INCENTIVO À AGRICULTURA NA FRONTEIRA AMAZÔNICA 

Brasilia - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania  do Senado (CCJ) aprovou ontem, projeto do Programa Fronteira Agrícola Norte. O programa tem o objetivo de orientar o desenvolvimento agroindustrial em áreas de fronteira na Amazônia.
O programa, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), vai abranger municípios localizados ao longo das fronteiras com a Guiana Francesa, o Suriname, a República da Guiana, a Venezuela, a Colômbia, o Peru e a Bolívia.

O projeto indica um conjunto de áreas para aplicação prioritária de recursos, começando pela instalação de microempresas rurais e ações de desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas e de consolidação da infraestrutura dos assentamentos rurais.

Serão favorecidas obras de infraestrutura nos setores de transportes e de recursos energéticos, assim como ações de defesa sanitária vegetal e animal e de proteção do meio ambiente e gerenciamento dos recursos públicos. O projeto cita ainda a criação de núcleos de pesquisa científica e tecnológica e iniciativas para a transformação e a agroindustrialização de produtos agropecuários e florestais.
No projeto, o autor relaciona os órgãos que serão responsáveis pela gerência do programa na área federal: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência de Desenvolvimento da Amazônia e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).