perdeu o trono de presidente da Assembléia Legislativa, após três mandatos consecutivos para o deputado Ricardo Nicolau, do PR e com isso, a Casa ganha uma nova filosofia administrativa, tomara que para melhor.

Os primeiros sinais dessa mudança já foram dados pelo novo presidente, com a exoneração de quase trezentos servidores comissionados e outras novidades certamente virão nos próximos dias, até porque, o novo mandatário assumiu o Poder prometendo austeridade e diminuição de gastos. Vamos aguardar.

No campo político propriamente dito, nada muda para o governador Omar Aziz (PMN), que não terá dificuldades em aprovar os projetos do interesse do Governo, considerando que mantém maioria folgada na Casa, fato que certamente lhe garante uma grande tranqüilidade pois não deverá ter o incômodo encalço de contrários as suas propostas de Governo.

Lá pelas bandas da Câmara Municipal de Manaus, o prefeito Amazonino Mendes (PTB), não deverá ter facilidades para passar com os seus projetos pela edilidade. Com um presidente de desafeto político, mesmo sendo do mesmo partido, e a bancada governista rachada, o prefeito deverá exercitar toda a sua experiência política que é longa e usar muito jogo de cintura para levar a cabo as suas ações que dependerem da aprovação do Legislativo.

Espero sinceramente que as questões pessoais e até políticas não interfiram em prejuízo da sociedade que não tem nada a ver com essas desavenças. O que o povo quer e espera são melhorias para a cidade e conseqüentemente para a vida dos manauaras. Espero que o bom senso prevaleça e que todos possam sair ganhando nessa história.

Não é pelo fato do parlamentar ser oposição seja obrigado a votar contra um projeto do interesse da sociedade o mesmo ocorre com a turma governista, que não é obrigada a aprovar um projeto que não seja do interesse coletivo, simplesmente para agradar ao Executivo. Entendo que votar contra ou a favor, com respeito ao povo, com coerência e convicção é praticar literalmente a democracia.

No Planalto, o PT emplacou as presidências da Câmara, com o deputado petista Marco Maia e do senado mantendo o peemedebista José Sarney na presidência, forte aliado do Governo Dilma, o que dá certo alívio a presidente, mesmo em se tratando do PMDB, um partido que sabe jogar bem com o Poder, com força política e não muito confiável, mas considerando que o vice-presidente da República Michel Temer é do Partido, as coisas poderão ser facilitadas um pouco para a presidente Dilma Roussef, que não tem uma situação confortável no Senado.

O mesmo não acontece na Câmara Federal, onde o Governo cona com maioria esmagadora, mas como uma casa não caminha sem a outra, a presidente precisa de muita articulação para vencer as barreiras que certamente aparecerão lá pelo Senado. Nada que boas conversas e certas concessões, não acalmem os ferrenhos oposicionistas do Senado. Coisas de política. (Publicação simultânea nos sites noticianahora, amazonianarede, tadedesouza e blog Jornalismo Eclético)

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
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INCRA ENTREGOU 123 CASAS NO

PAE JENIPAPOS EM MANICORÉ

Fonte:Ascom, INCRA,AM

Quatro comunidades do Projeto de Assentamento Agro-extrativista Jenipapos, no município de Manicoré, receberam dia 02, 123 casas em madeira certificada construídas com recurso do Crédito Habitação, liberados pelo INCRA, em ato que contou com a presença da superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa, do chefe da Divisão Fundiária da SR-15, José Brito Baga e de lideranças políticas e sociais do município.

Para cumprir esse compromisso, a equipe do INCRA viajou uma hora e meia em avião tipo Cenic, bi-motor até a cidade de Manicure de em seguida numa possante voadeira enfrentou 10 horas de viagem (ida e volta) pelo Madeira, Paranás e lagos, até chegar às comunidades onde foram construídas as casas, vencendo as dificuldades naturais da navegação nesta época do ano, ultrapassando tapagens, árvores caídas que dificultavam a navegação e ainda a companhia à distância de algumas cobras e jacarés, e muitas subidas e descidas de barrancos, mas nada, que impedissem o cumprimento da missão dos servidores do INCRA.

