Vereadora e ex-deputado (marido e

 mulher) denunciados pelo MPE-AM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) ingressou com uma ação civil pública de ressarcimento ao erário cumulada com ação civil por ato de improbidade administrativa contra a vereadora Glória Carrate (PMN) e o marido dela, ex-deputado estadual Miguel Carrate (PMN) por utilizarem ilegalmente servidores de gabinete da Assembleia Legislativa do Amazonas e da Câmara Municipal de Manaus para trabalhar nas entidades “Casa de Saúde Santa Clara” e “Casa de Saúde Associada da Compensa”, de propriedade dos dois.

Na ação também consta o nome do atual secretário Municipal de Saúde, Francisco Deodato Guimarães, que na época era secretário Estadual de Saúde, responsável pelos repasses as ONGs. Para o MPE, “a entidade funciona como um instrumento de captação de votos, sendo dirigida por funcionários da máquina pública, em benefício dos reais proprietários”.

A ação foi protocolizada na Justiça Estadual pela 77ª Promotoria de Justiça no final do ano passado. Nela, o promotor de justiça Leonardo Abinader Nobre - responsável pela ação - pede a condenação dos acusados e o ressarcimento ao erário no valor do convênio de
R$ 1,680 milhão firmado entre o Governo do Estado e a “Casa de Saúde Santa Clara”, mais a devolução do valor correspondente aos vencimentos recebidos pelos funcionários dos respectivos gabinetes que prestavam serviço à “Casa de Saúde Santa Clara” e a “Casa de Saúde Associada da Compensa”.

A investigação do MPE teve início em 2010, a partir de uma denúncia trabalhista, feita em 2003, na Polícia Federal (PF) pela então servidora Flávia Etelvina. Ela disse que era funcionária da “Casa de Saúde Santa Clara”, mas que recebia seus vencimentos pela Câmara Municipal de Manaus por meio do gabinete da vereadora Glória Carrate. Na ação consta que a PF só encaminhou a denúncia ao MPE, em 2008, cinco anos depois da reclamação.

Junto com a denúncia, foram encaminhados depoimentos de outros ex-funcionários de gabinete e das ONGs. Eles afirmaram que duas entidades eram mantidas pelo casal. Roberval Lima, por exemplo, disse que era administrador da entidade e que trabalhava no gabinete do então deputado Miguel Carrate.

Em outro depoimento, um funcionário do gabinete do ex-deputado disse que as duas entidades eram de propriedade dos parlamentares e que a “Casa de Saúde Santa Clara” tinha como presidente Silvia Ribeiro de Almeida, irmã de Glória Carrate e a entidade “Saúde Associada da Compensa” tem como presidente Alciene Ribeiro Pedrosa, sobrinha da vereadora.

Segundo a promotoria, em depoimento prestado, Miguel e Glória Carrate entraram em contradição. A vereadora disse que não conhecia Alciene e o ex-deputado disse que Alciene era sobrinha de Glória. A promotoria cita ainda que a entidade “Saúde Associada da Compensa” foi presidida entre 1997 a 2001 por Carmem Glória Ribeiro de Almeida, nome de solteira da vereadora.

De acordo com o Diário Oficial do Município (DOM) publicado no dia 10 de janeiro de 2008, Alciene Ribeiro Pedrosa foi exonerada do cargo de assessor IV (CCL-6) na CMM. O ato foi assinado pelo ex-presidente da CMM Leonel Feitoza (PSDB).

SINTONIA AFINADA

                                                                                     *Osny Araújo

Na primeira visita que fez ao Amazonas, na qualidade de ministro da Ciência e da Tecnologia, com menos de um mês posto, Aloísio Mercadante, (PT-SP), além de ter deixado uma boa impressão, deixou também muitas esperanças no futuro em função das promessas feitas publicamente no campo da Ciência e da Tecnologia.

Foram dois dias visitando órgãos estratégicos e conversando com autoridades ligadas ao setor e o que se observou durante a maratona de trabalho, foi um forte entusiasmo do visitante pelas riquezas naturais do Amazonas e pelo que poderá ser feito no futuro, para que o Estado cresça na área do conhecimento científico e tecnológico, fato que deixou o governador Omar Aziz, satisfeito e esperançoso na formação de interessantes parcerias para o Estado.

O ministro que é economista, com liderança política no Estado de São Paulo, reconheceu as grandes potencialidades do Amazonas e a certeza que o Estado precisa de mais investimentos para crescer no campo científico e tecnológico, até pela importância do Estado para produzir interessantes pesquisas para o país.

Prometeu apoio para a criação da Cidade Universitária, subordinada a Universidade do Estado do Amazonas, a organização da cadeia produtiva de piscicultores e a necessidade de se investir muito na formação de doutores no Amazonas e maior apoio ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e a Universidade Federal do Amazonas.

O encontro que manteve com o governador Omar Aziz, foi dos mais produtivos para o Estado no que se refere à Ciência e Tecnologia, recebendo sempre do ministro a atenção para os pleitos amazonenses e a demonstração de um grande interesse em participar dessa parceria, que segundo o próprio ministro será bom para o Amazonas e para o Brasil, com o que concordamos plenamente.

O ministro tem razão quando disse para os jornalistas que cobriam a visita que o Estado precisa urgentemente de mais investimentos no setor, por isso, o acerto nas cobranças feitas pelo governador Omar Aziz reivindicando ao ministro mais recursos para que o Amazonas para desenvolver programas de ponta em pesquisa e tecnologia através da UEA, UFAM, IMPA e da FAPEAM, instituições capazes de desenvolver grandes trabalhos, especialmente na descoberta de achados científicos, através de várias pesquisas que mesmo com poucos recursos vem sendo feitas, aproveitando a grande riqueza da nossa biodiversidade.

Poucas vezes vi uma visita ministerial tão interessante para o Estado, porque tudo o que foi conversado, pelas informações solicitadas e repassadas ao ministro, pelas cobranças feitas pelo governador e mais, pelos compromissos assumidos pelo visitante em formar parcerias para desenvolver os estudos científicos e a inovação tecnológica no Estado. Ficou uma grande expectativa de minha parte.

Tenho absoluta certeza, que o Sr. Aloísio Mercadante, não muito familiarizada fisicamente com a Amazônia, retornou a Brasília bem impressionado com tudo o que viu e ouviu por estas bandas e o governador Omar Aziz esperançoso de que o entusiasmo do ministro pelo nosso Estado seja real e que as promessas em desenvolver a Ciência e Tecnologia no Amazonas possam se tornar realidade dentro de pouco tempo e a partir daí, possamos ser visto como um grande centro de referência Científico e Tecnológico, para que a região possa ter um desenvolvimento socioeconômico com mais qualidade, especialmente no que diz respeito às questões próprias e naturais do Amazonas e da Amazônia.

No balanço final da interessante visita do ministro Mercadante ao Amazonas, ficou claro que existe uma sintonia fina entre os pensamentos do governador amazonense e do ministro da Ciência e da Tecnologia e quem sabe, as ações no setor, que tem tudo a ver com um grande capital intelectual, possam ganhar alguma prioridade na esfera federal. (Publicação simultânea nos sites noticianahora, tadeudesouza, amazonianarede e blog jornalismo eclético)

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-mail: osnyaraujo@bol.com.br

Presidenes dos Bumbás Caprichoso e Garantido reagem a especulaçao de mudanças no Festival

Portal Tadeudesouza

Parintins,am  - “Ninguém tratou desse assunto com o Caprichoso, nem o governo do Estado, nem a prefeitura e muito menos a TV Bandeirante, estou surpresa com essa informação”. Assim a presidente do boi Caprichoso, Márcia Baranda, reagiu ontem à noite a notícia veiculada nas redes sociais segundo a qual a disputa dos bumbás na arena do bumbódromo poderia ser reduzida para duas noites.

“ A primeira medida do Caprichoso, se houvesse essa possibilidade, seria propor uma ampla discussão com a cidade, não se pode simplesmente alterar por alterar datas de um evento como Festival Folclórico de Parintins”, afirmou Márcia.

Ela lembrou que o evento é um dos principais sustentáculos da economia do município e que uma alteração traria conseqüências imediatas para os segmentos envolvidos com a festa.

ESPECULAÇÃO

Por sua vez, o presidente do Garantido, Telo Pinto, se posicionou contrário a qualquer alteração nas noites de disputa dos bumbás.

“Sou contra, não concordo porque isso implicaria num grande prejuízo para o município de Parintins”, disse o presidente do vermelho.

 Telo Pinto disse que tudo não passa de especulação. “O que aconteceu é que o Regulamento do Festival Folclórico de Parintins venceu em 2010 e nós vamos discutir o novo Regulamento aqui em Parintins a partir do sete de fevereiro o que eu acredito está ensejando toda essa conversa, mas não existe nada de oficial nem tão pouco discussão com os bumbás sobre isso”.

No seu entendimento a redução das noites de disputa dos bumbás provocaria a demissão em massa de artistas do boi, diminuiria sensivelmente o fluxo de turistas e comprometeria a economia do município. (Texto: Tadeu de Souza – Foto: Arquivo EM TEMPO)

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Ex-vice José Alencar homenageado ho aniversário de S. Paulo

BERNARDO MELLO FRANCO

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

S. Paulo - A homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar na festa de 457 anos da cidade de São Paulo reuniu nesta terça-feira (25) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, o atual vice, Michel Temer (PMDB), e o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Dilma chora ao enaltecer Alencar e diz que ex-vice dá 'exemplo de dignidade'

Os médicos do hospital Sírio-Libanês liberaram Alencar para o evento. Na prefeitura, ele fez um discurso emocionado, intercalando humor e saudosismo, após receber a medalha 25 de Janeiro.

Seus problemas de saúde deram o tom da fala. "Eu tive problemas muito sérios. Hoje fazem exatos três meses, 90 dias, que estou internado. Quando fiquei sabendo que o ex-presidente Lula e a nossa presidente, Dilma, viriam para a homenagem, eu chorei de emoção."

"Se eu morrer agora, eu vou morrer feliz. A situação não poderia estar melhor, está tudo mundo rezando por mim", afirmou.

Alencar se disse fiel a um conselho de Lula, de quem foi vice por oito anos (2003-2010). "[Ele] me disse que não se deve fazer discursos nem tão curtos que possam escandalizar, nem tão longos que entristeçam."

O ex-vice elogiou, ainda, a iniciativa do prefeito Gilberto Kassab (DEM) de lhe entregar a medalha e a participação de Alckmin.

Antes de Alencar discursar, o tucano afirmou que gostaria de tomar uma cachaça com o político. "Se Deus quiser, daqui a pouco vamos poder comemorar com aquela boa, aquela amarelinha."

Esse será o único compromisso oficial de Dilma na cidade. Até agora, ela só fez uma aparição pública fora do Palácio do Planalto desde a posse: no Estado do Rio, após as devastações causadas por enchentes na região serrana.

CAUTELA E CANJA DE GALINHA NÃO FAZEM MAL

                                                                                                                            *Osny Araújo

Com a aproximação da eleição para a nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado a ocorrer no dia 1º de Fevereiro, os ânimos começam a ficar acirrados dentro e fora do Legislativo, embora os parlamentares garantam que está tudo bem e na mais perfeita ordem. O fato é que essa situação é comum em disputas como essa. Nada de estranho.

Entre os vários postulantes ao honroso posto, que na hierarquia também funciona como o segundo vice-governador, assumindo o Executivo nas ausências do governador, vice, dois nomes deverão polarizar essa disputa no Legislativo estadual, com o agravante de ser uma legislatura nova e com vários deputados estreando no Parlamento.

Comandando o Legislativo amazonense por três vezes consecutivas (6 anos), o deputado Belarmino Lins (PMDB), conhecedor profundo de como fazer política, conhecendo inclusive os seus atalhos, já vem articulando a sua permanência no posto há algum tempo, até porque em política não se deve perder tempo e muito menos deixar para amanhã o que pode ser feito hoje. É assim que Belão trabalha.

Belão está tão familiarizado com o posto da confortável cadeira de presidente que alguns críticos pensam que ele não sabe mais se comportar com um deputado comum, passando a ocupar novamente um lugar no plenário ao invés da confortável cadeira no centro da Mesa que comando os trabalhos legislativos do Parlamento estadual, objeto de desejo de vários outros parlamentares. O negócio de é mesmo ser presidente.

Por tudo isso e mais o seu forte poder de articulação e jogo de cintura política, ele tem grande possibilidade de se manter no cargo por mais dois anos, por isso, as constantes conversas de pé-de-ouvido, especialmente com os novos parlamentares. Tudo é valido para conquistar o objetivo.

Outro nome bem articulado e experiente é o deputado Marcos Rota, (PMDB), profissional da Comunicação, amigo do governador Omar Aziz, com quem há alguns anos atrás projetou e colocou no ar um programa popular de televisão intitulado de Exija os seus direitos e que muito o ajudou na sua trajetória política.

A exemplo de Belão, Rotta tem reais possibilidades de chegar ao topo nessa disputa, cuja configuração de chapa ou chapas ainda não está fechada, considerando que outros nomes trabalhavam por fora com o mesmo objetivo.

Fala-se na possibilidade da formação de uma chapa de consenso, sinceramente não acredito. Acho que a coisa partirá mesmo para uma acirrada disputa no foto dentro do plenário Ruy Araújo e quem tiver mais bala na agulha levará a melhor.

Inteligente e cauteloso, o governador Omar Aziz, mesmo não negando a sua amizade com Rotta, sempre que é questionado pela mídia sobre o assunto, prefere não se manifestar a respeito e consegue dar respostas não comprometedoras, deixando claro que o assunto é do Legislativo e não do Executivo, coberto de razão. É como diziam os meus saudosos avós “ cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém”.

Algumas vezes o governador já afirmou com todas as letras, que nessa disputa política ele será apenas um expectador, por isso, deverá se manter a distância do processo, por entender que o assunto não lhe diz respeito, deixando toda a responsabilidade nos ombros dos senhores deputados, como deve ser.

Resta-nos aguardar e torcer para que o governador mantenha essa louvável posição e fique apenas de observador e torcendo para que vença a melhor opção para comandar os destinos do legislativo amazonense pelos próximos dois anos. (Postagem simultânea nos sites noticianahora, amazonianarede, tadeudesouza e jornalismo eclético)

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-mail: osnyaraujo@bol.com.br

O TRISTE ALERTA DA NATUREZA

                                                                                          *Osny Araújo

Vou me valer infelizmente da grande catástrofe natural que assola o sudeste brasileiro, especialmene a região serrana do Rio de Janeiro, para falar também de política partidária e de políticas públicas.
Não sou nenhum especialista no assunto, mas, o que está ocorrendo naquela bela região brasileira, não me parece alinhado ao chamado aquecimento global, desmatamento da Amazônia ou coisas parecidas e sim, pela falta de cuidados especiais por parte dos Governos (nos três níveis) e de políticas públicas, estas, de inteira responsabilidade dessas autoridades
.Claro, que essas políticas, de forma alguma irão impedir as ações da natureza, como chuvas, vendavais, deslizamentos, terras caídas, terremotos, maremotos, etc., mas, com o avanço da ciência e da tecnologia nos dias atuais, as grandes catástrofes, como a que infelizmente observamos na região serrana do Rio, poderão ser menos devastadores, ou seja, mais vidas poderão ser preservadas.
É comum nos tempos quentes das campanhas eleitorais, o surgimento de promessas e mais promessas dos políticos e muito se fala em saneamanento básico, por exemplo, mas na realidade pouco a nada se faz nesse campo, até porque, embora seja fundamental para a saúde e para a vida, não rende muitos votos. Para o político é melhor inaugurar uma praça, com belos discursos porque todo mundo está vendo, do que uma rede de esgoto que fica emcoberta pelo asfalto.Catástrofes como a que observamos no Rio, acontecem desde que o mundo é mundo, só que com menos repercussão.
 Existiam menos seres humanos e a comunicação demorava a chegar fatos que não ocorrem nos dias atuais, por isso o grande impacto que todos vivemos.Existem cidades no mundo, onde os alertas de fenômenos naturais fortes, as populações são avisadas com antecedência e a conseqüência, em termos da preservação da vida humana, tem bons resultados.
.No Brasil, apesar de já termos tecnologia para isso, segundo ouvi de vários especialistas através da cobertura jornalística que a mídia está realizando na região serrana do Rio, mesmo avisadas as prefeituras pouco ou nada fazem com antecedência, até porque, não existem locais que possam alojar essas pessoas que vivem em áreas de risco com segurança e tudo por falta de visão, comprometimento político e planejamento.
O Governo preisa traçar políticas públicas para oferecer a população condições de vida digna, proibindo a construção em áreas de risco, como encostas de morros e montanhas, nascentes de rios, áreas de áreas, especialmente na Amazônia onde existe o fenômeno da terra caída.Cabe ao Governo, dizer onde não podem ser construídas moradias e também onde podem ser construídas.
 Além disso, é necessário conscientizar a população para os cuidados com o meio-ambiente, para os ricos existentes em determinadas áreas de risco e da preparação adequada da Defesa Civil para agir com competência nos momentos do acontecimento.
 É isso que se quer e se espera dos Governos, neste caso, especialmente dos prefeitos brasileiros. As ações nesse sentido devem ser fortes, porem conscientes e solidárias.Na verdade, embora se fale muito em tempo de campanha política, o Governo investe pouco em termos de saneamento básico, mesmo sabendo que é melhor prevenir do que arremediar e dessa forma, também está trabalhando para a melhoria da saúde da população, com grande parte morando em áreas de risco e sem nenhum tipo de saneamento.
 Esse quadro precisa mudar e logo, para melhor.Não adianta apenas ficarmos culpando a natureza pelas respostas que de vez em quando dá às agressões que vem sofrendo ao longo dos séculos. É preciso que os políticos tenham a consciência, no caso das enchentes, por exemplo, que em determinados períodos os rios precisam crescer de volume e aí, correm para os locais que lhes estava reservado para esse crescimento, agora ocupado por moradias.
 A natureza está com a razão e os nossos políticos, errados porque pensam pouco na natureza e no povo e muito, nas próximas promessas a serem feitas na futura campanha. ( Publicação simultânea nos sites: Noticianahora, Amazonianarede, Tadeudesouza e Jornalismo Eclético)

