INCRA ESCLARECE SOBRE DEMORA NA LIBERAÇÃO

                   DO CRÉDITO RECUPERAÇÃO PARA O IPORÁ

Fonte: Ascom, INCRA,AM

Manaus - A Superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através do chefe da Divisão de Desenvolvimento, Giovani Araújo, rebateu as denúncias feitas na semana passada por assentados do Projeto de Assentamento Imporá no município de Rio preto da Eva, publicado num jornal da capital sobre problemas relacionados à liberação de recursos de aproximadamente R$ 1,5 milhão, de crédito recuperação de casas, retidos ainda no Banco do Brasil em função de alguns problemas de ordem administrativa.

Araújo lembrou que na reunião que teve com os assentados no auditório do INCRA, com a participação do deputado estadual Sidney Leite, todos os passos que deveriam ser dados pelos assentados para a liberação dos recursos foram mostrados para que os recursos possam ser liberados, considerando que não é interesse do INCRA atrapalhar o processo de recuperação de casas nem no Iporá ou em qualquer outro assentamento de reforma agrária no Estado.

Ele esclareceu que a não liberação dos recursos não está relacionada com a burocracia como afirmaram os assentados. “O que está impedindo até o momento a liberação do crédito são algumas pendências junto ao banco que devem ser tomadas pelos próprios assentados, escolhidos para o Conselho, considerando que os recursos são públicos e as normas precisam ser inteiramente cumpridas. Não é o INCRA e sim o que determina as normas legais para que a operacionalização possa acontecer”.

PENDÊNCIAS

Lembrou Giovani Araújo, que durante a reunião quando a questão foi tratada no auditório do INCRA, que foi esclarecido que os recursos não foram liberados até o momento devido ao impedimento legal por questões administrativas junto ao INCRA por parte junto ao INCRA.

Na oportunidade, o INCRA orientou os assentados do Iporá interessados, que elegessem uma nova representação do Conselho, o que já ocorreu, com registro em Ata das lideranças responsáveis para administrar os recursos, o que só será possível com a abertura de uma nova conta no Banco do Brasil em nome das novas lideranças a fim de que o INCRA possa a partir daí iniciar a operacionalização de liberação dos recursos que continuam bloqueados.

Disse ainda o servidor do Instituto, que somente agora, no dia 13, foram encaminhados pelas novas lideranças do Conselho os documentos pessoais e se tudo estiver de acordo, o INCRA começa a viabilizar a liberação dos créditos, até porque também tem interesse que essa ação seja logo efetivada.

ORIENTAÇÃO

Giovani Araújo rebateu também as informações prestadas pelos assentados que teriam afirmado da necessidade da intermediação de uma empresa para que o crédito pudesse ser liberado, o que segundo o servidor isso nunca ocorreu, nem na reunião e nem fora.

“Nós do INCRA determinamos isso da forma como os assentados afirmaram. O que nós fazemos é a título de orientação para que os assentados procurem contratar uma empresa, através de pesquisa feita por eles mesmos, para que os trabalhos possam ser executados com mais fluídos e tranqüilidade tanto para eles como para o INCRA”.

Segundo Araújo, “as experiências que o INCRTA tem tido com a execução de obras através dos próprios assentados na forma de mutirão, tem gerado algumas complicações, até pela falta de capacidade técnica, como mão de obra especializada e outros entraves, fatos que não devem ocorrer se os trabalhos forem executados por uma empresa contratada pelos próprios assentados e a fiscalização do Conselho de Assentados e do INCRA” – finalizou Giovani Araújo.