A primeira parada para a entrega das primeiras 14 casas foi na comunidade Compartimento Evangélico e lá a beneficiária da Reforma Agrária Rosimar da Conceição Passos, ao receber a sua nova moradia, não teve muitas palavras para agradecer e falar do benefício que acaba de ganhar. Limitou-se a dizer que estava muito feliz, agora com a sua nova casa e afirmou que a sua vida melhorou muito com a chegada das ações do INCRA. Ela nasceu e vive no local há mais de 60 anos. “Eu estou muito feliz”, disse ao cumprimentar a superintendente Socorro Feitosa.

A segunda parada da comitiva do INCRA liderada pela superintendente Socorro Feitosa foi ao Repartimento Católico, onde foram entregues mais 22 casas. “Seo” Alexandre Furtado Freitas, um dos beneficiários que passou a morar em casa nova construída com recursos do Crédito Habitação da Reforma Agrária era só agradecimento. “Graças a Deus o INCRA chegou por aqui e muita coisa já melhorou. Agora tenho uma casa nova, mas também tenho um motor rabeta e outras coisas que consegui com o primeiro crédito que recebi do INCRA eu e meus companheiros. A vida está melhorando por aqui” – afirmou.

O mesmo procedimento ocorreu na comunidade do Bracinho, onde também foram entregues casas aos assentados e no Braço Grande onde a missão foi encerrada, nessa etapa, uma vez que o programa de construção de casas continua e outras deverão ser entregues ainda neste semestre, aproveitando a navegabilidade dos rios e paranás, que tornam o trabalho mais dificultoso.

COMPROMISSOS

Nas rápidas reuniões com as comunidades, Socorro Feitosa, fez questão de reafirmar os compromissos assumidos pelo INCRA com o PAE Jenipapos e seus 380 assentados, lembrando que o INCRA já pagou Crédito Apoio Inicial (alimento e fomento) e agora começa a entregar as casas.

“Sabemos que ainda temos algumas coisas que precisam ser corrigidas no projeto, mas estamos trabalhando com determinação para zerar esse passivo e caminhar com segurança ara o futuro e proporcionar aos senhores mais cidadania e melhores condições de vida, ajudando dessa forma com quem ajuda a preservar a nossa natureza, que são os senhores, mas para isso, vocês precisam se organizar mais, ter mais união, para que os benefícios possam fluir com maior rapidez.

Ela fez questão de lembrar que o INCRA já investiu nos assentamentos de Reforma Agrária no município de Manicoré, aproximadamente R$ 20 milhões e garantiu que outros benefícios surgirão, através de outros programas, como por exemplo, o Pronaf A.

A superint3endente elogiou a qualidade das habitações, reconheceu as dificuldades para viabilizar o empreendimento e garantiu que o INCRA continuará investindo em outras ações. “As cosias não são fáceis, o local é de difícil acesso,

mas é possível fazer isso e esse é o compromisso que o INCRA assume, lembrando que os assentados também têm deveres para com o INCRA e um deles, diz respeito aos cuidados com a natureza” – afirmou Socorro Feitosa.

AS CASAS

As casas que o INCRA entregou para os beneficiários do PAE Jenipapos, em área de várzea, são todas construídas com madeira de lei, certificada pelos órgãos ambientais e padronizadas. Medem 46 m², com varanda, sala e cozinha, dois quartos e banheiro interno fibrado, fossa biodig4estora (ecológica), teladas para prevenir contra o mosquito transmissor da malária, cobertas com telhas e dotadas de um kit pró- chuva, para o aproveitamento da água pluvial.

Uma particularidade no PAE Jenipapos é de que decisão dos próprios assentados, as casas foram construídas em áreas consideradas como centros urbanos das comunidades, uma espécie de condomínio, o que segundo eles, facilitará em muito usufruir de futuros benefícios que deverão chegar às comunidades, como postos de saúde, escolas, abastecimento de água e outros.

RECONHECIMENTO

A prova de que as ações desenvolvidas pelo INCRA estão sendo positivas no município, pode ser medida pela decisão da Câmara Municipal que resolveu conceder o título de

cidadão de Manicoré a superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa.

A outorga da honraria está programa para o próximo mês de Março, em ato a ser realizado no plenário da Câmara Municipal de Manicoré.

Na sequencia das fotos, as casas formando tipo um vila urbana, a superintendente Socorro Feitosa conversa com a assentada Rosimar da Conceição Passos, uma antiga moradia de um assentado e a nova moradia do

PAE Jenipapo.