*Osny Araújo é jornalista e analista político

.E-Mail: osnyaraujo@bol.com.br

BANCADA DO NORTE É A MAIS FALTOSA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Fonte: Transparência Brasil

Brasilia - A bancada nortista no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados ´parece não ter nenhum compromisso com a assiduídade e com o povo que o elegeu, por isso os deputados faltam à vontade e a região foi campeã de ausência nas reuniões plenária da Casa e também nas Comissões Técnica. Isso é o que consta no levantamento feita pela ONG Transparência Brasil.

Do Estado do Amazonas, os dweptuados federais Silas Câmara, ameaçado de cassação e Rebeca Garcia, foram os mais faltosos

Dos 633 deputados que exerceram mandato na Câmara Federal nos últimos quatro anos, apenas três parlamentares da Região Norte figuram a lista dos mais assíduos no Congresso Nacional. Apenas um deputado participou de todas as sessões reservadas a votação. Carlos Manato (PDT-ES) não teve nenhuma falta nos 422 dias em reuniões no plenário da Câmara. As informações são do portal Congresso em Foco.

Os deputados federais Beto Faro (PT/PA), Mauro Nazif (PSB/RO), e Lázaro Botelho (PP/TO), que exercem mandato pelos estados da Região Norte, também receberam destaque no levantamento. Eles aparecem no grupo dos 32 deputados que registraram mais de 400 presenças no período entre 6 de fevereiro de 2007 e 21 de dezembro de 2010. Os congressistas tiveram assiduidade igual ou superior a 95%.

Das 422 sessões deliberativas do Congresso, o deputado federal pelo Pará, Beto Faro, esteve presente em 403 sessões e registrou um percentual de assiduidade de 95,5%. Mauro Nazif, eleito em Rondônia, participou de 412, 97,6% de presença. Eleito em Tocantins, Lázaro Botelho, compareceu a 407 sessões e obteve assiduidade de 96,4%.

A bancada dos mais assíduos na Câmara reúne representantes de 14 partidos políticos, de 16 estados e do Distrito Federal. O PT e o PP, com cinco nomes cada, são as legendas com mais parlamentares entre os mais presentes. PMDB e PSDB, com quatro, vêm em seguida. Na lista dos campeões de assiduidade, São Paulo e Goiás são os estados com mais parlamentares: quatro cada. Na sequência, aparecem Distrito Federal, Ceará e Paraná, com três.

Presença

Único deputado a comparecer a todas as sessões, Manato atribui a assiduidade a uma determinação pessoal. “É um compromisso que tenho comigo mesmo, em primeiro lugar, com meus eleitores. Eu me considero um ‘caxias’”, declarou. Ele conta que recusou convite para acompanhar a comitiva do presidente Lula no ano passado ao Espírito Santo porque a visita coincidia com votações no Congresso. Para elaborar a lista dos 32 mais assíduos, o Congresso em Foco levou em consideração os parlamentares que participaram do maior número possível de sessões deliberativas em toda a legislatura.

Faltas

Em setembro do ano passado, a Organização Não Governamental Transparência Brasil enumerou os deputados federais brasileiros que faltaram a mais de 25% das sessões da Câmara Federal em Brasília. Os deputados Silas Câmara (PSC) e Rebecca Garcia (PP) apareceram no ranking nacional.

O deputado federal Silas Câmara faltou a 34% das reuniões plenárias e a 51% das reuniões das comissões. Rebecca faltou a 27% das reuniões plenárias e a 51% das reuniões das comissões. Segundo o levantamento, a bancada do Amazonas liderava o ranking com faltas excessivas.

O Regimento Interno da Câmara dos Deputados estabelece em um terço, o limite de faltas não justificadas para as sessões. Não há punição para ausência de parlamentares a reuniões das comissões da Casa Legislativa. Na foto a deputada Rebeca Garcia.

