Prêmio gordo
Desembargador é punido

 mas continua recebendo salário

Manaus - O desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, (foto) do TJ - AM, foi afastado definitivamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a publicação da aposentadoria compulsória publicada ontem (16), no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Amazonas.

O magistrado vai receber por mês R$ 26 mil reais de aposentadoria, referente a subsídios, mais um doze avos do 13º salário, mesmo tendo sido afastado por venda de sentenças, uso de “laranjas”, que são consideradas faltas graves.

No caso específico do desembargador, foi comprovado pelo CNJ que ele recebeu propina no valor de R$ 30 mil reais por uma decisão judicial para beneficiar partes em processos, além de ter sido acusado de tratar com descaso a função de corregedor, promovendo a paralisação de processos.

Da decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça, o desembargador afastado pode entrar com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), para anular a decisão confirmada pelo colegiado. (Ag. Brasil))