INCRA vai repassar patrulhas aos municípios para

otimizar  recuperação das estradas nos assentamentos

Fonte: Ascom, INCRA,AM

Manaus - A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), está trabalhando através da sua Procuradoria Jurídica Especializada, na elaboração dos Termos legais a serem assinados pelo órgão e Prefeituras Municipais onde existem projetos de assentamentos de reforma agrária, que receberão patrulhas mecanizadas.

Os municípios contemplados com as patrulhas mecanizadas, composta por 01 pá-carregadeira, 01 trator-esteira, 02 caçambas, 01 moto-niveladora, 01 retro-escavadeira, 01 rolo-compactador e 01 caminhão, no valor global de R$ 1.668.600,00, são: Manaus, Careiro, Lábrea, Apuí, Parintins, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, com investimento superior a R$ 11 milhões, levando benefícios para 14.551 famílias assentadas.

Segundo a superintendente do INCRA Maria do Socorro Marques Feitosa, o objetivo dessas parcerias com as prefeituras “ é otimizar a manutenção permanente da malha viária dos assentamentos, com mais celeridade e a custos mais baixos “.

Socorro Feitosa esclareceu ainda que as patrulhas foram adquiridas através de Concorrência Pública nacional (pregão eletrônica), com a participação de mais de vinte empresas. A amazonense Moto-Técnica Comercio e Engenharia, localizada na Av. Lores Clodovil, 27 Alvorada I, ganhou a concorrência no Amazonas, no que diz respeito a parte relacionada a tratores.

GARANTIA E MANUTENÇÃO

O empresário Abel Guedes, titular da empresa Moto-Técnica, importador e revendedor de tratores e máquinas rodoviárias da marca XCMG, afirmou que as máquinas tem a garantia 1,5 anos ou três mil horas trabalhadas, além de um grande acervo de peças de reposição no Brasil e em Manaus e total assistência técnica especializada.

Esclareceu ainda o empresário que o equipamento adquirido pelo INCRA possui Certificado de Qualidade e garantiu que já comercializou no Estado mais de 200 máquinas da marca, inclusive para o Exercito Brasileiro, com todas em pleno funcionamento, o que segundo ele, “demonstra a excelente qualidade do equipamento”.

O empresário afirma que a XCMG, que já tem fabrica no Brasil, em Recife, no ramo é a terceira maior fabrica do mundo, deixando claro que o equipamento é de ponta e presente em todas as partes do mundo, prestando serviços com excelentes resultados.

PARCERIA

Socorro Feitosa explicou como funcionará a parceria entre o INCRA e as prefeituras que receberão as patrulhas mecanizadas.

Segundo ela, as patrulhas continuarão a ser de propriedade do INCRA, cedidas as prefeituras para trabalhar na recuperação das vicinais dos assentamentos e posteriormente para as áreas de regularização fundiária e outras, desde que exista aprovação pelo Comitê Gestor.

A contrapartida dos municípios será a manutenção do equipamento e o custeio da sua operacionalidade, para o que o INCRA ainda repassará em forma de convênio 10% do valor do convênio para ajudar nesse processo, já a partir do segundo ano, conforme a legislação que disciplina o instrumento a ser celebrado entre os entes federativos.

A titular do INCRA no Amazonas, frisou que com isso, a instituição não quer de forma alguma se eximir das suas responsabilidades com os assentamentos. “O que nós queremos na realidade, é manter uma manutenção permanente nas malhas viárias dos assentamentos, otimizando de forma mais racional os gastos públicos”.

Esclareceu ainda a superintendente que as famílias assentadas nos quatro assentamentos do município de Presidente Figueiredo, na condição de munícipes só vem a somar com o próprio município, inseridos na sua população, ajudando na contabilidade para que o município aumente os seus repasses constitucionais oriundos do próprio Governo Federal, para o desenvolvimento da saúde, educação e outras ações de competência da municipalidade, de acordo com o que determina a Constituição Federal.

Segundo o INCRA nos documentos que estão sendo preparados pela Procuradoria, as patrulhas tem uma planilha de serviços/ano, não ultrapassando a 96 km de recuperação, o que será suficiente para manter em boas condições as estradas vicinais.

PRESIDENTE FIGUEIREDO

No caso da posição assumida até o momento pelo prefeito Fernando Vieira, de Presidente Figueiredo, onde o INCRA mantém quatro assentamentos de Reforma Agrária, o INCRA informou que as patrulhas ainda não foram repassadas aos municípios e que o documento enviado ao prefeito, foi apenas uma minuta do que está sendo elaborado pela Procuradoria Especializada do INCRA, para formalizar a entrega dos equipamentos.

Nos quatro assentamentos do município, Uatumã, Rio Pardo, Canoas e Morena com uma malha viária de aproximadamente 350 km de estradas, vivem 1.074 famílias, que certamente serão muito beneficiadas com essa parceria que o INCRA ainda tenta estabelecer com a Prefeitura de Presidente Figueiredo.

“Na verdade, o que nós do INCRA queremos é fortalecer as parcerias com essas prefeituras para melhorar a vida dos nossos assentados e por extensão as condições de vida nesses municípios, até porque não entendemos Reforma Agrária como uma ação isolada do INCRA e sim um trabalho de relevante importância social que precisa da participação de todos os agentes do Governo, nos seus mais diferentes níveis, por isso, vejo como importante a participação de todos nesse processo” – finalizou a superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa.