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sexta-feira, 12 de março de 2010

 IPTU JÁ ARRECADOU R$ 5,8 MILHÕES

Manaus - Um dia antes do prazo final para pagamento da primeira cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura Municipal de Manaus já registrava um bom desempenho na arrecadação referente ao imposto. De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno (Semef), até o dia (9), o total arrecadado já ultrapassava a casa dos R$ 5,8 milhões.
No mesmo período do ano passado, o total arrecadado de IPTU somava apenas R$ 501,8 mil, no entanto, a secretária da Semef, Maria Helena Oliveira fez uma observação: “O vencimento da cota única do IPTU 2009, deu-se apenas em abril, diferente deste ano, onde lançamos duas opções de cotas únicas e dois percentuais de desconto diferentes”, observou.
Do total arrecadado até ontem (09), mais de R$ 5,7 milhões eram referentes a pagamentos antecipados. Foram 26.199 contribuintes que preferiram pagar com desconto de 7%. Ao todo, 106,6 mil contribuintes adimplentes têm direito ao desconto nas datas de vencimento das cotas únicas — 10 de março e 12 de abril, 7% e 5%, respectivamente.
“O montante verificado até o momento já superou nossas expectativas iniciais. Consideramos uma boa arrecadação que deverá aumentar ainda mais até o dia 12 de abril, quando vencerá a segunda cota única com 5% de desconto”, ressaltou a titular da Semef.
Maria Helena aproveitou para alertar o contribuinte adimplente que perdeu a chance de pagar a primeira cota única. “Não deixe para o último momento, evite filas, pague o quanto antes a segunda cota única e garanta já os seus 5% de abatimento do seu IPTU”, indicou.
Caso o contribuinte ainda não tenha recebido seu carnê em casa, a segunda via pode ser obtida no site da Prefeitura de Manaus (www.manaus.am.gov.br), nas unidades do Pronto-Atendimento ao Cidadão (PAC) ou diretamente na sede do Manaus Fácil, localizada na rua Japurá, 488, Praça 14.
Alvará
Enquanto isso os empresários da capital ainda não se alertaram para o pagamento de seus tributos. Até ontem (09), apenas 5,9 mil empresas tinham feito o pagamento da taxa de funcionamento dos seus estabelecimentos, totalizando pouco mais de R$ 2 milhões.
Do montante, R$ 1,8 milhão foi referente a pagamentos de Alvarás com desconto de 10%, que também tem vencimento marcado para hoje (10). Após a data as empresas têm até o dia 9 de abril para obterem desconto de apenas 5%. As pessoas jurídicas inadimplentes terão de pagar a taxa parcelada, sem desconto. Neste caso a primeira parcela também venceu no dia 10. 
“Estamos surpresos, pois mesmo com a redução do preço da taxa de Alvará para mais de 31 mil empresas, poucas aproveitaram para pagar seus carnês neste primeiro momento de cota única”, ressaltou.
Vale ressaltar que o não pagamento do Alvará implica na suspensão de emissão da Certidão Negativa da pessoa jurídica, o que impede outros procedimentos legais como participação em processos licitatórios e emissão de nota fiscal, além da cobrança de multas e moras.(Assessoria)





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