INCRA FAZ MUTIRÃO E ENTREGA DOCUMENTOS

DE TERRA EM OITO MUNICÍPIOS NO AMAZONAS

Fonte: Asscom,Incra,AM

Manaquiri, AM - A Superintendência do INCRA no Amazonas, por determinação da superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa está realizando um mutirão para a entrega de mais de cinco mil documentos da terra (Contratos de Concessão de Uso – CCU e Contratos de Concessão de Uso Real da Terra –CCDRU), em oito projetos de assentamentos (PAE Purus, PAE PIC Bela Vista, PAE Castanho, PAE Piranha, PDS Costa do Caldeirão, PDS Novo Remanso, PAE Costa da Conceição e Benjamim Constant) , nos municípios de Anori, Beruri, Careiro, Anamã, Iranduba, Itacoatiara e Benjamim Constant.

Por ser o município que mais recebeu documentos nessa programação, a superintendente Socorro Feitosa resolveu programar uma solenidade para a cidade de Manaquiri, simbolizando a entrega dos CCUs em todos os municípios citados, com a participação de autoridades represent6ativas do Governo Federal, como o Assessor do Governo e ex-senador João Pedro, Superintendente da Pesca no Amazonas, José Otony, presidente do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) Wagner Santana, prefeito de Manaquiri, Jair Souto, que é também o presidente da Associação dos Municípios do Amazonas, vereadores e representantes dos movimentos sociais, prestigiaram o ato realizado na manhã de sábado no ginásio estadual José Lins, que recebeu uma grande platéia de assentados e beneficiários da reforma agrária.

SEGURANÇA E TRANQUILIDADE

Representando o Sindicato Rural do Município, o assentado Raimundo Cordeiro, que fez parte da Mesa, agradeceu o empenho do INCRA para a liberação dos documentos e classificou o ato como memorável e foi mais além para elogiar as ações do Governo Federal no município. “Isto demonstra que o INCRA está se preocupando cada vez mais com os trabalhadores rurais e com os assentados da reforma agrária, por isso, este dia é marcante para todos nós de Manauiqu8iri e dos outros municípios que estão recebendo estes documentos, que era um sonho e agora passa a ser realidade.

“Superintendente Socorro Feitosa, que agradeceu pelo seu empenho e de toda a equipe do INCRA para que chegasse este momento bonito e quero dizer, que nós, assentados da reforma agrária em Manaquiri, município com vocação para a agricultura, iremos trabalhar com mais vontade, segurança e tranqüilidade, agora que já temos em mãos o sonhado documento da terra”.

PARCERIA VITORIOSA

O PREFEITO Jair Souto, começou congratulando-se com o INCRA pelas ações desenvolvidas no município e historiou um pouco de como o INCRA chegou ao município, ainda na gestão do ex-superintendente João Pedro, presente a solenidade.

O prefeito fez questão de afirmar, que desde então, a Prefeitura firmou com o INCRA uma parceria vitoriosa e as cosias começaram a acontecer, até que chegasse este momento histórico, quando os assentados da reforma agrária no município, os habitantes das várzeas, agora beneficiados com as políticas da reforma agrária, possam ter os seus documentos da terra e com isso abrir um leque de opções para trabalharem e melhorarem de vida, uma vez que o documento abre outras condições como crédito na rede bancária, assistência previdenciária, auxilia maternidade e tantos outros benefícios que só seria possível com a apresentação do documento que hoje o INCRA está entregando.

Concluindo o seu pronunciamento, Souto garantiu que a parceria com o INCRA vai continuar firme e prognosticou “que em pouco tempo, o município que já é o maior produtor de batata doce do Estado e um dos grandes produtores de cítricos, como laranja e tangerina, possa se transformar realmente um grande pólo produtor do Amazonas e para isso, contamos com a participação do INCRA” – concluiu o prefeito.

MAIS INVESTIMENTOS

A superintendente Socorro Feitosa aproveitou a oportunidade para fazer um ligeiro balanço das atividades desenvolvidas pelo INCRA em Manaquiri, enfatizando os créditos inicial (alimento e fomento) e habitação e garantiu que as ações da instituição no município serão ainda mais fortes a partir do próximo ano, quando o INCRA deverá fazer novos investimentos no município e anunciou a programação para a construção de mais de três mil casas, através do crédito habitação.

Feitosa falou da alegria em realizar esse trabalho e levar as populações tradicionais, como os varzeiros, que sempre residiram no local e ajudam a preservar a natureza e a Amazônia, possam ser abraçados pelas políticas da reforma agrária, promovendo não apenas a melhoria de vida a esses brasileiros, como está investindo em inclusão social e cidadania, garantindo que outros benefícios deverão chegar até eles a partir de agora, de posse desse documento, como o crédito do Pronaf, o Bolsa Verde e outros benefícios.

“Agora – disse a superintendente – referindo-se aos assentados – guardem bem esses documentos. Registrem em Cartório, sejam felizes e continuem a trabalhar e a produzir, mas sempre com o olhar na preservação da Amazônia, pois é possível produzir sem agredir o meio-ambiente” – concluiu.

O QUE SÃO O CCU E CCDRU

Todos os títulos foram acompanhados de um folder explicando tudo sobre os documentos, a fim de que os assentados possam ter plena consciência dos seus benefícios, deveres e responsabilidades.

O CCU e o CCDRU são documentos que valem como título da terra nos assentamentos do INCRA, nos Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS), Agroextrativista Florestal e servem para provar a posse legal da terra, tirar crédito na rede bancária, elaborar projetos de piscicultura ou manejo, para aposentadoria e auxílio-maternidade e receber os benefícios do INCRA.

Em contrapartida, os assentados precisam respeitar as regras estabelecidas pelas comunidades, a lei ambiental e todas as condições contidas no CCU ou CCDRU e as normas do INCRA e deverão ser obrigatoriamente registrados em Cartório.

Para a concessão desses documentos, o INCRA segue os limites de respeito entre as famílias e as comunidades e, além disso, a reserva legal do assentamento, é comum de todos, podendo, inclusive ser feito um plano de manejo comunitário.

As terras nesses assentamentos não podem ser vendidas, pois essa prática se constitui crime federal e a única maneira de repasse da área só poderão ocorrer após 10 anos do registro do documento em Cartório, para os filhos, netos e bisnetos, com o pleno conhecimento do INCRA, o que evitará possíveis ilegalidades.