INCRA FAZ TREINAMENTO PARA ACELERAR

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS RURAIS

Fonte: Ascom, INCRA-AM

Manaus - A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (SR-15, AM), encerrou ontem em seu auditório um treinamento para os servidores da sua Divisão Fundiária que integram o Comitê Regional de Certificação, ministrado pela servidora Tânia Mara de Carvalho, fiscal de Cadastro e Tributação Rural, exercendo a função de Chefe da Divisão Fundiária da Superintendência Do INCRA no Espírito Santo.

O treinamento que teve uma carga horária de 24 horas, segundo explicou Tânia Mara abrange toda a Legislação e Normatização sobre georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais.

Justificando o treinamento, a instrutora salientou que esse treinamento se fazia necessário para que os servidores possam atuar com mais desenvoltura nessa área, considerando que o Comitê foi criado em 2009/2010 e os servidores do Amazonas ainda não haviam recebido nenhum treinamento adequado para o desenvolvimento do trabalho de acordo com as novas normas estabelecidas.

De acordo com Tânia Mara, que ressaltou o bom aproveitamento da turma do Amazonas, esse treinamento, deve a partir de agora acelerar muito o processo de liberação de documentos como Certificado de Concessão de Imóvel Rural (CCIR) e a Cerificação, documentos que dão acesso aos vários benefícios oferecidos pela Política Nacional de Reforma Agrária, tais como promover nos cartórios o desmembramento e transferência de imóveis, no caso da Certificação e com o CCIR, abre as portas para financiamentos bancários, além de ser um documento obrigatório para a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR).