INCRA ESCLARECE SOBRE DEMORA NA LIBERAÇÃO

                   DO CRÉDITO RECUPERAÇÃO PARA O IPORÁ

Fonte: Ascom, INCRA,AM

Manaus - A Superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através do chefe da Divisão de Desenvolvimento, Giovani Araújo, rebateu as denúncias feitas na semana passada por assentados do Projeto de Assentamento Imporá no município de Rio preto da Eva, publicado num jornal da capital sobre problemas relacionados à liberação de recursos de aproximadamente R$ 1,5 milhão, de crédito recuperação de casas, retidos ainda no Banco do Brasil em função de alguns problemas de ordem administrativa.

Araújo lembrou que na reunião que teve com os assentados no auditório do INCRA, com a participação do deputado estadual Sidney Leite, todos os passos que deveriam ser dados pelos assentados para a liberação dos recursos foram mostrados para que os recursos possam ser liberados, considerando que não é interesse do INCRA atrapalhar o processo de recuperação de casas nem no Iporá ou em qualquer outro assentamento de reforma agrária no Estado.

Ele esclareceu que a não liberação dos recursos não está relacionada com a burocracia como afirmaram os assentados. “O que está impedindo até o momento a liberação do crédito são algumas pendências junto ao banco que devem ser tomadas pelos próprios assentados, escolhidos para o Conselho, considerando que os recursos são públicos e as normas precisam ser inteiramente cumpridas. Não é o INCRA e sim o que determina as normas legais para que a operacionalização possa acontecer”.

PENDÊNCIAS

Lembrou Giovani Araújo, que durante a reunião quando a questão foi tratada no auditório do INCRA, que foi esclarecido que os recursos não foram liberados até o momento devido ao impedimento legal por questões administrativas junto ao INCRA por parte junto ao INCRA.

Na oportunidade, o INCRA orientou os assentados do Iporá interessados, que elegessem uma nova representação do Conselho, o que já ocorreu, com registro em Ata das lideranças responsáveis para administrar os recursos, o que só será possível com a abertura de uma nova conta no Banco do Brasil em nome das novas lideranças a fim de que o INCRA possa a partir daí iniciar a operacionalização de liberação dos recursos que continuam bloqueados.

Disse ainda o servidor do Instituto, que somente agora, no dia 13, foram encaminhados pelas novas lideranças do Conselho os documentos pessoais e se tudo estiver de acordo, o INCRA começa a viabilizar a liberação dos créditos, até porque também tem interesse que essa ação seja logo efetivada.

ORIENTAÇÃO

Giovani Araújo rebateu também as informações prestadas pelos assentados que teriam afirmado da necessidade da intermediação de uma empresa para que o crédito pudesse ser liberado, o que segundo o servidor isso nunca ocorreu, nem na reunião e nem fora.

“Nós do INCRA determinamos isso da forma como os assentados afirmaram. O que nós fazemos é a título de orientação para que os assentados procurem contratar uma empresa, através de pesquisa feita por eles mesmos, para que os trabalhos possam ser executados com mais fluídos e tranqüilidade tanto para eles como para o INCRA”.

Segundo Araújo, “as experiências que o INCRTA tem tido com a execução de obras através dos próprios assentados na forma de mutirão, tem gerado algumas complicações, até pela falta de capacidade técnica, como mão de obra especializada e outros entraves, fatos que não devem ocorrer se os trabalhos forem executados por uma empresa contratada pelos próprios assentados e a fiscalização do Conselho de Assentados e do INCRA” – finalizou Giovani Araújo.

Flanelinhas tomam conta do centro de Manaus

Denúncias chegadas ao Amazonianarede dão conta da exploração que os chamados “flanelinhas” que dizem tomar conta dos carros no centro de Manaus, estão explorando os proprietários de veículos que precisam estacionar os seus carros, foram dos estacionamentos particulares, que legalmente cobram pelo trabalho.

O fato, segundo os denunciantes, é que os “flanelinhas” estão cobrando R$ 4,00 à hora e se o proprietário do veículo não concordar com o “serviço”, eles mesmo danificam os veículos. Essa irregularidade já vem ocorrendo a muitos anos no centro da cidade, e até o momento as autoridades competentes ainda não tomaram nenhuma providência para impedir essa extorsão que os “vigilantes de carros” estão cometendo contra o povo.

Na verde os “flanelinhas” só querem mesmo é ganhar o dinheiro, uma vez que na realidade não tomam conta de nada. Às vezes, o cidadão tem dificuldade até em pagar pelo trabalho devido à ausência desses “trabalhadores” que costumeiramente ficam longe dos veículos que estariam tomando conta, considerando o grande número de carros que eles conseguem ficar como olheiros.

O pior de tudo, é que quando os proprietários dos veículos não aceitam o trabalho oferecido de vigiar o carro, eles mesmos danificam os veículos e os prejuízos sempre são contabilizados para os proprietários dos carros. Um verdadeiro abuso.

Limpadores de pára-brisa

Outro abuso com relação aos transtornos que os proprietários de veículos sofrem nas ruas de Manaus ocorre nos cruzamentos, especialmente em baixo dos sinais quando os carros são brio gados a para que o trânsito possa ter fluidez sob o comando dos semáforos.

Nesse momento, os chamados “lavadores de pára-brisa”, atacam os motoristas com uma garrafinha com água e sabão e vão molhando tudo e passando um rodo adaptado para a limpeza dos pára-brisas.

Quando o proprietário do veículo não aceita o trabalho, eles ao invés de limpar sujam o carro todo como aquela água com sabão e a exemplo dos “flanelinhas” ninguém toma providência para que essa irregularidade no trânsito da capital que ocorre nas ruas seja banida para tranqüilidade e segurança dos condutores de veículos.

A MENINA ANA LUÍZA PERDEU

A LUTA CONTRA O CÂNCER

Fonte: Blog Vida Normal

São Paulo -As orações e a torcida eram grandes, mas não foram suficientes para ajudar a garota Ana Luiza a vencer a luta que trava contra o câncer com o apoio da sua família e a torcida imensa dos amazonenses, que acompanharam pelo twiter o sofrimento dos pais e a vontade de viver da menina.

Ontem a noite com postagem em São Paulo chegou pelo twiter a notícia da sua morte, causando uma grande comoção na cidade, especialmente nas comunidades dos twiteiros e blogueiros que acompanharam o seu drama e torciam muito pela sua recuperação.

A menina Ana Luiza, de apenas sete anos morreu ontem a noite, num leito do  Morreu na noite de hoje  Hospital A.C. Camargo em São Paulo.

A garota  sofria de um tipo raro de câncer. O anúncio, feito pelo padrasto da criança Marcos Varela, por meio do microblog twitter, mostrou o fim de mais de um ano de luta contra a doença. ”#Força Ana Lúíza se foi. Meu anjinho está no céu. Que Deus a receba de braços abertos!”, escreveu.

Segundo Marcos Varela, a menina havia sofrido duas convulsões pela manhã. Desde o início do mês ela não respondia mais aos medicamentos.

Ana Luíza sofria de Rabdomiossarcoma, um tumor raro e agressívo. Por várias vezes melhorou com a quimioterapia adotada pelos médicos paulistas, mas a doença voltava a se manifestar.

Para estimular pessoas a doarem sangue, o padrasto criou no twitter a hastag #ForçaAnaLuiza. A atitude acabou por mobilizar internautas em todo o Brasil que se uniram em correntes positivas e mensagens de solidariedade à criança e à família.

No blog Vida Normal, a mãe de Ana Luiza emocionou internautas no início deste ano, quando narrou fatos sobre a descoberta da doença e o tratamento em São Paulo.

O anúncio da morte de Ana Luiza, ocorrido no início da noite, provocou comoção geral nos twitteiros em Manaus. Posts como “E Manaus perde #ForçaAnaLuiza, menina que sensibilizou o País com a história de luta dos pais” ou segundo @girlenemedeiros “Não dá para imaginar a tristeza dessa mãe que reportou toda a saga da filha na luta contra o câncer. Que Deus a conforte.#ForçaAnaLuiza”.

MAIS UMA QUEDA NA ESPLANADA

                                                                                                                          Osny Araújo*

O telhado de vidro do gabinete de Alfredo Nascimento, nos Transportes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, não suportou uma semana de um forte temporal de denúncias feitas pela Revista Veja e ontem a tarde ele arrumou as tralhas e resolveu entregar o cargo, antes que fosse demitido pela presidente Dilma Roussef. Agora, Nascimento retorna ao Senado compondo a bancada do PR e sai o suplente João Pedro, enfraquecendo a bancada do PT.

O certo, é que em menos de sete meses de Governo o Governo Dilma sofreu duas baixas, Palocci, que deixou a Casa Civil e agora Nascimento que sai do Ministério dos Transportes e essas duas quedas aconteceram em apenas dois meses. Palocci sofreu mais para cair e resistiu um pouco, mas Nascimento não teve fôlego para suportar o elenco de denúncias de corrupção e outras coisas mais no ministério que comandava e resolveu pular do barco, antes que fosse jogado aos tubarões n’agua.