Agronegócios:
Sugestões ao governador Omar Aziz - VI e última parte

 

                                                                                                   *Thomaz Meirelles

Neste sexto artigo direcionado ao governador Omar Aziz, agora já empossado, contendo esclarecimentos e sugestões ao setor primário regional, vou iniciar mostrando a participação do Amazonas em termos de produção agrícola na Região Norte, incluindo feijão, milho, arroz e soja. Em nível nacional, superamos apenas os estados do Rio de Janeiro e Amapá, apesar de ter a maior dimensão geográfica do Brasil e uma área desmatada que já seria suficiente para garantir nossa soberania alimentar, segundo informações da Sepror. Nos últimos cinco artigos, apresentei algumas sugestões que podem ajudar a reverter essa incômoda situação a fim de que, verdadeiramente, possamos fixar o homem ao campo com renda garantida e melhores condições de vida. Entre elas, relembro a necessidade de agências do Banco do Brasil e Banco da Amazônia em todos os municípios, bem como a indispensável ampliação dos números de técnicos do Idam. Sem essas conquistas, os avanços serão pontuais e sem expressividade em termos de produção agropecuária. O Amazonas contribui com inexpressivos 3,5% da produção agrícola do Norte. Em nível nacional, somente com 0,05%. Com um Idam forte, bem remunerado, compatível com a realidade amazônica e o Pronaf chegando ao bolso do agricultor familiar, em maior número, esse quadro certamente sofrerá mudanças importantes. Vejam os números oficiais da produção agrícola da Região Norte na safra 2010:

Unidade da Federação

Em mil toneladas

Tocantins -1.876

Pará -1.074

Rondônia - 941

Roraima - 105

Acre - 85

Amazonas - 44

Amapá - 10

Amazonas importa 30 mil t de milho em grão

Em 2010, criadores rurais de médio e grande porte do Amazonas acessaram os leilões públicos disponibilizados pelo governo federal viabilizando a entrada, com direito a “prêmio” de R$ 1,7 milhão, de aproximadamente 30 mil toneladas de milho em grão em nosso Estado. Este milho foi produzido, em sua grande maioria, no Mato Grosso, gerando emprego e renda aos agricultores daquele estado. O que fazer para que os criadores rurais do nosso Estado possam comprar milho produzido no Amazonas? Temos área já desmatada e gente querendo trabalhar, mas falta o crédito qualitativo chegar ao bolso do produtor e a assistência técnica ser compatível com a nossa realidade. Caso contrário, como ocorre há décadas, continuaremos importando alimentos básicos e o interior sendo esvaziado. O Pronaf tem como objetivo facilitar a vida do agricultor e, com isso, aumentar a produção nacional. Dizem que é o dinheiro mais barato do mundo, mas, apesar dos avanços recentes, o setor primário do Amazonas ocupa uma das últimas posições em termos de acesso. Eis um dado interessante, e que pode justificar esse baixo desempenho, além, é claro, da ausência de bancos oficiais em vários municípios. Para obter o crédito do Pronaf é preciso que o agricultor tenha em mãos um documento chamado de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), entretanto, no Amazonas, apesar dos esforços do Idam (o maior emissor) e Sindicatos, apenas 10% dos nossos agricultores possuem tal declaração. Portanto, o primeiro passo é adotar medidas urgentes para que a DAP chegue ao agricultor familiar.

315 mil toneladas passaram pelo Amazonas

Outro dado interessante e que serve de reflexão refere-se as 315 mil toneladas de milho em grão que passaram pelo Amazonas, em 2010, produzidos em outros estados, e que foram exportados para diversos países. Essas 315 mil toneladas seguem via rodovia até Porto Velho, onde a Hermasa possui um porto de transbordo. Em seguida, a produção segue viagem em comboio formado por barcaças pelo Rio Madeira, até o porto graneleiro para navios (tipo Panamax) às margens do Rio Amazonas, em Itacoatiara (AM), de onde, além do milho em grão, a soja, óleo e farelo são exportados para a Austrália, Europa e Ásia. Entendo que essas milhares de toneladas de milho poderiam estar sendo cultivadas no interior do Amazonas beneficiando, no mínimo, os agricultores localizados no rio Madeira e no Baixo Amazonas.

Agência bancária em barco

A ideia do atendimento itinerante ao interior do Amazonas iniciou com o meu pai, Ubaldino Meirelles, quando esteve à frente da Previdência Social no Amazonas. Sem dúvida, uma importante iniciativa, reconhecida inclusive pelo canal Discovery, e que, ao longo dos anos, vem sendo seguida por diversas instituições, sendo, a mais recente, a iniciativa da Caixa Econômica Federal. É lógico que qualquer iniciativa que pretende beneficiar o homem do interior deve ser aplaudida, porém, quando envolve agência bancária, tenho a convicção de que o mais correto é dotar todos os municípios do Amazonas com agências do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e da Caixa ou que seja criada uma nova “engenharia” envolvendo essas três instituições a fim de que seus serviços cheguem ao interiorano. Se, de fato, nossa região é importante para o mundo em termos de sustentabilidade, penso que dotar o interior de estruturas físicas permanentes que viabilizem o crédito rural (a Caixa não pode fazer, só o BB e o BASA) e os demais atendimentos sociais da Caixa Econômica Federal não seria custo, mas investimento e melhores dias ao caboclo que sempre defendeu e lutou por este espaço.

*Thomaz Antônio Perez da Silva Meirelles, administrador, servidor público federal, especialista na gestão da informação ao agronegócio e escreve sempre nesgte endereço. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com

Itamaraty vai rever regra de passaporte diplomático

Brasilia - O Itamaraty vai rever a regra de concessão de passaportes diplomáticos, disciplinada apenas por um decreto de 2006 do próprio governo.

A Folha apurou que a ideia é tornar a emissão do documento "mais criteriosa", mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação.

Um decreto prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos -ou até 24, no caso de estudantes- ou deficientes físicos).

No entanto, no mesmo decreto há um artigo que dá poderes ao ministro das Relações Exteriores para emitir o documento em caráter excepcional no caso de "interesse do país".

Na semana passada, reportagem da Folha revelou que o Itamaraty concedeu o passaporte a um neto de 14 anos e a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, -contrariando o próprio entendimento do órgão.

O pedido foi feito pelo ex-presidente. Marcos Cláudio disse que devolveria o documento, o que ainda não ocorreu, segundo o Itamaraty, informa a reportagem de Matheus Leitão, de Brasília.

A reportagem está disponível para assinantes da Folha e do UOL.

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REPAGINANDO O GOVERNO

                                                                                                *Osny Araújo

Agora que chegou pela primeira vez ao Governo do Estado com os seus próprios votos, Omar Aziz, mesmo com poucas alterações de pessoas, uma vez que ainda mantém quase a integralidade da equipe passada, começa a mexer no Governo e a mostrar que quer governar com a sua cara e com o seu jeitão próprio der ser e de administrar, sem a pecha do vice que assumiu o lugar do titular.

Logo na primeira reunião feita com o secretariado, para dar um norte na administração que foi iniciada no dia primeiro de janeiro, o governador disse como deseja que a máquina administrativa do Estado trabalhe e foi mais além, quando determinou a contenção de gastos considerados supérfluos, tudo com objetivo de enxugar a administração e ver se sobram mais recursos para investimentos.

Num outro momento, nomeou quase mil policiais concursados, prometeu ações prioritárias para a Segurança Pública, anunciou um grande concurso público para a área de educação, criticou o Legislativo pelo aumento dos salários concedido aos deputados estaduais e não quis alterar o seu contra-cheque, o mesmo ocorrendo com os dos secretários, tentando com isso, dar um exemplo, mas ao que parece, não foi absorvido pelos parlamentares, mas, ainda assim foi uma posição que mereceu o aplauso da sociedade.

Omar que prometeu no seu discurso de posse no Teatro Amazonas um governo mais perto do povo, ou seja, popular, mas sem populismo. Sabe por outro lado que os desafios são muito grandes, principalmente em se tratando de um Estado que vai receber jogos da Copa do Mundo de 2014, por isso, grandes desafios aguardam a capacidade do Governo em real

Engenheiro civil e político experiente, uma vez que já foi vereador, deputado estadual, vice-prefeito de Manaus, vice-governador e agora reeleito para governar o Amazonas, ele certamente tem a consciência de que precisa trabalhar muito para consertar as mazelas que ainda insistem em permanecer no Estado, na educação, saúde, saneamento, segurança, aeroportos e portos no interior e tantos outros que deverão ser tocados com mais determinação. Pelo menos, é isso que se espera do governador, que promete também administrar o Estado com um grande olhar social e com fortes acenos para a sustentabilidade.

A Universidade do Amazonas deverá ser fortalecida e o Prosamim, deverá chegar ao interior e quando se fala nesse programa que vem sendo executado com sucesso na capital, embora com algumas falhas, fala-se em saneamento básico e melhoria de vida. Certamente que os interioranos estão esperando por essa novidade, especialmente por quem conhece de perto os bons resultados obtidos pelo programa na capital.

O fato é que em termos de idéias, algumas estão sendo plantadas e a esperança é que elas venham para melhorar a vida dos amazonenses e solidificar o Estado nos seus mais diferentes aspectos, para que a sociedade possa auferir novas conquistas e respirar ares mais puros e civilizados, com a segurança implantada nas ruas, a educação valorizada e qualificada, a saúde mais dinâmica, as crianças, a juventude e os idosos mais bem assistidos, o que só será possível através de um Governo sério, ético e realizador e é exatamente isso que Omar Aziz promete e todos torcemos para que aconteça de forma positiva em todos os sentidos.

Para que tudo isso aconteça, o governador precisará de importantes parcerias. Aliado, o governador deverá contar com o apoio do Governo Federal e na capital, durante a posse ele foi simpático com o prefeito Amazonino Mendes, quando o chamou de estadista, quando se referiu sobre a importância da Universidade do Amazonas criada por ele. Essa parceria será fundamental para que as obras da Copa na capital possam ser desenvolvidas com maior celeridade e de comum acordo. Com isso, todos sairemos ganhando. O Governo do Estado e a Prefeitura porque realizaram e a população pelos benefícios, daí a importância dessas parcerias na visão do novo Governo que começa a ser construído, tendo como ponto de partida uma repaginação nas idéias de como administrar.

Na Assembléia Legislativa do Estado, o Governo conta com maioria absoluta maioria para aprovar com tranqüilidade os projetos e as mensagens que possam dinamizar a administração, logo, o Governo tem tudo para dar certo, se as idéias lançadas forem realmente materializadas. Que assim seja.(Postagem simultanea nos sites Noticianahora, Tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético)

*Osny Araújo é jornalista e analista político.

E-mail: osnyaraujo@bol.com.br

Alecrim acredita que Padilha

será bom ministro para a região

A posse do médico infectologista Alexandre Padilha (D) como ministro da Saúde está sendo comemorada pelo secretário Wilson Alecrim, (E). Padilha conhece a Amazônia. Já foi diretor nacional de saúde indígena da Funasa e, entre outros projetos desenvolvidos na região, assina com Alecrim e outros cientistas da Fundação de Medicina Tropical, um dos mais importantes trabalhos sobre malária na Amazônia, com reconhecimento internacional, e que resultou na mudança do tratamento da doença Brasil e no mundo, depois de 2006.

Wilson Alecrim participou da cerimônia de transmissão do cargo de ministro, às 15 horas de ontem em Brasília, com a esperança de que o Amazonas tenha o olhar diferenciado que merece por suas peculiaridades, o que inclui as grandes distâncias e as dificuldades de acesso às populações do interior, fatores que exigem projetos e recursos diferenciados. “Por conhecer de perto a região acreditamos que, como ministro, Alexandre Padilha ajude na solução de questões que são próprias do Estado”.

