“CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"
Osny Araújo*
O Brasil e os brasileiros
comemoram com orgulho os 25 anos da Constituição de 1988, documento que alterou
substancialmente a democracia e a justiça social em nosso país, razão pela qual
na solenidade de sua promulgação, o saudoso deputado federal Ulysses Guimarães,
(PMDB) presidente da Assembleia Nacional Constituinte, ao promulga-la,
batizou-a de “Constituição cidadã”.
Com isso, o Brasil passou a respirar novos
ares e a democracia começou a se fortalecer, uma vez que o país rompia de uma
vez por todas com a Constituição de 1967, elaborada pelos militares que
governaram o Brasil de 1964 a 85.
Nessa construção histórica, o
Amazonas teve talvez a sua participação mais importante no cenário político
nacional, com o amazonense, José Bernardo Cabral, que tenho a honra de privar
da amizade, sendo o grande articulador da nossa Lei maior, atuando como relator
da Constituinte e dessa forma, coordenou e relatou a Peça que foi transformada
na grande obra jurídica, política e social do país, face aos avanços proporcionados em todos os
sentidos.
Cabral, como relator, foi
incansável e pude testemunhar isso várias vezes em Brasília. Sempre procurou
ouvir a sociedade, os seus anseios e sonhos e foi dessa forma que começou a alinhavar
o seu relatório para que o Brasil tivesse uma Constituição igualitária, sem
discriminação, democrática e literalmente aberta à sociedade nos seus mais
diferentes seguimentos, por isso, ganhou o apelido de "Constituição Cidadã".
Os negros foram valorizados, os
jovens de 16 anos ganharam o direito de participar mais diretamente da vida
política nacional, com direito a voto, as mulheres valorizadas, os jovens,
crianças e idosos, ganharam prerrogativas, estabeleceu o voto facultativo para
os analfabetos entre outros pontos importantes. Além disso, a Carta Magna também
procurou reestruturar os Poderes da República.
Hoje, Cabral viaja pelo Brasil
falando do honroso trabalho de relator da Constituição de 88 e tentando
explicar com maiores detalhes os grandes benefícios que ela proporcionou e
proporciona a todos nós, mostrando os avanços que o País passou a experimentar
em todos os sentidos e naturalmente, lamentando que até hoje, 25 anos depois,
não esteja inteiramente regulamentada e tenha sofrido 80 modificações no
período, através de Propostas de Emenda Constitucional (PECs), das quais 74
foram de inteiramente responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado da
República.
Lembro-me de um trecho do
histórico discurso de Ulysses Guimarães durante o ato de promulgação da Carta,
quando afirmou que” a nova Constituição
brasileira não era perfeita, mas seria pioneira. Será luz, ainda que de
lamparina, iluminando a noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os
caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será o caminho redentor que irá penetrar
nos bolsões sujos, escuros, miseráveis e ignorados da miséria”.
Essa luz começa a iluminar os
miseráveis e excluídos e com isso, o Brasil passa a ser um país mais
igualitário, justo e com uma grande preocupação com a inclusão social, como
determina a nossa Carta Magna.
Recordo-me, que certa tarde, na
redação do centenário Jornal do Comércio, onde militei por 28 anos como editor
político, conversa com o amigo Cabral, não mais o político o senador, mas o
cultor jurídico e advogado, conversamos
longamente e, indaguei alguns pontos do seu trabalho, relembrando com ele
algumas passagens desse hercúleo trabalho para a formatação do texto que se
transformou na nossa Constituição Cidadã e que, não chegava à mídia e ao
esboçar um largo sorriso, contou-me alguns detalhes interessantes, como as
articulações que precisou fazer para colocar no texto constitucional as
prerrogativas favoráveis a Zona Franca de Manaus.
Lembrou por exemplo, que como
relator, fazia questão de acompanhar muito de perto tudo o que se passava ao
seu redor e para isso, contava com um anjo protetor, a sua secretária Maria Será
da Mota, que no Amazonas foi presidente da extinta Emantur e Secretária do
Trabalho e Serviço Social, à época. Disse que Marisa o marcava de perto, tomava
conta da agenda e ainda lembrava os compromissos assumidos, daí a homenagem
durante a conversa.
Ético, José Bernardo Cabral,
nunca usou o verbo na primeira pessoa do singular para falar sobre a
Constituição e sempre fala em “nós, os constituintes” e a sociedade brasileira
representava pelos seus mais diversos seguimentos escrevermos a Carta Magna do
País.
O fato, é que esse jurista e
político amazonense, foi o grande mestre de obras de uma Constituição moderna e
avançada e que aos poucos, mesmo com alguns atropelos, vem conseguindo ajudar a
dar uma nova cara ao Brasil, com uma democracia mais fortalecida, uma economia
caminhando, os trabalhos sociais e políticos avançando, fazendo com que os
brasileiros possam continuar a sonhar com dias melhores no futuro, como preconiza
a Constituição Cidadã, uma jovem de apenas 25 anos, que ainda tem muito a nos
oferecer. Que assim seja.
(Postagem simultânea nos sites Noticianahora,
Amazonianarede, Tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético).
*Osny Araújo é jornalista e
analista político.
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