Agronegócios: Comercialização da piscicultura amazonense

                                      *Thomaz Meirelles

A imprensa local noticiou, na última semana, a inauguração da fábrica de beneficiamento de pescado em Santo Antônio do Içá com capacidade para processar 30 toneladas de pescado e 12 toneladas de gelo diariamente. Divulgou, também, que o governo estadual distribuiu, nos municípios da região do Alto Solimões, cerca de 500 mil larvar que poderão se transformar em 200 toneladas de pescado. De acordo com a Sepror, entre 2002 e 2009, a produção de peixe em cativeiro saltou de três mil para dez mil toneladas ano. Sem dúvida, são ações importantes no âmbito do Programa Zona Franca Verde, mas que algumas considerações, principalmente no tocante à comercialização, precisam ser feitas. Posso afirmar, sem medo de errar, que os piscicultores de Benjamim Constant e Silves tem encontrado grandes dificuldades no momento de negociar a produção. Em Benjamim Constant, os criadores já foram socorridos duas vezes pelo Programa de Aquisição de Alimentos, conhecido como PAA. Em Silves, a situação não é diferente, pois nas próximas semanas, e em parceria com a prefeitura local, MDS/Conab, Mesa Brasil e Sepa (estado), novas aquisições de tambaqui curumim deverão ser realizadas diretamente de piscicultores do município. Sei que os programas de governo existem para dar suporte, fomentar, estimular, mas não podem, de maneira alguma, ser a única opção de venda para pequenos piscicultores. Entendo que seja necessário um maior planejamento no momento de fomentar a criação de peixe, principalmente no interior.

Piscicultores da capital com problemas

No ano passado, precisamente na coluna do dia 29.09.09, fiz o seguinte registro: “... Na última sexta-feira, no auditório do Parque de Exposição Agropecuária “Eurípedes Lins”, fiquei extremamente preocupado com o futuro da piscicultura empresarial amazonense. Grandes empresários do setor de criação de peixes, presentes ao evento promovido pelo Sistema Sepror (Geraldo Bernardino/Alfeu/Claret), foram taxativos e convincentes ao afirmar que a entrada irregular de produtos da piscicultura de Roraima e Rondônia, sem a devida fiscalização do Estado, levará ao encerramento da atividade ainda este ano. Pensam, inclusive, em transferir o empreendimento para os estados vizinhos em decorrência da flexibilidade na questão ambiental e do acesso a ração com menor custo. Segundo informações, o tambaqui de piscicultores de Rondônia também está abastecendo os mercados dos municípios localizados no Rio Madeira, e que o preço praticado no mercado de Manaus, por Rondônia e Roraima, está abaixo do custo de produção dos piscicultores amazonenses. Contudo, nossos empresários não estão pleiteando nenhum benefício financeiro do governo (subvenção, subsídio etc) querem, apenas, que a entrada do pescado seja efetivamente fiscalizada e que atenda aos padrões de qualidade das normas sanitárias. Ao final dos debates, o secretário Geraldo Bernardino assumiu compromisso de encaminhar relatório ao secretário de produção rural e ao governador do estado detalhando os entraves que o setor vem atravessando. Os empresários afirmaram, também, que a piscicultura familiar é uma grande enganação...”.

Roraima e Amazonas discutem mercado

Na última quarta-feira (24), no auditório do Sebrae/Roraima, autoridades dos dois estados discutiram a comercialização do pescado. Acredito que o encontro tenha sido realizado em decorrência do apelo do empresariado local. Geraldo Bernardino, secretário estadual de Pesca e Aquicultura, disse que o peixe produzido em Roraima, ao entrar no Amazonas, vai passar por um rigoroso serviço de inspeção sanitária antes da comercialização. O objetivo é garantir a qualidade do pescado ofertado e consumido pela população amazonense, considerado o maior mercado consumidor do Brasil, por este motivo decidiu impor algumas regras como a barreira sanitária. Anualmente, aproximadamente 1,8 mil toneladas de pescado produzidas em Roraima são comercializadas no Amazonas. A pergunta que fica no ar é a seguinte: Diante da nossa dimensão geográfica, teremos condições de fiscalizar a entrada do pescado? Temos gente suficiente para executar essa tarefa? Eu penso que não.

Oportunidades de Mercado

Recentemente, o ministro Altemir Gregolim afirmou que, apesar de todo o potencial brasileiro para a atividade pesqueira, falta peixe para consumo no país. No ano passado, o total de importações no setor chegou a 230 mil toneladas. Disse, também, que um entrave para a pesca é o próprio consumo. O brasileiro ainda consome pouco peixe. Sobre o Censo Aquícola, a promessa é o que os dados estejam disponíveis em março. As informações, que inclui um mapa da produção de peixe em cativeiro, vão orientar as políticas públicas no setor. Finalizando a coluna de hoje, lembro que, no âmbito municipal, as associações de piscicultores devem procurar as secretarias municipais de educação fins inserir o pescado na alimentar escolar. Afinal de contas, no mínimo 30% dos recursos do FNDE/Merenda Escolar devem ser direcionados para aquisição de alimentos produzidos por pequenos produtores rurais.

*Thomaz A P Silva Meirelles – administrador, funcionário público federal, especialista na gestão da informação do agronegócio e escreve semanalmente neste endereço. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com