Infectologista, Alexandre Padilha é co-autor do estudo que apontou o sucesso da mudança de tratamento da malária causada pelo plasmodium falciparum na região amazônica brasileira. O trabalho foi coordenado pela pesquisadora Graça Alecrim, da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, com participação dos pesquisadores Marcus Lacerda, Maria Paula Mourão e Wilson Alecrim, também da FMT, e de três pesquisadores da Universidade de São Paulo, incluindo Padilha, Bernardo Cardoso e Marcos Boulos, com atuação Centro Avançado de Medicina Tropical, no Pará. O trabalho foi publicado em 2006 na revista científica The American Society of Tropical Medicine and Hygiene. “O conhecimento da realidade amazônica será fundamental para que o Ministério da Saúde compreenda as demandas específicas da região”, acredita Alecrim.

O secretário cita como exemplo a necessidade de uma nova lógica para a Estratégia Saúde da Família, mecanismos de comunicação mais eficientes e ágeis no campo do diagnóstico para municípios e comunidades onde não é possível manter especialistas e, principalmente, aumento dos recursos do SUS para os procedimentos de Média Complexidade. “Apesar de ser o estado brasileiro que mais investe proporcionalmente em saúde, o Amazonas é um dos que recebe menos recursos federais”. Per capita, o Estado recebeu, em 2010, R$ 122,02 para ações de média complexidade (MAC), enquanto outros estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul receberam valores muito superiores – R$ 160, R$ 178 e R$ 190, respectivamente. “Precisamos corrigir distorções como essas e garantir na prática condições de igualdade para a execução das políticas do SUS na Amazônia”.

COM O FOCO NO SOCIAL

                                                                                                                          *Osny Araújo

O discurso de posse do governador Omar Aziz, feito de improviso na solenidade realizada no Teatro Amazonas, teve o tom de agradecimento e o foco no social, deixando claro que essa será a grande bandeira do Governo nos próximos quatro anos.

O discurso do governador foi uma espécie de bate-papo, onde mostrou através das palavras a maneira como pretende governar o Amazonas, prometendo a construção de mecanismos para gerar mais oportunidade ao povo, por entender ser essa uma obrigação dos governantes.

O governador deixou claro que o ser humano será a figura mais importante do seu trabalho, buscando de todas as maneiras o desenvolvimento humano e da sustentabilidade objetivando a melhoria da vida dos amazonenses, especialmente os menos favorecidos.

Omar falou com a linguagem do coração da sua trajetória e experiência política e lembrou as refregas eleitorais, inclusive, quando perdeu a eleição para a Prefeitura de Manaus o atual prefeito Amazonino Mendes, a quem tratou como estadista ao fazer referência à criação da Universidade do Estado do Amazonas, que terá todo o apoio do Governo.

Prosamim, também para o interior, educação, saúde e especialmente a segurança pública, terão atenção especial do governador, especialmente a segurança, que ele pretende dedicar pessoalmente algum tempo para agir nesse campo.

Com humildade, o governador pediu o apoio de todos para que possa governar com tranqüilidade e promover as grandes mudanças e transformações que o Amazonas precisa e que serão perseguidas a todo custo pelo Governo.

Nas entrelinhas do seu improviso, Omar Aziz falou do carinho que as mulheres, os idosos e os deficientes receberão do Governo, tudo para levar mais condições de vida e dignidade a esses seguimentos importantes da sociedade, que ainda sofrem algum tipo de discriminação.

Lembrou a boa convivência que teve com o ex-governador Eduardo Braga, hoje senador da República e garantiu que as boas sementes plantadas no Governo de Braga com a sua participação como vice-governador serão adubadas e bem tratadas para que floresçam e gerem bons frutos para a sociedade.

O discurso do governador em forma de conversa foi de esperança e otimismo em dias melhores, buscando o crescimento dos amazonenses e dos que aqui vivem como cidadãos e do Estado, para que o Amazonas possa continuar a ser olhado com respeito pelo Brasil e pelo mundo e dessa forma possa construir um futuro grandioso e pujante para o Amazonas.

Não resta dúvida de que o pronunciamento de posse do governador Omar Aziz, deixou uma boa e grande expectativa de que teremos um governo voltado para o social, sem esquecer os outros pontos interessantes e que devem ser vistos com responsabilidade e garantiu, que o Governo estará bem mais próximo do povo, através de ações populares e não populistas.

O que se espera na realidade, é que Omar Aziz cumpra com as suas promessas de campanha e realize um Governo promissor e voltado para o povo, com ética, inteligência, sabedoria e transparência.(Postagem simultânea nos sites Noticia na Hora, Tadeu de Souza e Amazonia na Rede)

*Osny Araújo é jornalista e analista político.

E-mail: osnyaraujo@bol.com.br

Agronegócios:

Sugestões ao governador Omar Aziz - V parte

                                                                                                      *Thomaz Mairelles

Desde 2003, neste espaço, temos acompanhado a produção de juta e malva em nível nacional e internacional, sendo minha principal referência em termos de informação o meu colega de trabalho e excelente profissional da Conab/Mapa, Júlio D’Aparecida dos Santos. Em 2006, ao divulgar a conjuntura de mercado das fibras de juta e malva, Júlio já afirmava que “o estado do Amazonas pode e deve produzir toda a matéria-prima que as indústrias de aniagem brasileira precisam para se abastecer....o agricultor amazonense possui tradição nessa cultura...já produziu 50 mil toneladas em 1988”. Entretanto, passados todos esses anos, apesar do potencial produtivo do Amazonas, o Brasil continua importando fibra da Índia e Bangladesh para atender o mercado interno. Algumas atitudes devem ser adotadas imediatamente, entre elas o aumento da subvenção estadual (atualmente em R$ 0,20 kg), a utilização de satélites exclusivamente para o levantamento da safra de fibras e, ainda, que nas compras governamentais de sacaria para formar o estoque público sejam priorizadas as de juta e malva no lugar do polipropileno que é sabidamente altamente prejudicial ao meio ambiente.