Silas e Sabino estão entre os deputados

 federais processados por crimes

Com informações do G1

São Paulo- Os deputados Federais Silas Câmara (PSC-AM) e Sabino Castelo Branco (PTB-AM) estão entre os 59 deputados processados por crimes entre os 513 parlamentares que tomam posse nesta terça-feira (01), segundo levantamento realizado pelo portal de notícias G1.

Eles chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com a pesquisa realizada em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2007, a pesquisa levantou 74 deputados processados ou investigados por crime. Juntos, os 59 deputados do levantamento deste ano respondem a pelo menos 92 processos – em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime.

A maioria das acusações se refere à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato (quando o funcionário público se apropria de bens ou valores públicos) e corrupção. Há ainda casos de crime contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.

O desembargador Fernando Tourinho Neto, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma que é preciso cautela para não condenar antecipadamente um cidadão que responde a processo judicial.

“Uma pessoa ser denunciada não quer dizer que praticou o fato. Isso vai para instrução, para ser apurado. Pode ser condenada, mas pode ser inocentada. A Constituição prevê a presunção de inocência, até que haja uma condenação transitada em julgado. A Constituição é para todos, o direito protege a todos nós”, afirma o magistrado.

Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa começou a ser aplicada para a eleição no ano passado, determinando a inelegibilidade de políticos condenados em decisão colegiada, seja em ação criminais ou cível.

Dos 59 deputados da nova Câmara processados por crime, quatro já foram condenados em decisões monocráticas, ou seja, de apenas um juiz, e estão recorrendo; quem deve analisar o caso a partir de agora é o Supremo.

Processos

Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o deputado federal Silas Câmara (PSC-AM). Ele é acusado de montar um esquema para desviar dinheiro do pagamento de salários de assessores do próprio gabinete.

O deputado federal reeleito Sabino Castelo Branco (PTB/AM) também é alvo de denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) enviada ao Tribunal Regional Eleitoral, por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico.

De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal no Estado, ele e o filho, vereador Reizo Castelo Branco (PTB/AM), praticaram irregularidades eleitorais sob o pretexto de doação de inúmeros bens à população por intermédio do programa televisivo “A Voz da Esperança”.

Veja a Lista dos deputados processados:

Abelardo Camarinha (PSB-SP)

Abelardo Lupion (DEM-PR)

Ademir Camilo (PDT-MG)

Aelton Freitas (PR-MG)

Alexandre Roso (PSB-RS)

André Moura (PSC-SE)

Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Anthony Garotinho (PR-RJ)

Antônia Lúcia Câmara (PSC-AC)

Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

Bernardo Santana (PR-MG)

Beto Mansur (PP-SP)

Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Carlos Magno (PP-RO)

César Halum (PPS-TO)

Cleber Verde (PRB-MA)

Dimas Fabiano (PP-MG)

Edson Giroto (PR-MS)

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Eliene Lima (PP-MT)

Fernando Torres (DEM-BA)

Fernando Giacobo (PR-PR)

Flaviano Melo (PMDB-AC)

Francisco Floriano (PR-RJ)

Geraldo Simões (PT-BA)

Giovanni Queiroz (PDT-PA)

Herbson 'Berinho' Bantim (PSDB-RR)

Hugo Napoleão (DEM-PI)

Jânio Natal (PRP-BA)

Jaqueline Roriz (PMN-DF)

João Lyra (PTB-AL)

João Paulo Cunha (PT-SP)

João Paulo Lima (PT-PE)

João Rodrigues (DEM-SC)

Joaquim Lira Maia (DEM-PA)

José Augusto Maia (PTB-PE)

Marçal Filho (PMDB-MS)

Marco Antonio Tebaldi (PSDB-SC)

Maria Dalva, a Professora Dalva (PT-AP)

Maurício Trindade (PR-BA)

Natan Donadon (PMDB-RO)

Oziel Alves Oliveira (PDT-BA)

Pastor Heleno (PRB-SE)

Paulo César Justo Quarteiro (DEM-RR)

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)

Paulo Maluf (PP-SP)

Pedro Henry (PP-MT)

Protógenes Queiroz (PC do B-SP)

Raimundo Macêdo (PMDB-CE)

Roberto Britto (PP-BA)

Romário de Souza Faria (PSB-RJ)

Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

Sandro Mabel (PR-GO)

Sebastião Bala (PDT-AP)

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Silas Câmara (PSC-AM)

Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Valmir Assunção (PT-BA)