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sexta-feira, 12 de março de 2010

CÂMARA APROVA QUATRO RÁDIOS
PARA O INTERIOR DO AMAZONAS

Brasilia - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou 103 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 19 estados brasileiros.
Quatro projetos foram aprovados para o Amazonas, beneficiando os municípios de Maraã, Amaturá, Santo Antonio do Içá e Anori. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e serão encaminhadas para o Senado.
Conheça os projetos aprovados para o Amazonas:
Associação Amigos de Maraã – Maraã
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Amaturá – Amaturá
Nortão Comunicação e Publicidade Ltda - Santo Antônio do Içá
Sistema de Comunicação Sol Ltda - Anor (Manoreporter)





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