FORTALECIMENTO, REESTRUTURAÇÃO DO INCRA

  E A REABERTURA DAS UAs NO INTERIOR, POLARIZARAM

 AS DISCUSSÕES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEAM

Ascom/Incra-Aleam

Manaus - O fortalecimento da instituição com o seu fortalecimento estrutural e orçamentário, além da reabertura das Unidades Avançadas que foram fechadas no interior, foi defendida ontem pela superintendente do INCRA no Amazonas Maria do Socorro Marques Feitosa, em audiência publica na Assembleia Legislativa do Estado, proposta pelos deputados José Ricardo, Tony Medeiros e Luiz Castro, com os dois primeiros presentes ao evento se pronunciando a respeito e falando da necessidade desse fortalecimento, pela importância do trabalho que realiza para o Amazonas.

No plenário, um grande número de servidores do INCRA observaram atentamente os pronunciamentos, torcendo para que órgão possa viver dias melhores num futuro próximo, inclusive na questão salarial, hoje um dos mais baixos na área do executivo brasileiro.

Após ouvir o pronunciamento do deputado Tony Medeiros, na abertura da audiência presidida pelo deputado José Ricardo e a participação de representantes de movimentos sociais e vários órgãos públicos parceiros como IDAM, SEPROR, MPAP e outros, Socorro Feitosa, com auxílio de um bem elaborado gráfico visual, mostrou ao longos dos últimos dez anos o grande salto de quantidade e qualidade que o trabalho de reforma agrária avançou no País e ao mesmo tempo mostrou a deteriorização do Incra em todos os todos os sentidos. como beneficiários da reforma agrária, citando como exemplo os varzeiros, ,daí a necessidade da união de forças para que o INCRA possam ser efetivamente reorganizado e o trabalho que realiza possa ser ainda mais dinâmico.

Regionalizando a sua apresentação, a superintendente falou especificamente do trabalho que o INCRA vem realizando no Amazonas, agora focado para uma reforma agrária sustentável, com o reconhecimento através da criação de assentamentos sustentáveis dos povos tradicionais, citando como exemplo os varzeiros, sem esquecer os tradicionais assentamentos criados pelo órgão no Estado, hoje presente em 47 municípios, representado por 142 projetos de reforma agrária, beneficiando diretamente 59.790 famílias.

Lembrou ainda que num passado recente o INCRA contava com 11 Unidades Avançadas no interior, Solimões, Médio Madeira, Tefé, Lábrea e Parintins e hoje apenas seis estão em funcionamento e defendeu a reabertura desses escritórios, com o que concordaram todos os oradores que se manifestaram durante a audiência. Feitosa também defendeu a reabertura das Unidades Avançadas que foram fechadas no Estgado, alertando que dee 11 UAs existentes no interior.

Responsável pela gestão das terras públicas e reordenamento fundiário no país, o Incra teve o orçamento estagnado e reduzido suas atividades com o fechamento dos escritórios nos municípios. Segundo Socorro Feitosa, há um descompasso na distribuição de recursos entre as regiões. Além do Sul do país, a superintendente citou como exemplo o Estado do Pará, que possui três superintendências e um número menor de unidades avançadas, mas recursos bem maiores. Atualmente o quadro de funcionários do Incra é de 201 funcionários.

DISCUSSÃO AMPLA

Diretor executivo do Sindsep e representante da Confederação dos Servidores Públicos Federais, Walter Matos Moraes disse não entender o fechamento dos escritórios do Incra, em Lábrea, e a ausência do Ibama, principalmente em áreas de fronteira. Como enfatizou, os Estados da Amazônia Legal detém 65% dos assassinados do campo. Em Lábrea, segundo ele, foram registrados oito assassinatos em conflitos de terra nos últimos anos.

“É preciso que se faça um grande debate quantitativo e qualitativamente. Achamos que essa discussão tem que chegar ao Congresso Nacional. Precisamos de uma audiência com outros setores para debater a questão do Incra, do Ibama e dos outros órgãos federais. Na próxima semana vamos iniciar uma greve. Os órgãos federais estão sucateados”, afirmou.

Walter Matos defendeu a abertura de uma agenda para discutir com os servidores a situação dos órgãos federais. “Há uma carência grande de servidores. Hoje, no Estado, são 12 mil servidores, para tomar conta de 2 milhões de hectares de terra”, assegurou, também sugerindo uma audiência com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Careiro-Iranduba, Lúcia Nicácio disse que hoje 80% dos agricultores não têm documento de suas terras. Para ela, ao invés do Terra Legal, o governo tinha que fortalecer o Incra para agilizar esse processo de inclusão agrária.

Também integraram o grupo de discussão, o secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos, Fernando Sodré; o diretor de assistência técnica do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), Malvino Salvador; o gerente de engenharia e representante da Secretaria de Produção Rural (Sepror), Carlos Alberto Almeida da Conceição, entre outros.

Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Francineide Lourenzo denunciou a regularização de terras de grandes grileiros no Sul do Amazonas, especialmente no sul de Lábrea. “Mais de 30 famílias foram expulsas por pistoleiros, de área de avanço de fronteira agrícola”.

Segundo ela, a situação com o fechamento do escritório está pior do que já era. Em relação ao Ibama, como frisou, é a mesma coisa. “Os governos dos últimos anos não têm interesse na reforma agrária, por isso relegaram os trabalhadores rurais”, disse.

Representante da Confederação Nacional dos Servidores do Incra, Regino da Silva Brito, também chamou a atenção para os assassinatos e a lista de agricultores marcados para morrer na luta pela questão fundiária. “Isso é o resultado da ausência da presença do Estado. E quando existe representação, ainda é retirada”, reclamou.