PING-PONG SEMANAL

MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA, SUPERINTENDENTE DO INCRA NO AMAZONAS

Amazonianarede/redação

Manaus - O Portal Amazonianarede reservou o Ping-Pong desta semana para uma longa entrevista com a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-AM), sobre o trabalho que o órgão vem desenvolvendo no Estado, mas especialmente, enfocando o novo direcionamento que a reforma agrária vem tomando, levando os benefícios desse programa do Governo Federal para as populações tradicionais, como os varzeiros, para as unidades de conservação etc.

Esse novo caminho que a reforma agrária no Amazonas começa a andar, foge um pouco da reforma agrária com base na colonização, quando a política era criar grandes assentamentos e prepara alguma estrutura para que famílias pudessem começar a trabalhar e produzir, especialmente na Amazônia,quando a filosofia do Governo da época, era “integrar para não entregar” e hoje, no Amazonas, esse direcionamento está sendo alterado e com muito sucesso, através de uma reforma agrária sustentável, com os assentamentos produzindo sem destruir a natureza, ou seja, com respeito absoluto a natureza.

Socorro Feitosa, servidora de carreira da instituição há mais de 30 anos, ocupa o cargo de superintendente do órgão há mais de cinco anos, quando substituiu c no cargo o ex-senador João Pedro e vem desenvolvendo a sua gestão com desenvoltura, dinamismo e muita determinação. Acompanhe o Ping-Pong com a superintendente do INCRA Maria do Socorro Marques Feitosa.

AMNARE – Superintendente, a reforma agrária tradicional, a sociedade mais ou menos tem conhecimento de como é feita, mas como o INCRA está conseguindo levar essas políticas do Governo Federal para as áreas de várzeas, unidades de conservação etc.?

SOCORRO FEITOSA – Muito bem. O trabalho do INCRA no Amazonas é muito representativo e temos a consciência de que ainda existe um grande passivo na região, por isso, o Governo Federal, através o INCRA, MDA e SPU, o último que detém a responsabilidade sobre as várzeas, assinou um protocolo o que nos permitiu a trabalhar nessas áreas e dessa forma chegar com a reforma agrária de forma diferenciada até as nossas populações das várzeas. Posso afirmar que esse representa uma grande mudança no perfil da reforma agrária e representa um imenso desafio, embora o trabalho pelos resultados já apresentados seja muito gratificante.

AMANARE – Isso representa um resgate na história para essas populações?

SOCORRO FEITOSA – Acredito que sim. Na verdade nós estamos dando uma nova dimensão para a reforma agrária no Amazonas, trabalhando de forma obstinada e determinada para atender a um público muito especial e isso, é fazer um resgate histórico e dar o merecimento devido para essas populações que há décadas vivem nessas áreas de várzeas e o mais importante, ajudando a cuidar da natureza. Na realidade, nós estamos investindo literalmente nesse trabalho, por isso, estamos present4es em 47 municípios, através dos nossos Projetos Agro-extrativistas, de Desenvolvimento Sustentável, dos Agro-florestais e em parceria com o Governo do Estado nas Unidades de Conservação. Quero aproveitar a oportunidade para anunciar que a nossa relação com o Governo do Estado, através das parcerias que temos estabelecido, é muito estreita e isso, facilita muito as nossas ações.

AMNARE – Os assentados ou beneficiários da reforma agrária nas várzeas, por estarem em terras do domínio da União, sob do SPU, recebem algum tipo de documento que facilite a sua vida e o seu trabalho?

SOCORRO FEITOSA – Claro. Por exemplo, quase no final do ano realizamos em Manaquiri uma bonita solenidade, quando entregamos para essas pessoas cinco mil documentos, Contratos de Concessão de Uso Real da Terra (CCDRU), que dá uma série de direitos e também mostra deveres a esses brasileiros beneficiados pelo programa da reforma agrária. Isso vai continuar, e daqui para março, deveremos continuar com essas entregas em outros municípios e naturalmente, fazer novas emissões. Isso é apenas o começo.

AMNARE – Na verdade o que é o CCDRU?

SOCORRO FEITOSA – É um documento de fundamental importância. Na verdade,quando entregamos o documento, acompanha um folder explicando tudo a respeito, em detalhes, o que é e o que representa o CCDRU, considerando que para nós ele também é uma novidade. O que posso afirmar, e isso está no folder explicativo, que é um documento muito importante, com direitos e deveres, com regras claras, por isso não deve ser guardado como um papel qualquer e deve ser reconhecido em Cartório para que os benefícios possam chegar com mais rapidez.

AMNARE – o INCRA apenas cria assentamentos e destina terras?

SOCORRO FEITOSA - Não. O INCRA não se limita apenas a criar assentamentos e destinar terras. Temos várias ações. Começamos com a criação do projeto, para que possa ser inserido no nosso sistema e em seguida partimos para outras frentes, como a liberação do Crédito Alimento, proporcionando a segurança alimentar para essas famílias, vem em seguida o Crédito Fomento, com o que adquirem alguns instrumentos de trabalho como rabetas, enxadas, carrinho de mão etc. o Crédito Habitação. Sabemos que o sonho de toda família é ter uma casa própria e não é diferente com esses brasileiros das nossas várzeas, depois temos parceria com o Programa Luz Para todos e chega a energia elétrica e eles passam a ater um pouco mais de conforto, assistência técnica em convênios com outras instituições, como por exemplo o IDAM. Vale ressaltar, que o Luz Para Todos trata os projetos de reforma agrária como prioridade.

AMNAREDE – No Amazonas ainda existem espaços para novos assentamentos?

