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terça-feira, 21 de fevereiro de 2012


O PRIMEIRO PASSO



                                                                                                         Osny Araújo*


Demorou mais foi dado o primeiro passo. Na última semana o STF martelo e oficializou de uma vez por todas a lei da Ficha Limpa. Isso quer dizer, que finalmente o judiciário brasileiro definiu o uso da Lei, com o objetivo de banir da vida político-partidária nacional de políticos com contas a pagar na Justiça.

Por decisão do Supremo, ficou oficializado que a chamada “Lei da Ficha Limpa” para banir políticos com nomes sujos começa a valer a partir das eleições deste ano e não cabe mais recurso e agora, salvem-se quem puder, ou melhor, quem tiver a ficha limpa, dessa forma, que for condenado por um colegiado na Justiça brasileira, já dançou nas próximas eleições.

Foi complicado chegar a esse importante primeiro passo. Após muita relutância e cobrança da sociedade civil organizada, o Congresso Nacional não teve saída e foi quase obrigado a aprovar a matéria, para não ficar mal de uma vez por todas com a sociedade e naturalmente, com os eleitores, que hoje, felizmente, acompanham com maior interesse a atuação dos nossos políticos s nas nossas casas parlamentares em todos os níveis.

O mais gostoso de tudo isso, é que a “Lei da Ficha Limpa” nasceu do clamor popular, e várias entidades conseguiram em todo o país um abaixo-assinado com mais de um milhão e meio de assinaturas. Com isso, foi elaborado um anteprojeto e encaminhado ao Congresso Nacional onde foi transformado em Projeto de Lei e mesmo a contragosto de um grande número de políticos, foi aprovado quase que forçado, considerando que a sociedade está mais atenta e interessada nas ações e comportamentos dos nossos políticos e o jeito que teve foi aprovarem, certamente com muita contrariedade.

Ao proferir o seu voto, o ministro Ayres de Brito, fez questão de lembrar como nasceu a “Ficha Limpa”, destacando que o anteprojeto chegou ao Congresso nacional com assinando por mais de 1,6 milhões de brasileiros e arrematou: Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos a coisa pública.

Quando digo no início deste comentário que este foi apenas o primeiro passo, é porque entendo que ainda faltam muitas coisas para serem consertadas, não apenas no Legislativo, mas em todos os Poderes da República e quem sabe, a Ficha Limpa abra esse caminho, o que sem nenhuma dúvida moralizará plenamente a administração pública brasileira.

Sei que a caminhada é longa e difícil, mas quem sabe, com o apoio maciço da sociedade, isso seja possível, até porque, os obstáculos e desafios foram feitos para serem vencidos, com competência e determinação.

É sabido, que não existem fichas sujas apenas no Legislativo, elas estão espalhados por todos os seguimentos da administração, como Executivo, Judiciário e privada, onde também existem fichas sujas, fruto de má administração e falcatruas e só para citar um exemplo no Judiciário, lembrar, o juiz Nicolau dos Santos Neves e no Executivo a lista é bem avantajada. Para saber, basta ler as notícias diariamente.

É natural que além dos parlamentares, os brasileiros desejem também nos postos chaves do Executivo e do Judiciário, ministros e magistrados pobros e realmente compromissados com a ética, com a moral, com os bons costumes e com a sociedade, por isso, devem ter as fichas limpas.

Para que isso não fique apenas na vontade dos governantes, seria bom que esse fato também fosse transformado em Lei, a exemplo da Ficha Limpa em questão, que saiu agora para os políticos e possamos dessa forma, ser amparados por Lei para que só tenham postos de comando nas instituições governamentais, pessoas honestas e compromissados com os municípios, estados e a nação.

A começar pelas eleições municipais deste ano, com a vigência da Ficha Limpa, não tenho dúvida de que os municípios brasileiros terão prefeitos mais compromissados com o povo, ou seja, com os seus municípios e vereadores mais zelosos com a coisa pública e possam dessa forma, demarcar um divisor de águas na política brasileira. O antes e o depois da Ficha Limpa, arquitetada pelo povo brasileiro, numa ação histórica e importante para a vida nacional. (Com postagem simultânea nos Sites: Noticianahora, Amazonianarede, Tadeudesouza e Blog Jornalismo Eclético)

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-Mail: osnyaraujo@bol.com.br

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