Para quem acompanha a política brasileira, as denúncias feitas pela Revista Veja contra o ministro Alfredo Nascimento e seus asseclas no Ministério dos Transportes, não podem ser vista com novidade. A coisa é antiga e como onde existe fumaça tem fogo, um dia a coisa ir esquentar e como ninguém brinca com fogo, ou sai ou se queima. Como Nascimento foi levando na barriga e não saiu a tempo, acabou se queimando feio.

Na verdade, os seis meses de Governo da “durona” Dilma não têm sido nada fáceis e tudo por culpa do “time” que colocou em campo, liderado por Palocci que já abandonou o jogo e agora por Nascimento que também já está fora. Além disso, a presidente, isso mesmo presidente, vem colecionando revezes e um deles está atrelado ao Código Florestal, onde o Governo não foi bem no Congresso Nacional e foi necessária uma mexida na articulação política do Governo para acalmar as cosias.

Nascimento retornou ao Ministério dos Transportes com as bênçãos do ex-presidente Lula que continua como uma sombra para Dilma, com muita gente importante do time do ex-presidente mandando no Governo, o que certamente não agrada nenhum pouco a presidente, que vai tentando moldar um Governo com a sua cara e não com as feições de Lula.

No caso de Nascimento com relação às denúncias de Veja, a presidente ainda deu um crédito de confiança ao ex-ministro, mas caiu em seguida com as denúncias do enriquecimento meteórico e fantástico do seu filho, arquiteto Gustavo Pereira de Moraes. Aí o bicho pegou e o telhado de vidro de Nascimento na Esplanada dos Ministérios desabou com o forte temporal.

O certo é que o desgaste político de Alfredo Nascimento em Brasília e no Amazonas vinha se manifestando há algum tempo. São as péssimas condições das estradas federais brasileiras, os portos inadequados para o momento e tantas outras coisas mais.

No Amazonas, particularmente, os portos que estão construídos e com obras em andamento nos municípios, deixam a desejar. Obra mal feitas e inadequadas, ao ponto de alguns portos saírem flutuando por aí, como foi o caso de Humaitá e a reforma quase imediata após a inauguração do porto de Parintins, isso para não falar nos tropeços que o ministro deu em relação à recuperação da BR-319, importante rodovia de integração regional, interligando o Amazonas ao eixo-rodoviário nacional.

Todos sabiam que a “batata” do ex-ministro Alfredo Nascimento estava assando há algum tempo, logo, a sua saída do Ministério não pode ser vista como nenhuma surpresa. Agora, a briga vai ficar por conta da presidente Dilma para encontrar um outro nome para compor o Governo, sem ferir a aliança que mantém com o PR, partido presidido pelo senador Nascimento.

No senado, ex-ministro deverá suportar situações desagraveis, num convívio nada fácil com a bancada de oposição, que já falam até em CPI e cassação do seu mandato e ainda pelas presenças dos seus desafetos políticos no Amazonas, Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB). Ele terá que demonstrar muita habilidade e jogo de cintura para contornar a situação, nesta fase de baixa astral que vive no momento.

Claro que a situação do Governo neste momento, apesar da firmeza da presidente, não é nenhum pouco confortável em termos de política e de bancada no Congresso Nacional. Brigar com o PR, certamente não deve ser esse o pensamento do Governo, até porque, em política só funcionam duas operações aritméticas – somar e multiplicar e nunca subtrair e dividir, só de vez em quando e o apoio do PR ao Governo é considerado importante.

Para o Amazonas, a saída do Nascimento do Ministério não parece politicamente uma coisa boa. É o Estado que perde um cargo no primeiro escalão do Governo, participando de um Ministério forte como é o dos Transportes. Agora, não adianta chorar sobre o leite derramado e torcer para que essas mudanças que estão ocorrendo no Governo possam trazer alguns benefícios para o Amazonas e para a Amazônia. (Com publicação simultânea nos sites: Noticianahora, Amazonianarede, Tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético).

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-mail: osnyaraujo@bol.com.br

PROGRAMA HABITACIONAL DO INCRA MELHORA A VIDA

DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA NO AMAZONAS

Fonte: Ascom, INCRA,AM

Manaus - O Programa Habitacional em áreas de Reforma Agrária - que atualmente está sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) -, executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), é uma das modalidades do Crédito Instalação denominada de aquisição de materiais de construção e recuperação/matérias de construção, concedidos às famílias assentadas nos Projetos de Assentamentos criados ou reconhecidos pela Autarquia.

A superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa lembrou inicialmente que a “reforma agrária é um conjunto de políticas públicas que tem como objetivo a democratização ao acesso a terra – mas não somente isso; também, promove a agricultura familiar, artesanato, turismo rural, beneficiamento de produtos, agroindústrias, educação no campo - inclusive de nível superior -, habitação e tantos outros benefícios. Todos estes tem um objetivo final: a “inclusão social e a conseqüente melhoria de vida dos assentados em todos os sentidos”.

No que diz respeito ao Programa de Habitação da Reforma Agrária, Feitosa explicou, ainda, que o INCRA trabalha em 37 projetos em 21 municípios, envolvendo as várias modalidades de projetos de assentamentos; entre estes se incluem os denominados sustentáveis.

Parte importante destas casas são construídas em Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) em parceria com o Governo do Estado. Importante lembrar que a RDS é uma modalidade de Unidade de Conservação com suas famílias elevadas ao status de agricultores famílias e, assim, beneficiários da Política Nacional de Reforma Agrária.

O trabalho do INCRA de apoio as casas no campo vem de longe. Iniciado em 1979, as habitações está beneficiando 6.030 famílias em todo estado do Amazonas, com investimentos de R$ total de R$ 90.394.000,00, totalmente oriundas de recursos Federais, repassadas so INCRA que faz sua gestão. Atualmente, as obras estão a cargo de 13 empresas, todas contratadas através de licitação, seguindo o rito da legislação corrente.

Lembrou a superintendente que essa ação culmina também com a geração de renda para os assentados, uma vez que grande parte da mão de obra para a construção das casas é do próprio assentamento. “Como existe a geração de renda, existe também a melhora das condições de vidas dos assentados” frisou a superintendente.

RECURSOS FEDERAIS

Os recursos para o programa são oriundos do Governo Federa através ao MDA. O montante é liberado em forma de crédito para os assentados ou beneficiários da reforma agrária, com o valor unitário de R$ 15 mil. Feitosa lembrou que os recursos disponibilizados não passam pelas mãos das associações dos assentamentos ou das Unidades de Conservação que ficam com a responsabilidade de ter os recursos em uma conta aberta no Banco e bloqueada pelo INCRA; só há a liberação para pagamento quando a obra for vistoriada e aprovada pelos técnicos do INCRA em companhia de membros das comunidades. “Isso significa dizer – afirmou Feitosa – que recursos são inteiramente aplicados na construção das casas, sem a mínima possibilidade de desvios, até porque como a forma é de financiamento, os recursos pertencem aos próprios assentados” – assegurou.

MEIO AMBIENTE

Toda essa ação é feita respeitando as leis ambientais. A construção das casas, sejam aquelas construídas em alvenaria (terra firme) ou ainda em madeira – no caso de áreas de várzea (com enchentes periódicas) - , no valor de R$ 15 mil, segue a as normas ambientais.

Este cuidado é observado em todo o processo de construção e recebem ainda alguns equipamentos para não causar pressão ao meio ambiente.

Para isso, o INCRA mantém convênios com órgãos ambientais como a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, IPAAM, IBAMA e a Fundação de Vigilância Sanitária, a fim de que os assentados possam ter melhor4es condições de vida em todos os sentidos.

A parceria com a FVS tem importância quanto à questão particular das doenças endêmicas da Amazônia – em especial a malária. Para isso, as casas são todas teladas para evitar a proliferação da doença; ainda, são dotadas de banheiros internos e fibrados, captador de água da chuva e fossa com biodigestor. “Isso demonstra – disse a superintendente- o zelo que o INCRA tem com o saneamento, especialmente nas áreas de várzea e com o meio ambiente de um modo geral, provando que é possível desenvolver a agricultura familiar e a reforma agrária sem maltratar a natureza”.

Todo o processo de construção e rigorosamente acompanhado pelo INCRA e pelas associações de assentados, observando a qualidade da madeira, oriundas de áreas de manejo florestal atestada pelo órgão ambiental via licenciamento e o Documento de Origem Florestal (DOF), fornecido pelo IBAMA. Estes cuidados comprovam a sua origem sustentável e a certeza de que o meio ambiente não está sendo destruído com essas construções.

PARCERIA INCRA-ESTADO NAS RDS

Na parceria estabelecida com o Governo do Estado, através a SDS, O INCRA atua com o programa de habitação, em cinco Unidades de Conservação do tipo RDS (Reservas de Desenvolvimento Sustentáveis), todas reconhecidas pelo INCRA o que torna os seus ocupantes beneficiários da Reforma Agrária, com os mesmos direitos dispensados aos assentados tradicionais. A criação da RDS, por si só, não garante tais benefícios; neste caso, o papel do INCRA é fundamental, pois entra com a contrapartida para que estas famílias tenham acesso a tais benefícios.

Nas RDS Uatumã, no município de São Sebastião do Uatumã, o INCRA deve construir 250 moradias, das quais 13 já estão concluídas e prontas para serem entregues. Na RDS Amanã, em Tefé 39, RDS Uacari, em Carauari, o INCRA o INCRA entregou o ano passado 57 casas e também trabalha no programa na RDS Piaguaçu Purus, no município de Beruri.

Na construção de habitações nas cinco RDS citadas, foram investidos recursos da ordem de R$ 20 milhões dos cofres Federais por meio do INCRA.

AS FALÁCIAS DE UM MINISTRO

                                                                                                                       Osny Araújo*

De tantas determinações erradas para a Amazônia pela turma que detém o Poder político-administrativo do País por parte das autoridades de Brasília, não faz tempo escrevi um artigo intitulado É PRECISO CONHECER A AMAZÔNIA e ratifico agora, tendo como base as recentes declarações estúpidas do ministro da Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel, que recentemente declarou que a Zona Franca de Manaus, é um modelo falso, que facilita a lavagem de dinheiro com a participação de políticos e empresários, por isso está ameaçada.

Esse senhor é um desses brasileiros que precisam urgentemente conhecer a Amazônia, seu povo, suas peculiaridades, sua cultura, seus costumes, sua geografia, belezas naturais, sua economia e especialmente as suas diferenças, para apartir daí, pensar em começar a falar alguma coisa sobre a Amazônia, os seus negócios e a sua gente.

Falar por falar Senhor Ministro, talvez só para fazer média com as regiões e os estados mais desenvolvidos do Brasil, não me parece uma postura correta para alguém que tem no Governo um cargo de tamanha envergadura. Afirmações como as feitas pelo Senhor e publicadas na mídia, são no mínimo levianas, especialmente partidas de uma autoridade do seu quilate e com a responsabilidade social e política que tem.

A infelicidade e a ignorância do ministro em questão sobre a Zona Franca de Manaus e o seu moderno e avançado Pólo Industrial, foram tão grandes, capazes de por si só, demonstrarem o desconhecimento social, político e econômico de um dos mais importantes modelos de desenvolvimento da Amazônia, ao ponto de não saber nem mesmo quantos anos o projeto está em vigor, alavancando a economia regional.

Ao invés de falar em lavagem de dinheiro e desqualificar o PIM como Pólo Industrial, dizendo que aqui não se fabrica nada, o ministro deveria ver os números fabulosos produzidos pelo PIM para a economia brasileira e se inteirar do número de indústrias aqui instaladas e dos milhares empregos diretos e indiretos que o projeto garante, além dos grandes investimentos realizados pelas indústrias.

Claro, que as falácias do ministro sobre a Zona Franca de Manaus e o seu Pólo Industrial, provocaram indignação nas lideranças políticas e empresaria s do Estado, que estão querendo saber de onde o ministro tirou os dados que apresentou e quais as ameaças que rondam a ZFM.

Até não me admiraria se o ministro em foco falasse besteiras sobre questões de saúde, educação e de ações de outros ministérios fora da sua competência. Agora falar de indústria e de economia, pela autoridade responsável pela gestão da política no setor, é no mínimo preocupante e porque não dizer, um absurdo.

Imaginemos que tenhamos alguns problemas políticos com a Zona Franca de Manaus, o que de vez em quando aparecem e precisamos de um apoio do tal ministro. Aí amigos, teremos que lutar com todas as nossas forças para conseguirmos êxito, brigando contra um inimigo gratuito, que sem conhecer a Amazônia, a sua realidade e o Pólo Industrial de Manaus fica alardeando falácias contra um modelo de desenvolvimento que é um exemplo para o País e que ele pelo disse, demonstrou não ter o mínimo de conhecimento a respeito.

Entendo que as nossas lideranças políticas deverão procurar uma reparação por parte dessa autoridade sobre os danos que as suas infelizes declarações provocaram na ZFM e no seu povo, quando alardeou que o modelo é apenas um processo enganoso para a lavagem de dinheiro. Entendo que o ministro precisa dar explicações mais claras, não com falácias, mas com dados concretos. (Com postagem simultânea nos Sites: Noticianahora, Amazonianarede, Tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético).

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-mail: osnyaraujo@bol.com.br