SOCORRO FEITOSA – Nós contamos com um bom estoque e existem sim, terras para novos assentamentos de reforma agrária no Estado. Para que isso ocorra, o primeiro passo dado pelo INCRA é a identificação da área, se é ou não de responsabilidade do INCRA, considerando que existem áreas também do SPU, FUNAI, Terra Legal, Unidades de Conservação de responsabilidade do Governo do Estado e particulares. Identificada a área, nossos técnicos vão até o local, fazem um estudo mais aprofundado, realizam um completo levantamento de toda a situação, inclusive o perfil dos futuros assentados e a partir daí, partimos para a criação de fato e de direito do assentamento, tudo dentro da legalidade, a começar pelo licenciamento ambiental que hoje é o primeiro item a ser seguido para uma ação dessa natureza.

AMNARE – A senhora falou de desafios e complexidades para desenvolver esse trabalho. Isso atrapalha muito as ações do INCRA?

SOCORRO FEITOSA – Dificulta, mas não chega a inviabilizar as nossas ações, isto porque, temos uma equipe competente, determinada e compromissada com a reforma agrária e dessa forma, vamos vencendo os obstáculos e desafios e cumprindo com o nosso dever. O que posso afirmar, além disso, é que o INCRA vem aprendendo muito com esse trabalho junto as nossas populações tradicionais. Não podemos esquecer que a Amazônia é diferenciada e por isso, específica, com os seus vários biomas, por isso as dificuldades não são iguais. Repito, estamos aprendendo muito com esses povos, respeitando as suas culturas e os seus espaços e abrindo os caminhos para o cumprimento das nossas metas.

AMNARE – Qual o mecanismo para a liberação do Crédito Habitação e qual o valor?

SOCORRO FEITOSA – O valor do crédito habitação, é3 de R$ mil e ainda existe o Crédito para a reforma que é variável, até R$ 8 mil. Essa operação difere um pouco dos assentamentos tradicionais, considerando que a maioria está na chamada terra firme. O programa nas áreas de várzeas, tem um componente diferenciado, com cuidados mais específicos com o meio-ambiente, por isso as casas que tem cerca de 46 m², fossas biodigestoras, as casas deverão ficar num nível acima da maior enchente na região, telamento das janelas para prevenir contra a malária, kit pro - chuva, cobertura de telha tipo brasilit e georeferenciadas. A construção é feita com a participação das associações dos assentamentos, onde o dinheiro é depositado na conta e as construtoras são definidas através de uma licitação, tudo de acordo com a lei, ficando a fiscalização sob a responsabilidade do INCRA, considerando que não recebemos casas por amostragem. Verificamos tudo antes de receber e efetuar o pagamento.

AMNARE – O INCRA mantém parcerias com as prefeituras?

SOCORRO FEITOSA – Mantemos e consideramos muito importantes. Alias, o nosso leque de parcerias é grande, incluindo os movimentos sociais. Quando vamos criar um projeto, além dos interessados diretamente, o nosso primeiro contato é com a Prefeitura e com esse aval, seguimos em frente. Entendemos que a reforma agrária não é responsabilidade exclusiva do INCRA, mas do Governo como um todo, envolvendo as três esferas, daí a importância que damos a essas parcerias e com as prefeituras, não poderia ser diferente.

AMNARE – E a educação, como chega aos assentamentos?

SOCORRO FEITOSA – Além das escolas de responsabilidade dos municípios, uma vez que em muitos assentamentos elas funcionam, nos temos o Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pronera), que está presente nos assentamentos através de convênios firmados com a UFAM e UEA, abrangendo ensino do primeiro a último grau. No Amazonas já formamos uma turma de nível Superior Normal, com 100 assentados e agora o meu sonho é partir para um curso de Agronomia. Sei que é difícil, mas estou sonhando com essa possibilidade, Devo dizer ainda, que a atuação do Pronera nos nossos assentamentos, é inteiramente voltada para a nossa realidade, ou seja, inteiramente regionalizado.

AMNARE – o INCRA teria repassado patrulhas mecanizadas completas para algumas prefeituras. É verdade?

SOCORRO FEITOSA – Temos uma grande malha viária nos nossos assentamentos tradicionais e que anualmente precisam ser recuperadas e ente4ndemos, que com as patrulhas no município, em um Termo de Cessão Temporária assinado com as Prefeituras esse trabalho ganharia maior velocidade e a menor custo. Estamos vendo ainda os primeiros momentos desse processo e os problemas que estão surgindo nessa parceria, estamos procurando resolver e aos poucos as coisas vão se ajeitando. Esse processo envolveu sete patrulhas mecanizadas completas, sendo cinco para os municípios onde temos assentamentos e duas para a Secretaria de Produção Rural, que nos ajudará a realizar esse trabalho, além de convênios assinados com essa instituição para ampliar essa ação nas nossas malhas viárias.

AMNARE - Para finalizar, antes de iniciamos este Ping-Pong senhora falou de um acervo digital em convênio com o Instituto de Terras do Amazonas. Isso está em andamento?

SOCORRO FEITOSA – Perfeitamente. Através de convênio, esse trabalho está sendo feito pelo ITEAM, já em fase conclusiva. Com isso, teremos toda a situação fundiária do Amazonas digitalizada, tanto as terras do Governo Federal como o do Estado e dessa forma o trabalho será muito facilitado. Essas informações serão importantes para o nosso trabalho no ICRA e mais, queremos socializar esses dados e isto nos proporcionará falarmos a mesma língua e a agilização das nossas ações no campo da reforma agrária.

AMNARE – Mais alguma coisa superintendente?

SOCORRO FEITOSA - Não. Apenas agradeceu pelo espaço e oportunidade e dizer que no INCRA estaremos sempre à disposição para quaisquer outros esclarecimentos. Prestar contas a sociedade, é um dever do gestor público e gostamos de fazer isso.