Brasjuta

A Edição n° 64, da Revista Dinheiro Rural, que circulou em fevereiro deste ano, destacou a primeira parceria público-privada firmada, no Amazonas, entre a Agência de Fomento (Afeam) com o grupo do empresário Mário Guerreiro que viabilizou a criação da Brasjuta. “O investimento para a instalação da fábrica é de R$ 20 milhões, a Afeam entrou com R$ 9 milhões e a família Guerreiro com R$ 11 milhões”, diz Fernando Alberto Silva, diretor-executivo da Afeam. Em 16 de setembro de 2008, justamente quando soube da PPP, afirmei, neste espaço, que o envolvimento do grupo MG, comandado pelo Dr. Mário Guerreiro, traz tradição, competência e seriedade à Brasjuta. Recentemente, em visita ao empreendimento acompanhado do Sebastião Guerreiro, Ubaldino Meirelles e Idalberto Vasconcelos, pude constatar a grandiosidade do investimento que certamente vai contribuir com toda a cadeia produtiva que envolve a juta e a malva.

Aumentar a subvenção estadual ao juticultor

Por iniciativa do governador Eduardo Braga, dentro do programa Zona Franca Verde, os juticultores passaram a ter direito ao valor de R$ 0,20, a título de subvenção, por cada quilo de fibra produzido no Amazonas. Sem dúvida, uma boa iniciativa do executivo estadual, mas que precisa ser ampliado em decorrência da época em que esse valor foi fixado e da necessidade de maior estímulo ao juticultor. Hoje, por exemplo, o estado vem concedendo ao seringueiro, a título de subvenção, o valor de R$ 0,70 kg. Nos últimos dias do governo Eduardo Braga, durante seminário ocorrido na Maromba, e na presença do governador Omar Aziz, foi anunciado o aumento da subvenção estadual aos seringueiros para R$ 1,00 por cada quilo produzido. Uma medida acertada, mas que também deve ser estendida aos juticultores a fim de que o Amazonas possa aumentar a produção e atender a demanda nacional. Outro aspecto que precisa ser analisado, e que pode ser motivo do juticultor ter se afastado da atividade, que ainda é penosa, refere-se aos novos programas governamentais de compra de alimentos regionais da produção familiar. Hoje, temos a ADS com o PREME, a Conab com o PAA e, mais recentemente, as prefeituras com as compras obrigatórias para a merenda escolar (Lei 11.947/09). Entendo que esse contexto precisa ser levado em consideração e refletido em todos os seus aspectos (custo de produção, preço de comercialização, escoamento, dimensão da participação do agricultor familiar, entre outros).

Estoque Público com sacaria biodegradável

Em 2008, o deputado Luiz Castro apresentou requerimento, aprovado na Assembleia, sugerindo que o governo federal estudasse a possibilidade de utilizar somente sacaria confeccionada com produtos biodegradáveis, preferencialmente juta e malva, nas compras de produtos para formar estoque público, entre eles os de feijão, milho e arroz. Sei que ainda não temos produção de fibra suficiente para atender a totalidade das compras governamentais, mas acredito que o governo deveria estabelecer limites nessa aquisição priorizando a Amazônia, ou seja, inicialmente todo estoque público a ser formado nos estados da Amazônia deveria utilizar somente sacaria biodegradável. Se não podemos desmatar, o que é correto, também não devemos poluir esta região. O assunto precisa ser avaliado por especialistas.

Fibra por satélite

Nossas dimensões geográficas e dificuldades de acesso, aliados a inexistência de um órgão estadual de estatística do setor primário, impedem o melhor acompanhamento dos números que envolvem a cadeia produtiva de fibras. Somos sabedores que a Amazônia é acompanhada por satélites. Nesse sentido, sugiro o entendimento de todos os atores que fazem o rastreamento da região a fim de que, juntos, incluindo a Conab, possam estudar a viabilidade da implantação do projeto Geosafras, que é um marco tecnológico no sistema brasileiro de previsão de safra, já iniciado com a cultura do café. A estimativa utilizada com base nas geotecnologias melhora a precisão e a credibilidade nos números facilitando a identificação do entraves produtivos

*Thomaz Antônio Perez da Silva Meirelles, administrador, servidor público federal, especialista na gestão da informação ao agronegócio, escreve sempre neste endereço. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com

Trechos destacos dos discurssos

 de Dilma durante a posse

Basilia - destaques fortes retirados dos dois discursos proferidos ontem durante a posse pela presidente Dilam Rousseff. O primeiro, foi feito no Congresso nacional e o segundo discurso, este para o público, aconteceu no Parlatório, em frente ao Palácio da Alvorada. Observ e os destaques:

“A partir deste momento, sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos”

“Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres também possam, no futuro, ser presidentas; e para que - no dia de hoje - todas as mulheres brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher”.

“Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública”.

“Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do Nordeste, preservando, desenvolvendo e respeitando a biodiversidade da Amazônia no Norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do Centro-Oeste, a força industrial do Sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do Sul”.

“Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia”

“A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”.

“Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. É este o sonho que vou perseguir!”

“Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas”

“Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com estados e municípios”.

“Reafirmo o que disse ao longo da campanha, que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio, a censura e a ditadura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intransigente dos direitos humanos, no nosso país e como bandeira sagrada de todos os povos”.

“Mais uma vez estendo minha mão aos partidos de oposição e às parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte e do meu governo discriminação, privilégios ou compadrio”